TURQUIA: História do Governo Republicano e a questão das Fake News

Sabemos que a Turquia é um país muitíssimo nacionalista, mas para chegar a esta afirmação é necessário conhecer um pouco mais de sua história, principalmente durante o período de transição de Império Otomano para a República da Turquia, que nos apresenta a grandes figuras que são fundamentais para entender o que está acontecendo atualmente naquele país. Este artigo tem como objetivo mostrar à você, leitor da Agência Jovem, um pouco da história do país e seus principais protagonistas políticos e sociais da mudança drástica que ocorreu por lá desde o início do século XX.

Por Gabrielly Louise Padilha Silva

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Com o fim da Primeira Guerra Mundial, em 1918, o Império Otomano foi dissolvido por um resultado da guerra quando potências aliadas derrotaram as potências centrais na Europa e as forças otomanas no Oriente Médio. Ao fim do conflito, o governo otomano entrou em colapso, o Império foi conquistado e compartilhado entre as potências aliadas. Nos anos seguintes, vários Estados foram criados de forma  independente, e a parte central do território se tornou a República da Turquia.

O Tratado de Sèvres,  celebrado em agosto de 1920 entre o Império Otomano e as potências aliadas na Primeira Guerra Mundial, formalizou a paz entre as partes após o conflito e determinou o desmembramento do território otomano. A Turquia foi dividida em “mandatos” (áreas controladas pelas potências aliadas), perdendo o controle sobre as províncias árabes, curdas e armênias na Ásia, conforme previsto no Acordo Sykes-Picot; Istambul permaneceria sob controle turco.

Os planos de Mustafá Kemal (comandante destaque na Batalha de Gallipoli em 1915) não contavam com a Guerra de Independência Turca, que recrutou o exército, enfrentou a república da Armênia, ameaçou os britânicos e expulsou tropas francesas, gregas e italianas do território turco . A partir dos atos revolucionários turcos liderados por Mustafá Kemal, foi criado um parlamento em Ancara.

Expulsos os invasores e deposto o sultão, o governo de Ancara repudiou o tratado de Sèvres e celebrou um novo tratado de paz com os aliados, com melhores termos para os turcos. O Tratado de Lausanne (24 de julho de 1923) delimitava as fronteiras entre Grécia, Bulgária e Turquia; esta última abandonava suas reivindicações sobre os territórios de Chipre, Iraque e Síria.

Conforme determinava o acordo, grande parte da população grega (ortodoxa) da Turquia foi trocada pela população turca (muçulmana) da Grécia: cerca de dois milhões de almas viram suas nacionalidades originárias cassadas, tornando-se refugiados.

Após esses acontecimentos Atatürk (“pai dos turcos” como é conhecido até hoje Mustafá Kemal) reuniu associações criadas durante o período de guerra para a defesa dos direitos da Anatólia e de Rumeli e transformá-las em partido político, o Cumhuriyet Halk Partisi (CHP), traduzido para o português como “Partido Popular Republicano”, e assumiu a presidência. O propósito do CHP era atualizar o país, abraçando as instituições e o modelo de vida do Ocidente; e para alcançar o padrão moderno de Nação e sociedade ocidental, era necessário separar religião e assuntos do Estado, e proporcionar liberdade de crença e consciência para as pessoas.

A Declaração da República turca aconteceu em 29 de outubro de 1923 e foi considerada a revolução mais importante. Atatürk foi eleito por unanimidade o primeiro Presidente da República, e como Primeiro Ministro foi nomeado Ismet Pasha. A Grande Assembleia Nacional da Turquia, quatro meses após a declaração da República, decidiu abolir o Califado  e exilar os membros  da dinastia  otomana em 3 de março de 1924. Foram abolidas e adicionadas aos cuidados do Primeiro Ministro a Lei Sharia( A sharia fere de morte direitos humanos, principalmente às mulheres, as quais são tidas como seres de classe inferior, e aos homossexuais, os quais são punidos com pena de morte.), e as Fundações de Filantropia e foram trocadas pela Presidência dos Assuntos Religiosos e a Direção das Fundações.  A adoção da lei sobre a unificação do ensino permitiu a abolição das escolas religiosas e a unificação de todos os estabelecimentos escolares pelo Ministério da Educação Nacional.

