Um princípio que não deve ser esquecido no acordo sobre o clima (Português/ Italiano)

Francesca Mingrone, da Italia Climate Network, parceira da Agência Jovem de Notícias

No âmbito das negociações sobre o clima, à primeira vista, parece que a sociedade civil, em especial os jovens, não tem um papel importante. No entanto, ao prestar mais atenção, veem-se pelos corredores da COP jovens de terno e gravata, armados com laptops e pilhas de papel, correndo de um lado para outro com olhar determinado e concentrado: são os jovens membros do Working Group on Intergenerational Equity, que têm como objetivo o reconhecimento internacional do princípio da Equidade Intergeracional. Durante a COY10, Conferência Internacional da Juventude que antecedeu em alguns dias a COP20, jovens ativistas dos cinco continentes se uniram para desenvolver uma estratégia vencedora. O objetivo final é incluir no texto final da ADP – Ad Hoc Working Group on the Durban Platform a referência explícita a este princípio, que deve ser o leitmotiv dos acordos climáticos futuros, em especial do tão aguardado acordo de Paris em 2015.

O princípio, em si, é surpreendente por sua simplicidade: as gerações futuras devem ter o direito de viver em condições iguais, ou até melhores, do que o que vivemos agora. Esta afirmação, por si só quase óbvia, tem na verdade profundos efeitos sobre todo o sistema de negociação, uma vez que pressupõe que os Estados estabelecam agora metas de longo prazo para evitar uma maior deterioração do equilíbrio ecológico do planeta e, conseqüentemente, o agravamento das condições de vida das gerações vindouras. No entanto, ver este princípio formalmente reconhecido no papel não é suficiente, mas são precisas propostas e medidas concretas para realizar – implement, usando terminologia técnica – esta idéia. As propostas apresentadas pelos Inteqqer (como gostam de ser chamados) são duas: emissões líquidas de gases de efeito estufa iguais a zero até 2050 e a inclusão da taxa de desconto social nas INDC (Intended Nationally Determined Contributions) que cada Estado deve apresentar .

O primeiro passo pressupõe que a emissão média de gases de efeito estufa seja igual a zero, o que não significa ausência absoluta de emissões fósseis – objetivo sonhado por muitos, mas, infelizmente, muito difícil de se alcançar em um curto espaço de tempo – mas que a quantidade de emissões produzida seja perfeitamente equilibrada pelas intervenções realizadas para mitigá-la.

O discurso sobre a taxa social de desconto é ainda mais complexo. Esse parâmetro é bem conhecido dos economistas, já que, antes de se realizar qualquer tipo de investimento e estratégia de longo prazo, é necessário avaliar a relação entre os custos e os benefícios deles decorrentes. Quanto maior a quantidade de tempo entre o momento em que o cálculo é feito e o retorno do investimento, maior é o percentual subtraído da relação entre custos e benefícios. Como consequencia, os benefícios puramente econômicos resultantes de uma intervenção para efeitos imediatos são economicamente superiores aos resultantes de políticas de longo prazo.

Est

e mecanismo se coloca em nítido contraste com a própria essência do Princípio da Equidade Intergeracional, que não faz distinção de valor entre a humanidade presente e futura. Por essa razão, se pede que a taxa de desconto social esteja entre 0 e 1,4 %, como indicado pela Stern Review de 2006. A fim de comparar as diferentes taxas de desconto social aplicadas por cada país e permitir que os estados sejam afetados para melhor pelos mais virtuosos, os Inteqqer pedem que estas sejam mencionadas explicitamente nos INDC, que cada Estado deverá apresentar até março de 2015 para dizer quais compromissos está disposto a assumir para reduzir as emissões.

Atividade de lobbying

À fase teórica e de planejamento, segue necessariamente a da ação, que consiste em diversas atividades de lobby diretamente com os delegados. Nestes dias, a Inteqqer tem reuniões com os negociadores dos países pertencentes a todas as regiões do mundo, apresentando as alterações desejadas e ressaltando os resultados obtidos. Algumas coalizões, como a AILAC (Aliança Independente da América Latina e do Caribe), têm se revelado muito interessadas na introdução do princípio da Equidade Intergeracional e a propuseram ao presidente da ADP. Ao mesmo tempo, o grupo está trabalhando na elaboração da Lima Declaration on Intergenerational Equity, que contém os principais pontos de sua estratégia, a fim de seja assinada por representantes dos diferentes Estados.

Com a conclusão da COP20 às portas, a Equidade Intergeneracional ainda não foi incluída no projeto de texto da ADP, devido a fortes posições em contrário por parte de alguns países, como a Arábia Saudita. No entanto, não foi dada ainda a última palavra: na última COP19 em Varsóvia, o termo “futuras gerações” apareceu no texto na última noite, depois de não ter sido mencionado por 11 anos, graças à grande pressão da equipe da juventude. Por isso, os Inteqqer estão mais determinados do que nunca e vão usar todos os momentos para dar voz às gerações que ainda não têm sua própria voz.

