Por Niltim Lopes
O que é a liberdade de expressão pra você? Tem a ver com a liberdade do jornalista de dizer e não ser repreendido ou a possibilidade dos cidadãos terem voz e serem escutados? Essas perguntas são os motes da Campanha pela Liberdade de Expressão, que está sendo desenvolvida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e foi o tema da plenária da FDNC, na tarde de sexta-feira (15/06), na Cúpula dos Povos.
A ideia é que a campanha seja lançada oficialmente no dia 27 de agosto, dia que o retrógrado Código Brasileiro de Telecomunicações completará 50 anos.
Com faixas de “Regula, Dilma”, os diversos participantes da mesa puderam discutir a necessidade imediata do Marco Regulatório da Comunicação no Brasil. Seria esse marco a possibilidade de dar um passo maior depois da Conferência de Comunicação que aconteceu no final de 2009, em Brasília.
Rosane Bertoti, Coordenadora do FNDC, convocou para uma mobilização mais intensa da sociedade civil para agendar a discussão com os diversos atores. João Brant, do Intervozes, lembrou que outros grupos podem participar da Campanha, inclusive na coordenação colegiada da qual já participam diversas organizações de caráter nacional.
Políticas
Mas onde estão as políticas? Essa pergunta rondava a conversa na tenda que estava completamente lotada quando da fala de Sérgio Mamberti, secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura do Brasil. Mamberti acredita que mesmo com anos de atraso na construção da política (ele citou os 8 anos de mandato do ex-Ministro Hélio Costa na frente da pasta das comunicações no governo Lula), há avanços no que diz respeito a participação social na construção da política de comunicação.
Dentro do Ministério da Cultura, Mamberti é responsável pelo desenvolvimento de políticas que tangem as ações pela democratização da comunicação. “As ações do Ministério da Cultura no mandato de Gilberto Gil, a ação do Franklin Martins e até mesmo com o novo Ministro Paulo Bernardo, algumas coisas já caminharam”, avaliou o secretário. “O próprio movimento ‘Regula, Dilma’, já diz o passo em que estamos dando, que não é o mesmo de anos atrás, concluiu.
Cordel do Marco
O momento cultural e ápice da discussão ficou por conta do recital do cordel “A peleja comunicacional de Marco Regulatório e Conceição Pública na terra sem lei dos coronéis eletrônicos”, deIvan Moraes Filho, com mote de João Brant e contribuições de Ricardo Mello. Quem recitou foi o sanfoneiro José Sergival, que deu o tom de humor e crítica com muita arte na plenária.