Entretanto, a lei sobre organização judiciária foi uma brecha para substituir os tribunais islâmicos por tribunais seculares. Durante este período foi promulgada a lei do uso do chapéu (dia 25 de novembro de 1925) que proibia o uso do turbã (vestimenta usada na cabeça muito usada pelos islãs),  a lei dos conventos e mausoléus, que fez com que esses espaços fossem fechados e títulos religiosos proibidos (dia 30 de novembro de 1925). E em 26 de dezembro de 1925, houve a adoção do calendário e do sistema de horário internacional, assim como o Código Penal; leis comerciais foram revisadas conforme os princípios modernos, e foi adotado também o “Código Civil Turco” em 17 de fevereiro de 1926, que substituiu o Medjel e o direito otomano.

Às mulheres foi concedido, muito antes das de países europeus, o direito de votar e de serem eleitas nas eleições municipais já em 1930, para o Conselho dos Sábios das aldeias em 1933 e para o Parlamento em 1934. A proibição da poligamia e a colocação das questões do divórcio constituíram apenas algun dos primeiros passos importantes em matéria de direitos das mulheres. O próprio partido de Mustafa Kemal, que se tornou o Partido Popular Republicano dominou todas as assembleias até 1950; neste período, as assembleias incluíam uma forte preponderância de profissionais urbanos e de funcionários com formação universitária. Com uma visão diferente da dos camponeses turcos analfabetos, eles realizaram uma revolução ‘a partir de cima’. Uma revisão constitucional efetuada em 1928 permitiu a anulação da cláusula que estipula que: “a religião do Estado é o Islã”. Em 1931 é fundada a Sociedade Histórica Turca, e em 1932 foi criada a Sociedade da Linguística Turca. Outra revisão, realizada em 1937, inclui na constituição, da cláusula que o Estado turco é laico.

Com a morte de Atatürk em 1938, seu associado mais próximo, İsmet İnönü, foi eleito presidente. Com a aproximação da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), as relações exteriores assumiram maior importância. Uma aliança com as potências aliadas Grã-Bretanha e França (19 de outubro de 1939) não foi implementada por causa das primeiras vitórias da Alemanha. Após a invasão da União Soviética pela Alemanha em 1941, houve apoio popular para uma aliança com a Alemanha, que parecia oferecer perspectivas de realização de antigos objetivos pan-turcos. Isso fez com que a Turquia procurasse e recebesse assistência militar e econômica dos EUA. 

A mudança mais notável nos anos do pós-guerra foi a liberalização da vida política. De uma divisão dentro do CHP, o Partido Democrata (DP) foi fundado em 1946. Apesar da interferência do governo, o DP conquistou 61 cadeiras nas eleições gerais de 1946. Em sua declaração de 12 de julho de 1947, İnönü afirmou que a lógica de um sistema multipartidário implicava a possibilidade de mudança de governo. Alguns elementos do CHP, liderados pelo primeiro-ministro Recep Peker (servido em 1946-1947), desejavam suprimir o DP, mas foram impedidos de fazê-lo por İnönü.

Turquia com os Democratas e a Economia

Os democratas estavam comprometidos com um programa de crescimento econômico, alcançando os meios de redução da intervenção do estado. Eles tiveram grandes resultados, auxiliados por boas colheitas em 1950 e 1953 e por uma repentina alta econômica causada pela Guerra da Coréia (1950-1953). Porém os desafios apareceram depois de 1953. A inflação, que era em média de 15% ou mais anualmente, tornou-se um sério empecilho. Apesar dos problemas, o DP alcançou certo sucesso político ao longo de 1950. 

