Uma reflexão teopolítica do conflito ISRAELO-PALESTINO

Esse texto tem por objetivo refletir, a partir da perspectiva filosófica da teologia política de Espinosa, sobre as consequências do poder religioso na sociedade e sobre a necessidade de uma razão democrática na constituição política social da garantia de direitos.

Por Guilherme Leutwiler

Bento, Baruch ou Benedictus de Espinosa (1632 – 1677) foi um filósofo holandês, nascido em uma família de judeus portugueses que haviam fugido da Inquisição. Seus nomes refletem as várias fases de sua vida: Bento, devido à herança portuguesa; Baruch, em hebraico, devido à sua criação na comunidade judaica de Amsterdã; e Benedictus, em latim, adotado após ter sido excomungado aos 23 anos por suas ideias heréticas.

Espinosa sofreu o mais alto grau de punição do judaísmo por expressar opiniões divergentes de sua religião e contrapor os valores sagrados da comunidade judaica à lógica da razão, questionando suas normas e dogmas. Ele desafiou crenças consideradas sagradas, argumentando que a natureza e a razão deveriam ser as bases do conhecimento humano e da estrutural social.

Entre as diversas heresias proferidas que o levaram ao banimento da comunidade, citam-se duas principais: (1) Deus é causa imanente e não transcendente, ou seja, Espinosa questiona o Deus personificado da religião, que sente coisas, que age, que pensa, que tem vontades e desejos; para ele, Deus é uma substância de infinitos atributos, que só pode ser compreendido e alcançado a partir da razão e do intelecto, Deus não está separado do mundo, mas é o próprio mundo – Deus sive Natura, em latim, como escreveria em sua grande obra Ética. (2) Espinosa, por sua criação religiosa (acreditava-se que ele seria um dos grandes rabinos da época, por sua erudição desde muito novo), também se dedicou a estudar os livros sagrados do judaísmo e começou a encontrar erros lógicos neles, assim, chegando a conclusão de que os textos não eram por si só sagrados, mas sim escritos por seres humanos, que interpretavam o mundo e que escreviam de acordo com seu contexto – e conveniência –, atribuindo características divinas àquilo que não conseguiam explicar através da razão.

Hoje, apesar dessas ideias ainda causarem certo impacto, não é nada comparado com o impacto de quando foram proferidas em meados do século XVII. Por conta disso, Espinosa sofreu um cherem, a mais severa punição da comunidade, sendo, além de expulso para todo sempre (normalmente os excomungados poderiam voltar à comunidade depois de um tempo estabelecido, a depender dos seus pecados), foi também publicamente amaldiçoado.

Após sua expulsão e afastamento compulsório da comunidade, não podendo se relacionar com ninguém, nem mesmo sua família, mudou-se de cidade e pôde se dedicar integralmente à filosofia, vivendo de forma modesta e trabalhando como polidor de lentes.

Foi nesse contexto (também agravado pelo fato de ter sofrido uma tentativa de assassinato a faca) que fez Espinosa considerar essencial e necessário escrever sobre o poder e os perigos da religião na sociedade e como isso afetava (e ainda afeta!) a vida das pessoas, não só a dele, mas de todos os fiéis. Sua inquietação com a ignorância do conhecimento religioso o preocupava, e com isso começa sua obra Tratado Teológico Político.

Aqui, é importante frisar que Espinosa não ataca diretamente a religião judaica ou as religiões de um modo geral, mas busca, através da razão, entender as histórias e relações da religião e criticar os malefícios da manutenção do poder religioso na sociedade, que controla o pensamento dos indivíduos a partir de imposições morais de cunho religioso.

Veja, não é a religiosidade que está em jogo, essa Espinosa defende e incentiva: uma religiosidade interior que deve se pautar pela razão e conduzir os cidadãos ao bem-estar comum. O que se coloca em jogo é a utilização da fé para controle social e para manter as estruturas sociais rígidas, conservando o poder àqueles que o detém.

É pensando nisso que Espinosa, por meio do Tratado Teológico Político, faz uma defesa da liberdade de pensar, um elogio à tolerância e uma apologia à democracia, objetivando mostrar as limitações do pensamento sagrado e seus meios de criar obediência e servidão.

No livro, o filósofo faz uma genealogia dos discursos teológicos e tenta mostrar que os dogmas e normas da religião são uma maneira de submeter o pensamento dos indivíduos ao medo, através da superstição, em que o medo é o fator regulador do comportamento, e consequentemente torna os indivíduos dependentes do controle e das imposições sociais que usam a crença religiosa como aparato para estabelecer domínio. Espinosa aponta que essa “religiosidade” invade a política e promove a tirania.

Por óbvio, o livro não foi bem recebido na época e logo foi proibido de circular, tanto na comunidade judaica, quanto na cristã.

Dessa forma, o filósofo se esforça para mostrar que o caminho da política do bem-estar comum não está no campo da religião, dominado por medos, superstições e dogmas, mas sim no caminho do livre pensamento, da racionalidade e da filosofia.

