Texto que serve para orientar participantes sobre os próximos trabalhos terminou à 1h30 da terça-feira, 8
A plenária do regimento interno, que é o texto base para orientar e coordenar os processos e trabalhos da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de São Paulo (DCA), foi aberta pelo presidente da Comissão Organizadora desta Conferência Elias Lopes, que fez sua fala sobre a importância do evento.
Também participaram da mesa Ana Luiza, de 11 anos, Lucas Antônio, de 19 anos, Vitor Benez Pegler, presidente da ACTESP, Luciano Araújo, do Fórum Estadual DCA-SP, e Elizete Miranda, primeira secretária do CONDECA-SP.
A leitura do regimento foi feita pelo presidente da comissão e o momento mais polêmico da noite ficou por conta do Artigo 13, que relata a divisão da delegação, que detém 80 vagas para segmentos de cargos, de forma que possa ser garantida a representatividade de todos os cargos na Conferência Nacional DCA, a ser realizada em Brasília (DF) em julho.
Nas conferências anteriores, as plenárias do regimento interno sempre foram períodos de tensão entre os participantes, já que a discussão desse documento é considerado de extrema importância no processo, pois ele delibera as ações do evento.
Na discursão houve uma proposta de boicote à comissão e a delegação de adolescentes para que não houvesse participação dos mesmos na Conferência convencional, mas a articulação dos adolescentes na plenária incitaram uma grande discussão e conseguiram aprovar a permanência da delegação com direito a voto e voz
Após todas estas discussões, a plenária foi paralisada para o jantar e retornou às 22h30min. A mesa se recompôs e voltou aos trabalhos do polêmico Artigo 13. A discussão foi fervorosa e foram necessárias diversas explicações, inclusive do conselheiro do Conanda, Alexandre Cruz, e após duas horas de discussão foi mantido o texto inicial. A plenária se estendeu ate à 1h30 da manhã com a aprovação do regimento interno.
Por Carlos Junior Churra’s e Nathan Henrique
Saiba mais:
O que é 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente?
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Olá.
Meu nome é Reinaldo Balbino e participei ativamente da 9ª Conf. Esctadual, inclusive fiquei até a aprovação do Regimento interno e não houve nenhuma tentativa de boicote a participação da delegação dos adolescentes, mas sim um questionamento de alguns adolescentes que não participaram da etapa regional e estariam ocupando a vaga daqueles (adolescentes) que particparam de todas as etapas. O questionamento foi superado com as explicações da comissão organizadora. A informação carece ser melhor explicada.
A polemica em torno do artigo 13 se formou em função da regra engessada proposta pelo CONANDA que não permitiu o remanejamento de vagas, mesmo se não houvesse delegado de determinado seguimento. Com isto as poucas vagas reservadas para SP seriam aidna mais prejudicadas, vez que não tinhamos delegados representando juizes, promotores ou delegados de policia. OU seja, além do número reduzido de vagas para delegados, o estado de SP não levará a delegação total, devido a proibição de remanejamento de vagas.
Portanto a noticia está distorcida e eivada de vício, posto que na forma como foi redigida induz o leitor a concluir que os delegados adultos de SP não queriam a participação dos adolescnetes, o que efetivamente não é verdade.