 As prensas de jornais da CHP em Ancara foram apreendidas. Em 1954, o Partido Nacional foi dissolvido por causa de sua oposição aos princípios kemalistas. As leis aprovadas em 1954 previam pesadas multas para jornalistas que tivessem prejudicado o prestígio do Estado ou da lei.

A oposição recebeu mais da metade do total de votos, , mas o DP ainda controlava a maioria dos assentos. Os democratas aumentaram o controle do governo porque temiam uma revolução. Um estatuto aprovado em setembro daquele ano tornou ilegais as alianças eleitorais, o que impediu que os três partidos da oposição tivessem sucesso em sua empreitada.

Foram inúmeros desafios enfrentados pela Frente Republicana Turca desde a década de 1950:  a Cúpula Militar em 1960, A Constituição Turca de 1961, A ascendência da direita de 1961 a 1971, Intervenção militar e governos de coalizão em de 1970 a 1990, A Constituição de 1982 e vários outros episódios.

As Fake News e o Governo de Recep Erdogan:

Já no século XXI, um partido democrático conservador, mas não confessional, com origens islâmicas, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (Adalet ve Kalknma Partisi; AKP), venceu com folga nas eleições parlamentares de 2002. Recep Tayyip Erdogan, chefe do partido e ex-prefeito de Istambul, foi impedido de participar concorrendo ao cargo em 2002 devido a uma condenação que sofreu em 1998; no entanto, uma revisão constitucional no final de 2002 eliminou essa barreira.

Como resultado, o governo chegou ao poder sob a aparente liderança de Abdullah Gül. No início de 2003, Erdogan foi eleito para a legislatura e, pouco depois, assumiu a posição de Gül como primeiro-ministro. As autoridades turcas estenderam os privilégios para viagens aéreas no mesmo ano, mas se recusaram a permitir que tropas americanas passassem por seu país durante a Guerra do Iraque.

Um período de inatividade se seguiu após a conquista de Calan em 1999, e o PKK( Parti Karkerani Kurdistan), traduzido Partido dos Trabalhadores do Curdistão, reiniciou as operações de guerrilha em 2004 sob um novo apelido, Kongra-Gel, selecionado em 2003. Em 2005, o grupo voltou a ser conhecido como PKK, enquanto alguns de seus componentes continuaram a usar o novo nome.

A organização era suspeita de estar por trás de vários ataques seguintes e, em outubro de 2007, o parlamento turco autorizou uma ação militar por um ano contra alvos do PKK no Iraque do outro lado da fronteira. Uma série de greves começou em dezembro e uma incursão terrestre foi iniciada em fevereiro. Ao fornecer inteligência à Turquia, os Estados Unidos demonstraram seu apoio às ações limitadas da ofensiva do PKK, mas também pressionaram pela criação de um plano de paz de longo prazo. 

Segundo a mídia turca, o presidente Recep Tayyip Erdogan foi reeleito no primeiro turno para um novo mandato de cinco anos com poderes significativamente maiores do que os anteriores. Erdogan declarou sua vitória em um discurso em Istambul antes mesmo dos resultados, enfatizando que a votação do país serviu como uma “lição de democracia” para o resto do mundo.

Erdogan também enfatizou a fácil vitória conquistada por seu Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP, Islã), que lídera a Turquia desde 2002, e o Movimento de Ação Nacionalista de direita. A coalizão é conhecida como Cumhur (Público) (MHP). Pelo menos 293 dos 600 assentos serão ocupados pelo bloco. O partido curdo receberá 66 assentos e a Aliança Nacional de Ince terá 147 assentos. A previsão é de que a direita, que geralmente vota com o presidente, tenha 49 parlamentares, enquanto os conservadores terão 45.

