Reunião na ONU trata do fim da epidemia da Aids até 2030

De 8 a 10 de junho aconteceu a Reunião de Alto Nível sobre o fim da AIDS, organizada pelo Programa das Nações Unidas para HIV/AIDS, em Nova York, sede da ONU. Essa sessão em específico tratou sobre o fim da Aids em níveis epidêmicos até 2030 e produziu uma declaração política, que foi bastante criticada por não enfatizar as populações-chave, que são as que possuem risco maior de contrair HIV, por conta de contextos e momentos de vida específicos. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta foco prioritário na luta contra a Aids para essas populações, considerando que elas estão no centro da resposta à epidemia.

Particularmente, acredito que cada país tenha suas populações-chave e que é muito difícil conseguir abarcar essas especificidades dos territórios em um único documento. Contudo, acredito que seja consenso que gays e outros homens que fazem sexo com homens, travestis, mulheres transexuais, pessoas que usam drogas, profissionais do sexo e privados de liberdade são, historicamente, populações marginalizadas e negligenciadas no campo das políticas de saúde e dos direitos humanos e, portanto, devem sempre contar com um olhar sensível por parte dos países para que sejam reconhecidas e envolvidas como parte fundamental e estratégica para chegarmos ao fim da Aids em níveis epidêmicos até 2030.

Outro aspecto amplamente discutido diz respeito à aceleração da resposta (Fast-Track) em relação ao alcance das Metas de Tratamento 90-90-90 propostas pelo UNAIDS. O objetivo dessas metas é de que até 2020, 90% de todas as pessoas vivendo com HIV saibam que têm o vírus; 90% das pessoas diagnosticadas com HIV recebam terapia antirretroviral; e 90% das pessoas recebendo tratamento possuam carga viral indetectável e não mais possam transmitir o vírus.

As metas preveem ainda a redução no número de novas infecções com HIV, bem como a alcance da meta de zero discriminação. Nesse sentido, faz-se importante destacar que documentos políticos norteadores como a declaração universal de direitos humanos e a agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) sejam reafirmados e incorporados nos processos de desenvolvimento e construção de políticas voltadas para o alcance dessas metas.

Ainda que a meta 90-90-90 seja uma meta global, da qual todos os países comprometidos com o fim da Aids são signatários, é preciso considerar que existem múltiplas e diversas epidemias de HIV no mundo e que a responsabilidade com essas metas envolvem pessoas além daquelas consideradas chave para a epidemia. No Brasil, por exemplo, é importantíssimo envolver também as populações vulneráveis para o HIV, como mulheres, indígenas e negros. Essas populações, juntamente com as populações-chave, caracterizam hoje o foco prioritário do Brasil em relação a estratégias de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado.

O documento político, fruto da reunião de Alto Nível, foi construído com base em erros e acertos e, sobretudo, com muitas mãos. Ainda que esteja longe de ser um documento ideal e que de fato contemple as inúmeras questões que perpassam a o fim da epidemia, ele é um documento de referência e será norteador para a resposta global a epidemia de Aids nos próximos anos.

O documento reconhece que as metas globais só serão alcançadas levando em consideração o permanente diálogo com a sociedade civil, em especial as pessoas que vivem com HIV/aids e com os segmentos populacionais mais afetados pelo HIV. Resta saber, conforme o passar do tempo, se essa declaração servirá como elemento chave para reposicionar a Aids no campo dos investimentos e esforços globais para alcançarmos o seu fim ou, talvez, será mais um documento político sem grande efeito na condução da política de Aids no mundo.