Versão italiano

Nell’ambito delle negoziazioni sul Clima, a prima vista sembra che la società civile, ed in particolare i giovani,  non abbiano un ruolo rilevante. Tuttavia, prestando maggiore attenzione si  vedranno per i corridoi della COP giovani in giacca e cravatta, armati di laptop e risme di fogli, correre da un lato all’altro della Conferenza con sguardo deciso e concentrato: sono i giovani membri del Working Group on Intergenerational Equity, che hanno come obiettivo il riconoscimento a livello internazionale del principio di Equità Intergenerazionale. Sin dalla COY10, Conferenza Internazionale Giovanile che ha anticipato di qualche giorno la COP20, giovani attivisti provenienti dai cinque continenti hanno unito le proprie forze per elaborare una strategia vincente. Lo scopo ultimo è di includere nel testo conclusivo dell’ADP – Ad hoc Working Group on the Durban Platform, il riferimento esplicito a tale principio, che dovrebbe costituire il leitmotiv dei futuri accordi climatici, in particolare del tanto atteso accordo di Parigi nel 2015.

Il principio di per sé sorprende per la propria semplicità: le generazioni future dovrebbero avere il diritto di vivere in condizioni pari, o addirittura migliori, di quelle in cui viviamo in questo momento. Tale affermazione, di per sé quasi ovvia, ha in realtà ripercussioni di ampia portata su tutto l’impianto negoziale, in quanto presuppone che gli Stati si pongano ora obiettivi a lungo termine per scongiurare un ulteriore aggravamento dell’equilibrio ecologico del Pianeta e, conseguentemente, un peggioramento degli standard di vita delle generazioni a venire. Tuttavia, vedere tale principio formalmente riconosciuto su carta non è sufficiente, ma servono proposte e misure concrete atte a realizzare – implement, usando la terminologia tecnica – tale idea. Due in particolare sono le proposte avanzate dagli Inteqqer (come amano farsi chiamare): emissioni nette di gas serra pari a zero entro il 2050 ed inclusione del tasso di sconto sociale all’interno degli INDC (Intended Nationally Determined Contributions) che ogni Stato dovrà presentare.

Il primo punto presuppone che l’emissione media di gas ad effetto serra sia pari a zero, il che non significa assenza in assoluto di emissioni fossili – obiettivo da molti sognato ma purtroppo eccessivamente difficile da realizzare in tempi brevi – ma che la quantità di emissioni prodotte sia perfettamente bilanciata dagli interventi posti in essere per l’attenuazione delle stesse. Ancora più complesso il discorso sul tasso sociale di sconto. Tale parametro è ben conosciuto dagli economisti, in quanto prima di intraprendere qualsiasi tipo di investimento e strategia a lungo termine è necessario valutare il rapporto tra costi e benefici derivanti dagli stessi. Maggiore è il lasso di tempo tra il momento in cui tale calcolo è compiuto e quello in cui l’investimento avrebbe i propri effetti, maggiore è la percentuale che viene sottratta al rapporto tra costi e benefici, con la conseguenza che i vantaggi puramente economici derivanti da un intervento ad effetti immediati sono economicamente maggiori di quelli conseguenti a politiche a lungo termine. Questo meccanismo si pone in netto contrasto con l’essenza stessa del Principio di Equità Intergenerazionale, che non pone distinzioni di valore tra umanità presente e futura, ed è per tale motivo che si chiede che il tasso sociale di sconto sia compreso tra 0 e 1.4%, come indicato dalla Stern Review del 2006. Per poter comparare i diversi tassi sociali di sconto applicati da ogni Paese e permettere che gli Stati siano influenzati in meglio dai più virtuosi, gli Inteqqer chiedono che questi siano esplicitamente indicati negli INDC, che ogni Stato dovrebbe presentare entro marzo 2015 per comunicare quali impegni è disposto ad assumersi per la riduzione delle emissioni.

Attività di lobbying

Alla fase teorica e di pianificazione segue necessariamente quella di azione, consistente in una serrata attività di lobbying direttamente con i delegati. In questi giorni, gli Inteqqer hanno ottenuto incontri con negoziatori di Paesi appartenenti a tutte le regioni del mondo, presentando le modifiche auspicate e facendo tesoro dei riscontri ottenuti. Alcune coalizioni, come l’AILAC (Independent Alliance of Latin America and the Carribean), si sono dimostrate molto interessate all’introduzione del principio di Equità Intergenerazionale e lo hanno proposto al chair dell’ADP. Al tempo stesso il gruppo sta lavorando sulla redazione della Lima Declaration on Intergenerational Equity, che contenga i punti principali della loro strategia, in modo che sia fatta sottoscrivere dai rappresentanti dei vari Stati.

Con la conclusione della COP20 alle porte, l’Equità Intergenerazionale non è stata ancora inserita nella bozza di testo dell’ADP, a causa di alcune forti posizioni contrarie da parte di alcuni Paesi, come l’Arabia Saudita. Tuttavia non è detta ancora l’ultima parola: alla scorsa COP19 di Varsavia, la formula ‘future generations’ è comparsa nel testo l’ultima notte, dopo undici anni che non veniva menzionata e grazie alle grandi pressioni da parte della componente giovanile. Gli Inteqqer dunque sono più agguerriti che mai e sfrutteranno ogni momento per dare voce alle generazioni che ancora una propria voce non hanno.