Viva a democracia! Nossa luta não pode parar

Por Thaynara Floriano, da Redação.

O Brasil vive um momento institucional crítico, com uma parte da população manifestando o desejo de retornar ao regime militar. A construção dessa ideia tem um responsável, que agora segue omisso a todo o caos que ele promoveu. Enquanto isso, milhares de pessoas que foram enganadas por uma onda de desinformação e contaminadas pelo ódio ideológico de base fascista seguem sendo presas em nome da sua inconsequência. 

No último domingo, exatamente uma semana após a posse do Presidente Lula em Brasília, um grupo de pessoas que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro invadiu e depredou o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo por intervenção militar.

Intervenção militar é um processo no qual as Forças Armadas passam a intervir nas decisões do Estado, tomando para si a autoridade instituída no país. O Brasil passou por esse período quando houve o Golpe de 1964, quando os militares passaram a controlar todos os poderes da República. Durante aqueles anos, milhares de pessoas foram torturadas e mortas por se posicionarem de forma diferente do que pregavam os militares e se organizarem para que outra forma política pudesse ser instaurada no Brasil; até hoje, muitas famílias ainda não conseguiram descobrir a localização de presos políticos levados pelo exército, e praticamente não houve justiça sobre esses crimes. 

Desde 2015 os pedidos de intervenção militar passaram a ser costume entre apoiadores do Bolsonaro, já que o “capitão” de absolutamente nada sempre reforçou a ideia de servir ao militarismo e acreditar que a ditadura sanguinária e militar do Brasil foi um período sem corrupção e crescimento econômico.

Em Brasília, desde 08 de janeiro mais de 1500 já foram presas pelo vandalismo contra o patrimônio da República, mas a forma como são conduzidos os protestos e pedidos de intervenção militar também são crimes, como afirma o procurador da República, Patrick Salgado, em uma conversa com o G1:

O importante é que as pessoas saibam que é crime incitar a animosidade das Forças Armadas contra as instituições, contra os poderes constituídos, contra a democracia. Então você pedir, por exemplo, intervenção militar de modo acintoso é crime, é crime você usar de violência contra a democracia, é crime você usar de violência contra o estado democrático. São figuras típicas do Código Penal. Às vezes você é conduzido pela emoção, para tentar desfazer o processo democrático, mas esse não é o caminho. Esse é o caminho ilícito, caminho de um bandido, de um criminoso. Você deve buscar os meios lícitos, se você não está satisfeito com o processo democrático, procure seu deputado federal para que ele, na próxima legislatura, promova alteração na legislação eleitoral”

Procurador da República, Patrick Salgado

Por que não apoiar um governo militar?

O Brasil, assim como muitos outros países da América Latina, tem histórico de governos militares truculentos e autoritaristas. Esses governos são guiados por decisões antidemocráticas que excluem a população de decisões importantes sobre sua própria vida, impõe valores coercitivos e de respeito absoluto a todas as suas decisões. Ou seja, não existe espaço de diálogo para argumentar e/ou discordar das decisões que não nos beneficiam. 

E para que tudo isso seja aceito, governos militares sempre usam a desordem ou corrupção de governos democráticos como justificativa para intervir e “salvar” a nação – e é exatamente essa a justificativa dos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro para negar o resultado das eleições e evocar intervenção em relação a eleição do Presidente Lula.

Mesmo o governo Bolsonaro deixando como legado mais de setecentas mil mortes por COVID, escândalos de corrupção, associação a milícias e fortes suspeitas de ligação com o cometimento de crimes políticos, como o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes (que é de informação pública e recebeu sigilo de cem anos decretado pelo ex-presidente), incentivoà pseudociência e ao negacionismo, comprovado pelo incentivo ao uso de cloroquina, e dezenas de outros casos que comprovam a política de morte e o desejo pelo dinheiro público, essas pessoas estão nas ruas negando a nossa democracia e pedindo por intervenção militar. 

Durante os últimos quatros anos vimos o Brasil retroceder nas políticas sociais que contribuíram para o avanço da diminuição das desigualdades e a contenção da pobreza extrema. Em mandatos anteriores, Lula criou órgãos de representação da sociedade civil para elaboração de políticas públicas que funcionaram no Brasil, sendo referência em diversos países do mundo, mas principalmente da África e América Latina. Sua relação com as forças policiais nunca teve teor político, Bolsonaro foi o presidente que mais nomeou agentes de segurança pública em cargos comissionados no Executivo federal, além de assinar um decreto tentando impedir a atuação e controle da sociedade no Poder Executivo.

É nítido que os governos possuem prioridades diferentes: o ex-presidente Bolsonaro e seus seguidores não estão em busca de contribuir com o avanço social, e a retomada do governo Lula nos traz esperança de dias melhores em relação a um Estado que trabalha para o povo e que deseja que o povo faça parte de suas escolhas. 

Nosso direito à liberdade é fundamental para vivermos em uma sociedade diversa e rica culturalmente. Não é possível alcançar o fim das desigualdades quando estamos dentro de um regime que nos oprime e não respeita nossos direitos individuais. Lutar pela Democracia é lutar por um Brasil em que todos sejam respeitados e tenham condições dignas para viver.

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