Este texto é um alerta. Quando ler que algo é “eco”, “sustentável”, ou “verde”, duvide. Há uma série de pré- requisitos para que qualquer produto, ação ou iniciativa seja realmente sustentável. Aliás, a denúncia sobre a Economia Verde como uma falsa solução é uma das propostas centrais da Cúpula dos Povos para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, ou Rio + 20, em que estarão reunidos líderes governamentais que, infelizmente, tentarão consolidar o conceito de Economia Verde.
E qual é o problema da Economia Verde, afinal?
O maior problema da Economia Verde é que ela transforma a natureza em mercadoria. Água, ar, florestas deixam de ser um bem comum da humanidade e passam a ter um valor estipulado pelos homens, alimentando os mercados. Nos mecanismos propostos pela Economia Verde, países, empresas e indivíduos que, por exemplo, estão emitindo gases de efeito estufa muito além dos limites estipulados não precisam diminuir suas emissões, mas sim “compensar”. Ou seja, pode-se poluir à vontade desde que comprem créditos daqueles que não estão poluindo, que ainda não atingiram seu limite máximo de poluição ou que estão desenvolvendo projetos de redução de danos ambientais que geram créditos. É o chamado “crédito de carbono”. Para piorar, o estabelecimento desses limites de emissão é formado a partir da declaração das taxas de poluição das indústrias, que muitas vezes forjam essas taxas, dizendo poluírem mais do que poluem. Isso lhes garante mais licenças. Mais licença para poluir…
No documento- base das Nações Unidas para a Rio + 20, que serve como referência para as discussões dos líderes governamentais, busca-se pensar em estratégias de redução dos danos ambientais, mas sempre dentro da lógica do mercado. De forma imprudente, a presidente do Brasil, Dilma Roussef declarou que qualquer outra estratégia “fora do mercado” para proteção da natureza não será aprovado na Conferência da ONU. Para piorar, como esse documento final precisa ser aprovado em consenso por todos os países participantes, pontos fundamentais relativos aos Direitos Humanos e responsabilidades ambientais dos Estados já foram intensamente rejeitados por muitos países. Os Estados Unidos, o Canadá e a Austrália negaram a ideia de acesso aos recursos naturais como um direito humano, abrindo espaço para problemas tão sérios como a privatização da água e colocando a segurança alimentar em risco. Outro ponto muito importante que também já foi excluído desse documento foi o princípio de precaução ambiental, que define que uma ação deve ser evitada em caso de incerteza quanto ao impacto do uso de uma técnica ou produto. Quando os representantes de estado criam e assinam um documento de forma tão irresponsável, aumenta-se ainda mais a responsabilidade da sociedade civil de fazer pressão para evitar que tal documento seja assinado.
Para saber mais, leia o doumento produzido pelo Repórter Brasil, que ajudou a Viração a produzir esse texto: http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/oladobdaeconomiaverde.pdf