Urgência de Demarcação Territorial e combate ao retrocesso são temas centrais na Coletiva de Imprensa com os Povos originários brasileiros
Por Daniele Savietto
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Enquanto muitas pessoas marcham pela necessidade de ações mais concretas que possam combater às mudanças climáticas, lideranças dos povos originários se reuniram em um movimento de luta para chamar atenção para dois pontos focais nesta COP: a urgência na demarcação das terras indígenas em todo território brasileiro e também para ressaltar o enorme retrocesso em direitos e garantias que foram estes últimos 4 anos de governo Bolsonaro.
As vozes de Puyr Tembé, Célia Xakriabá, Juliana da associação ANMIGA e Toya Manchineri foram uníssonas no que diz respeito ao sopro de esperança que o novo governo oferece, nos permitindo pelo menos sonhar com a retomada de direitos que julgávamos garantidos, mas se mostraram frágeis, e que dizem respeito a todo sociedade e não exclusivamente aos povos originários, como muitos gostam de pensar.
Este governo deixou claro quanto retrocesso é possível e as lideranças indígenas querem assumir um protagonismo na transição do governo para que, os direitos dos povos originários, nomeadamente a necessidade de uma demarcação verdadeira das terras indígenas em todo Brasil, e não exclusivamente na Amazônia, seja feita.
É preciso ter em mente que isso é uma das principais ferramentas para lutar contra as mudanças climáticas, e que, se não for feita por alteridade, que seja pela lógica não tão óbvia de que, sem mundo não há dinheiro. A coletiva foi mediada pela líder Puyr Tembé, (Amazônia), sob o posicionamento do movimento indígena brasileiro no cenário político atual.
Célia Xakriabá, recém-eleita deputada federal, afirmou que a única vacina para o desmatamento são as leis, que não podem vir exclusivamente do governo brasileiro, mas precisam ter respaldo no parlamento europeu e de todo mundo. Lembrando ainda a necessidade de se comprometer não apenas com a floresta amazônica, mas com o cerrado, a mata atlântica, pantanal, pampa, catinga, uma vez que deixar qualquer bioma de fora é cometer um ecocídio.
A líder lembrou ainda que a população indígena representa apenas 5% da população mundial, entretanto protegem 80% da biodiversidade no planeta. Foi enfática ainda ao afirmar que os povos indígenas estão há 522 anos em COP uma vez que o Brasil nunca parou de lutar e que não se tem floresta em pé com sangue indígena sendo derramado.
Juliana, liderança indígena guarani, da articulação ANMIGAS, também fez uma fala contundente afirmando que as pegadas de seus ancestrais a trouxeram até aqui e que carrega a voz da Mata Atlântica, um dos biomas mais explorados. Ela relembrou o momento político crítico vivido no Brasil, em que a liberdade está ameaçada constantemente, e, como esta eleição soa como um suspiro de esperança para os povos originários.
Assim, mais do que nunca, faz-se necessário aproveitar a conjuntura atual para reconstruir as políticas que foram destruídas, mas muito mais, construir uma nova forma de governo para os povos originários de forma participativa e conjunta.
Além disso, Juliana lembrou a importância em trazer para o debate a diversidade dos povos e dos biomas, a necessidade de pautar violência histórica que abatem sobre nossos povos com feridas que ainda estão abertas e precisam de medidas que possibilitem justiça de transição.
Por isso é hora de avaliar tecnicamente os desmontes que foram feitos para pensar em formas de estabelecer ações futuras.
Aqui, mais uma vez, se chama atenção para a urgência em se demarcar as terras indígenas, lembrando ser esta uma das principais medidas de combate as alterações climáticas.
Toya Manchineri, coordenador da COIAB , também usou a palavra para afirmar que retomamos a esperança após um cenário nebuloso, e insistir na necessidade de participação dos povos indígenas no governo Lula através do fortalecimento das instituições indigenistas , lembrando que a FUNAI, responsável pela demarcação, hoje se encontra nas mãos do agronegócio.
Assim, urge a necessidade de retomar as ações com mais agilidade do que nunca. Criar leis de proteção que se estenda a todos, garantir o direito da demarcação das terras em todo canto do Brasil, além de revogar decretos e portarias que vão contra o direito de povos indígenas.
Ana Beatriz, da agência pública, questionou sobre a expectativa existente em relação ao novo Ministério dos Povos Originários que deve ser criado. Sobre isso Toya e Célia afirmaram a necessidade de ser um grupo de trabalho composto por indígenas e lideranças que garantam uma boa articulação das políticas públicas e trabalhe com todos os problemas pertinentes, como as questões climáticas.
Por fim, Célia chamou atenção com uma fala forte e impactante e é com ela que gostaria de finalizar:
As pessoas falam que demarcar terra indígena é muito caro – sim, é tão caro que tem custado as nossas vidas.