Beatriz Troncone, do Cieds | Imagens: Plínio Zúnica
Na França, em 1662, Blaise Pascal definiu os primeiros conceitos sobre transporte público coletivo. O serviço perdurou por quinze anos após sua morte, mas o Parlamento criou restrições para o seu uso, sugerindo que fosse utilizado apenas por pessoas “de condições”. O aumento gradual da tarifa levaram a sua extinção em 1677. Apenas em 1826, com a criação do ônibus por Stanislas Baudry (França), o conceito de transporte público foi retomado seguindo os mesmos critérios definidos por Pascal, permanecendo até hoje, conforme indica o site Wikipedia.
De acordo com a SPTrans, empresa que administra as linhas de ônibus na cidade de São Paulo, a capital do Estado e seus 38 municípios vizinhos têm hoje quase 17 milhões de pessoas. Na região metropolitana, cerca de 55% das viagens motorizadas são feitas em transporte coletivo, num total de seis milhões de passageiros transportados por dia. O sistema compreende 16 consórcios responsáveis por aproximadamente 15 mil veículos.
O transporte é hoje um dos maiores problemas sociais de São Paulo. Há congestionamentos cada vez maiores, ônibus inadequados e precários operam com uma quantidade reduzida de carros, limitação das linhas e grande duração das viagens. Fundamentada no entendimento de que o transporte é, além de essencial, um direito fundamental, previsto pela Constituição brasileira (DESTAQUE), na garantia de acesso aos demais direitos – como saúde e educação – pergunta-se sobre a legitimidade da cobrança de taxas para o uso desse direito.
Art. 30 – Compete aos Municípios
V – organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; (Constituição Brasileira, 1988)
O acesso a direitos como saúde, educação, lazer ou trabalho na região urbana é diretamente dependente da qualidade e acesso ao sistema de transporte coletivo. Além de contornar as consequências logísticas do crescimento intenso e sem planejamento das cidades – que ainda contam com um modelo de transporte social e economicamente centrado no automóvel – um grande complicador na garantia desses acessos é a cobrança cada vez mais exagerada nos valores das passagens, que permitem – ou impedem? – à população de usar o sistema.
O uso prioritário do automóvel gera impactos negativos: a segregação espacial (quem não tem carro só pode estar dentro do ônibus, enquanto quem tem, pode sempre optar), exclusão social (o automóvel é de posse de seu dono, enquanto o transporte coletivo é de posse da empresa que o administra – o usuário não tem posse de nada) além de altos custos ambientais, sociais e econômicos.
Passe Livre
O uso do ônibus implica em um custo social (DESTAQUE) de R$ 0,20 por viagem, enquanto do automóvel é R$ 0,50. O tratamento das vítimas de acidentes de trânsito é o fator que mais gera custos ao sistema público de saúde em todo o país. Atrelados aos custos ambientais, cerca de três mil mortes por ano estão relacionadas à poluição do ar, só em São Paulo. A circulação de automóveis é responsável por 70% das emissões que contaminam a atmosfera das grandes cidades brasileiras. Esses dados são da Faculdade de Medicina da USP.
Custo dos reparos à sociedade (em geral, arcados pelo Estado) por danos gerados pela iniciativa privada. Por exemplo, parte da piora nos níveis de poluição atmosférica no Município de São Paulo é um problemas decorrente do recente aumento no número de automóveis circulantes. Em função disso, aumentou (entre outras coisas) o número de atendimentos nos hospitais públicos para problemas pulmonares, relacionados ao uso desenfreado de automóveis. Esse “reparo” é custeado pelo Estado, com impostos pagos por toda a população e não pela indústria automobilística, principal responsável pelo problema.
Além disso, o tempo de deslocamento é de cerca de duas horas por viagem para 66% dos paulistanos, podendo ser drasticamente reduzido se a maioria usasse transporte coletivo: enquanto duas mil pessoas podem cruzar uma via em carros, os ônibus permitiriam o transporte de nove mil passageiros pelo mesmo espaço.
Contra essas mazelas, atua o Movimento Passe Livre. O movimento nasceu das consequências de duas grandes revoltas: a Revolta do Buzu, de 2003, ocorrida em Salvador (BA); e as Revoltas da Catraca, ocorridas entre 2004 e 2005, em Florianópolis (SC), batizadas com esse nome na Plenária Nacional pelo Passe Livre, organizada no 5° Fórum Social Mundial, em 2005.

Segundo o MPL, mais que a luta contra o aumento da tarifa, luta-se contra a existência de uma tarifa. Isso não significa que o transporte seria dado de graça, mas seu custo seria dado pela cobrança de impostos progressivos, refletindo as reais possibilidades de custeamento desse direito, de forma participativa, beneficiando e responsabilizando toda a população. Lembrando que, no Rio de Janeiro (RJ), o Passe Livre estudantil já é uma vitoriosa realidade.
*Reportagem publicada originalmente na edição de março de 2010 (nº 79) da Revista Viração