Erdogan firmou sua posição como o líder turco mais poderoso desde Mustafa Kemal Atatürk, após 15 anos no cargo. Por meio de melhorias maciças de infraestrutura e da liberdade de religião, ele revolucionou a Turquia e elevou Ancara a uma potência regional proeminente. No entanto, detratores acusam o líder de 64 anos de autoritarismo, principalmente após a fracassada tentativa de golpe em julho de 2016 e subsequentes expurgos maciços que afetaram as mais diversas facetas da sociedade, incluindo opositores e jornalistas, e alarmaram a Europa. Além disso, o presidente foi severamente criticado, principalmente como resultado da interferência excessiva do governo no banco central do país. A instituição demorou a aumentar as taxas de juros para controlar o aumento dos preços e a desvalorização da lira, mesmo quando a inflação estava acima de dois dígitos.

O presidente disse em um discurso em Istambul, logo depois de receber a notícia da reeleição, que é hora de superar as emoções que caracterizaram a temporada eleitoral. O presidente reeleito declarou: “O futuro da Turquia é nossa principal preocupação.”  “Continuaremos a trabalhar para fortalecer a Turquia em todos os aspectos.”  “Liberdade de escolha, segurança do local de votação e votação são exemplos de expressão democrática. Com uma porcentagem de participação de mais de 90%, a Turquia serviu como um exemplo democrático para todo o mundo.”

As eleições antecipadas para o parlamento e a presidência turcos foram realizadas em abril. Estavam inicialmente previstas para novembro de 2019. As eleições são particularmente significativas, pois marcam a transição do atual sistema parlamentar para um presidencialista, no qual o chefe de Estado detém autoridade administrativa exclusiva.

Erdogan afirma que essa mudança é essencial para manter a estabilidade do governo, enquanto seus críticos afirmam que ele só quer consolidar o poder em suas mãos. No dia da eleição, três pessoas faleceram e pelo menos 19 foram presas. 

Atualmente, a Turquia sofre com uma forte onda de fake news. O assunto atingiu o noticiário global depois do presidente Erdogan propor uma lei de combate a fake news (já que o próprio governo escolherá o que é ou não fake) que basicamente torna o governo a única instituição apta a dizer o que é fake news e o que não é. Jornalistas e internautas que produzirem e disseminarem essas notícias falsas poderão ser condenados a até três anos de prisão por desinformação e fake news. “Instigar medo ou pânico, pôr em perigo a segurança interna ou externa do país, a ordem pública e a saúde geral da sociedade turca”. Mas isso quem decide é só o governo.

A proposta foi colocada em votação e foi aprovada, já que a maioria dos parlamentares votou a favor do presidente o que vem causando uma sensação de medo aos jornalistas, já que ano que vem acontecem novas eleições e essa  nova lei permite ao governo filtrar e até censurar notícias que coloque nesta caixinha de desinformação e fake news. 

Durante a votação, um parlamentar chamado Burak Ebay disse a Erdogan: “Você só tem uma liberdade, é o seu telefone no bolso. Se esta lei for aprovada, você pode quebrar seu smartphone assim, pois não precisará usá-lo” e quebrou o próprio celular para mostrar oposição à ideia proposta pelo próprio presidente.

IMPÉRIO OTOMANO: O Império Otomano ou Império Turco-otomano começou por volta de 1300, no território em que é hoje a República da Turquia e terminou por ocasião da Primeira Guerra Mundial. Os territórios abrangiam parte do Oriente Médio, do sudeste da Europa e do norte da África.

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Fontes/Saiba mais em:

https://www.todamateria.com.br/imperio-otomano/

1. https://veja.abril.com.br/mundo/parlamento-da-turquia-aprova-prisao-para-quem-espalhar-fake-news/
2. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/546131/noticia.html?sequence=1&isAllowed=y
3. https://www.infoescola.com/europa/turquia/
4. https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_Rep%C3%BAblica_da_Turquia
5. http://www.brasilturquia.com.br/a-historia-da-republica-243.html
6. https://br.memphistours.com/Turquia/Guia-de-viagem/sobre-a-turquia/wiki/historia-da-turquia