Um Atlas sobre a corrupção e o clima
Transparência Internacional-Brasil lança estudo sobre como a corrupção prejudica a justiça climática
Por Helena Branco e Graziella Albuquerque
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Implementação, mitigação e adaptação, temas muito tocados aqui na COP27 de Sharm el-Sheikh, podem ser diretamente afetados por uma questão que ainda segue oculta nas agendas discutidas durante a Conferência de Mudanças Climáticas da ONU: a corrupção. Apesar de ser um tema especialmente sensível para alguns governos, é de extrema importância entender que os recursos dos acordos firmados pelo clima não perdem sua dimensão de negociação política após sua concepção, mas segue nos governos subnacionais e, efetivamente, chegam no território após um longo caminho em que podem se distorcer ou fragilizar.
Nesse contexto, a Transparência Internacional-Brasil lançou em Sharm el-Sheikh o “Atlas de Clima e Corrupção”, um estudo inédito que revela como práticas corruptas têm prejudicado a maneira como o Brasil enfrenta as mudanças climáticas.
No estudo é possível observar cinco grandes barreiras que a corrupção pode impor à luta pela justiça climática. Trouxemos aqui cinco exemplos, dos dez que compõem a pesquisa, para melhor exemplificar cada tópico:
1) Políticas públicas distorcidas por interesses políticos
Em janeiro de 2022, foi aprovada uma lei que garantiu a contratação, até 2040, da energia elétrica gerada por carvão mineral explorado na região de Santa Catarina que beneficia diretamente um complexo termelétrico da região.
2) Desmonte e fragilização de ferramentas de financiamento climático e mercados de carbono
Durante a atual gestão do governo federal brasileiro, cerca de R$ 4,5 bilhões (somando o Fundo Amazônia, o Fundo Clima e a doação do Green Climate Fund ao Brasil recebida em 2020), permaneceram congelados, sendo que poderiam ter sido usados em ações de proteção ambiental e redução de emissões de gases de efeito estuda. Esse valor corresponde a mais de 13 vezes a previsão de gastos da União com o combate ao desmatamento em 2022 (Observatório do Clima, 2022b).
3) Precariza esforços de adaptação climática e resposta a desastres ambientais
Em 2011, chuvas intensas causaram mortes, deslizamentos e graves prejuízos na Região Serrana do Rio de Janeiro. Por conta disso, foram destinados recursos ao governo do Estado e aos municípios com a finalidade de realizar reformas e implementar mudanças na infraestrutura, a fim de prevenir novos desastres. Porém, os recursos foram desviados por um esquema de corrupção instalado na Secretaria de Obras do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
4) A crise climática é uma urgência! Atrasa nossos objetivos impedindo que sejam cumpridos na velocidade necessária (a transição energética é um estado transitório e não podemos nos acomodar e sentir como se ele fosse uma resposta permanente)
A Operação “E O Vento Levou” trouxe à tona um esquema de corrupção na geração de energia eólica. A investigação revelou que a Renova Energia, uma subsidiária da empresa estatal mineira Cemig, teria firmado contratos superfaturados para viabilizar o desvio de recursos (Folha de São Paulo, 2019).
5) Promove desmatamento, degradação florestal e violência contra defensores e defensoras ambientais
Em 2019,foi descoberto um complexo esquema de grilagem numa área de mais de 360.000 hectares no município de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia. O esquema envolveu diversos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, advogados e grileiros, que se articularam desde pelo menos 2013 para agilizar as fraudes.
CALMA, TEM SOLUÇÃO!
Além de apresentar o risco no qual a corrupção coloca a agenda climática, o mapeamento da Transparência Internacional – Brasil apresenta dez recomendações para combatê-la.
- Formatar uma conclusão com coração
Dentre elas estão a regulamentação do lobby e do conflito de interesses, a promoção da integridade em órgãos públicos e empresas relacionadas à agenda climática, a atuação mais sistemática de órgãos anticorrupção e antilavagem, e o aprimoramento da transparência do financiamento climático e dos mercados de carbono. “Se a corrupção é um problema que agrava a emergência climática, a boa notícia é que temos um conjunto amplo de instituições e instrumentos anticorrupção no Brasil que podem e devem ser utilizados. Só enfrentaremos efetivamente as mudanças climáticas no país se tivermos mais transparência e integridade. E esse esforço deve ser compartilhado por governos, empresas e a sociedade civil”, diz Morgado.
