De São Paulo (SP)
Texto: Bruno Ferreira| Imagens: Thaís Chita
A juventude fez barulho na manhã de hoje no Centro de São Paulo. Uma marcha organizada pela Jornada de Lutas da Juventude Brasileira percorreu as ruas da capital paulista. A concentração de cerca de 800 jovens de diversos movimentos sociais, como União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pastoral da Juventude (PJ) e Movimento Sem Terra (MST), começou às 9h na Praça da Sé. Por volta das 10h, os manifestantes seguiram para a Prefeitura e às 12h encerrou o ato na frente da Secretaria Estadual de Educação, na Praça da República, solicitando compromisso por parte do governo estadual com a educação e respeito à juventude negra e periférica, perseguida pela polícia.
A Jornada de Lutas da Juventude Brasileira segue até o dia 11 de abril com manifestações em diversas cidades brasileiras. Amanhã, nos Estados do Amapá, Ceará e Rio Grande do Sul, movimentos ligados à Juventude devem se expressar e reivindicar seus direitos.
Nesse contexto, o Movimento 18 Razões pela Não Redução da Maioridade Penal deu o seu recado. Militantes contrários à redução da maioridade penal acompanharam a marcha com uma grande faixa e com cartazes que incentivavam as pessoas à reflexão. Frases como “Já pensou um adolescente da sua família na cadeia?” e “Respeito sim, cadeia não” fizeram parte do ato nesta manhã.
O Movimento questiona a legitimidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que propõe a redução da idade penal para os 16 anos em caso de terrorismo, tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos. Juristas e especialistas na área de direitos das crianças e adolescentes afirmam que essa proposta é inconstitucional.
O 18 Razões entende que a redução da maioridade penal não vai diminuir a violência e acredita que somente as ações realizadas com a sociedade civil organizada e governos nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas serão capazes de reduzir a criminalidade. O movimento elencou e divulgou ao longo de março, em sua página do Facebook 18 razões que entendeu necessárias para qualificar o debate sobre a redução da maioridade penal, até então marcado por um discurso agressivo.
A proposta da redução também tem o repúdio de diversas organizações como recentemente se manifestaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Fundação Abrinq. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente também é contrário à redução.
Para saber mais sobre a questão, leia a reportagem de capa da próxima edição da Revista Viração, que será sobre as implicações da redução da maioridade penal.