Espinosa foi um dos primeiros filósofos a realizar uma apologia à democracia, apresentando-a como a melhor forma de governo possível. Dessa forma, durante sua obra, ele tece uma crítica à ideia de um governo teocrático e sustenta que a religião deve ser uma questão privada, que não deve estar sujeita ao controle do estado e não deve se apropriar do aparato estatal como instrumento de dominação da moral religiosa.

Como todo bom racionalista, sua filosofia é marcada pela máxima da razão, que deve ser utilizada para a compreensão de tudo que nos afeta no mundo e de como afetamos o mundo à nossa volta, buscando sempre entender o relacionar-se complexo da natureza humana.

As comunidades políticas, os governos e as cidades espelham a natureza complexa das relações humanas, pois se criam a partir desse relacionar-se. Dessa forma, para a garantia dos direitos de livre pensamento e bem-estar social, é necessário que haja instituições democráticas capazes de lidar com as variações e complexidades da natureza humana. É preciso, segundo Espinosa, criar incentivos positivos (permissão) e negativos (leis) para garantir a preservação da civilidade humana, bem como para garantir estabilidade e segurança, fundamentais em qualquer governo democrático.

Ainda, o Estado deve se organizar sem que dependa da boa-fé de alguém, pois para o filósofo, usar a razão requer esforço, e os seres humanos não são capazes de se guiar o tempo todo pela razão.

Um dos grandes problemas de um governo teológico-político ou simplesmente teopolítico, que usa o Estado como instrumento de dominação através da moral religiosa, para Espinosa, é o não interesse em espelhar essa mutabilidade e garantir um estado de bem-estar social, pelo contrário, estão mais interessados na manutenção de poder e de controle da forma de pensar e agir da sociedade. Isso se justifica ao pensar que nenhuma religião com poder de estado teria interesse em abrir espaço para outras religiões e outras formas de pensar, uma vez que essa abertura poderia enfraquecer o poder e controle social daquele governo (para tomar um exemplo da época, por conta da inquisição, os judeus da Península Ibérica foram forçados a se converter ao cristianismo ou a fugir para países onde não havia perseguição religiosa, como o caso dos próprios pais de Espinosa).

Para ele, quanto maior for a transferência de poder dos súditos ao soberano, pior para todos, uma vez que quanto mais concentrado estiver o poder, maior o risco da tirania e da opressão no âmbito governamental. Entretanto, quanto mais pessoas investidas de poder, menor será o risco da tirania, pois a democracia é a forma mais preparada para lidar com a inconfiabilidade da natureza humana.

Espinosa propõe ainda que aquele indivíduo que se conduz pela razão, compreende as causas de seus afetos e consequentemente é livre, torna-se mais livre ainda quando posto numa sociedade civil em que há leis, uma vez que deseja manter o princípio da vida e da utilidade comum, ou seja, deseja viver de acordo com as leis comuns da sociedade civil, preservando o bem-estar social e os direitos sobretudo à vida e a dignidade.

O filósofo busca, através do pensamento, encontrar um caminho seguro que leve da servidão à liberdade. Este é seu maior objetivo: limpar o pensamento de toda a superstição, afastar o medo e conquistar uma razão realmente ativa e transformadora da realidade, agindo de acordo com as premissas do bem-estar coletivo.

Infelizmente, esse objetivo ainda não foi alcançado.

Apesar do mundo hoje estar – um pouco – mais tolerável e compreensível com a religiosidade, não deixamos de ver movimentos de disputa, conflitos e guerras, que tem em seu âmago um caráter religioso. 

Um exemplo disso é o conflito israelo-palestino, que tem se agravado no último mês e que consiste na disputa territorial da Palestina. 

As raízes do conflito remontam de antes de Cristo, quando a região de Jerusalém era território dos Hebreus (povo de religião judaica), que foram expulsos pelo Império Romano e espalharam-se pelo mundo, firmando-se principalmente no Reino Unido e em suas colônias.

Assim, a partir do ano 70 d.C, os árabes (povo de religião islâmica) ocuparam a região.

Ao fim do século XIX, movidos através do projeto do sionismo, os colonos judeus começaram a migrar para a região e se juntaram a outros judeus remanescentes, cujo objetivo era fundar um Estado judeu no território palestino, por acreditarem terem direito àquela terra sagrada, sendo o “povo prometido de Deus”.

Após as tragédias que o antissemitismo causou na segunda guerra mundial, da perseguição e massacre aos judeus incentivado pelo pensamento nazista, houve, por parte do ocidente, um apoio e uma maior notoriedade à causa sionista.

A Inglaterra, pressionada por esse crescente movimento pró-sionista, e uma vez que detinha o domínio do território palestino desde o final da primeira Guerra (apesar da ocupação palestina desde 70 d.C.), dá o território para a recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU) decidirem sua situação. A organização, então, determinou a divisão do território palestino, criando assim o Estado judeu de Israel.

Apesar da maioria palestina no território, a divisão proposta pela ONU foi desigual, deixando a Palestina com pedaços de terra não contínuas, como a Cisjordânia (comandada pelo território da Jordânia), Jerusalém (cidade considerada sagrada para várias religiões, tais como cristianismo, judaísmo e islamismo, sendo então considerada uma cidade internacionalizada) e Gaza (sob domínio do Egito).

Além dos palestinos não concordarem com os judeus em seu território, a divisão feita pela ONU, que desintegrou o Estado Palestino, gerou inúmeras revoltas e reivindicações por parte do povo que ali estava.

Um Estado se constitui a partir de três importantes coisas: fronteiras determinadas e respeitadas, povo e governo reconhecido. Ou seja, a partir do momento da divisão territorial, não havia mais um aparato estatal que respaldasse direitos básicos aos palestinos.

Ainda, é muito importante lembrar que o contexto do mundo, principalmente nos anos que se seguiram à divisão, era de uma disputa ideológica entre duas grandes potências mundiais: EUA e URSS, a chamada Guerra Fria.

O embate de ideias entre capitalismo (lógica predominante nos países do Ocidente) e socialismo (lógica predominante em países do Oriente) faziam com que as grandes potências procurassem aliados em posições geográficas estratégicas, dessa forma, era estrategicamente importante – para os EUA – terem Israel como um país aliado no oriente médio.

Assim, Israel, com o apoio financeiro, político e bélico dos Estados Unidos, ganharam diversos conflitos, como a Guerra dos Seis Dias, e anexaram mais e mais áreas – fazendo um extermínio no caminho e deixando uma situação precária aos palestinos, que vivem desde então sem Estado e sem garantias sociais, delimitados em pequenas áreas que se tornaram verdadeiras prisões a céu aberto, sem acesso a direitos básicos e com dificuldade no recebimento de ajudas humanitárias.

Cerca de 70 anos depois da primeira divisão territorial proposta pela ONU, em 2022, a Anistia Internacional publicou um relatório de 211 páginas no qual acusa o governo de Israel de submeter os palestinos a um sistema de Apartheid baseado em políticas de “segregação, expropriação e exclusão” que equivalem a crimes contra a humanidade.

No dia 1 de novembro de 2023, após quase um mês de ofensiva militar israelense na palestina, o Diretor da ONU renunciou seu cargo e expos o genocídio do povo palestino e as condições de Apartheid a que os israelitas submetem os palestinos a anos, dizendo ainda que a solução de dois Estados tem se tornado quase uma piada, visto que se tornou impossível retornar as fronteiras estabelecidas pela ONU em 1948.

Esse genocídio, como é possível perceber, tem em seu âmago um discurso religioso, apropriado pelo regime sionista. Sua justificativa, se é que pode ser chamada assim, é a esperança no retorno messiânico da religião judaica, que segundo os livros sagrados retornará para a Terra assim que os judeus ocuparem sua “terra prometida”.

Mas a que custo?

É preciso refletir e usar a razão: quando se tornou aceitável dizimar uma população em nome de um ideal de dominação apoiado em uma crença religiosa?

Em toda parte do globo, ao longo de toda história, diversas guerras e perseguições foram feitas em nome da religião, será que não aprendemos nada com isso?

Aparentemente não.

Os judeus são um povo historicamente perseguidos por sua crença, principalmente pela igreja católica e pelo regime nazista, mas isso não os dá o direito de exterminar um povo em nome dessa crença, isso seria igualar os níveis de crueldade, e o mundo pode (e deve) ser melhor que isso. É preciso, como propõe Espinosa, separar os campos da religião e da política de tal modo que o governo seja pautado pela lógica da razão democrática, e não da dominação religiosa. É preciso desconstituir o sionismo e punir os países que apoiam e financiam um regime genocida em favor do lucro e da influência política.

É preciso encontrar, como sugere a filosofia espinosana, um caminho racional para a felicidade, a liberdade, a beatitude e o bem-estar, sem que haja morte, guerras e conflitos, por mais difícil que tudo isso pareça.

É necessário superar a ideia de uma verdade universal, que leva as religiões a se imporem umas às outras e a criarem mecanismos de dominação social, que tanto prejudica o livre pensamento e atrapalha a razão democrática, essencial para a convivência harmônica dos seres humanos em sociedade.

Devemos lutar pela garantia dos direitos dos povos árabes da região, a garantia da justiça e a criação do Estado Livre da Palestina, laico e soberano, sem cair nas artimanhas políticas do sionismo, que se apropria do discurso semita para exercer poder e controle geo-teo-político, que promove a tirania e desumaniza os palestinos apenas por acreditarem que aquela terra pertence aos “escolhidos por Deus”.

Se continuarmos repetindo essas afirmações “sagradas” sem questionar e sem refletir sobre seu verdadeiro objetivo, damos espaço apenas para o florescimento da subserviência e da imposição de uma moral conveniente aos seus interesses.

Devemos, por fim, compreender o mundo pelo prisma da complexidade, questionando as imposições e reforçando o pensamento crítico, cívico e democrático através da razão. É preciso, como defende Espinosa, exercer o direito ao livre pensamento, sem deixar que o imperialismo religioso domine a sociedade e continue exterminando povos.

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