Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes
No período vespertino do 2ª dia da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) ocorreu a formação dos grupos de trabalho, do período de 13:15 às 15:50. Entre eles, o eixo 3 “ Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes”, onde foi apresentado oito propostas de mobilização, implementação e monitoramento e teve como relator Guilherme Tomás de Santana Júnior. Veja abaixo as propostas com as modificações realizadas:
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GT |
EIXO | PROPOSTA | PROPOSTA |
PROPOSTA |
| 03 | Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes |
MOBILIZAÇÃO |
IMPLEMENTAÇÃO |
MONITORAMENTO |
| Criar projetos que viabilizam a participação e a expressão da criança e do adolescente com recursos das três esferas do Governo. | Construção de espaço físico – espaço acústico teatral nas praças de cada bairro para serem desenvolvidas atividades culturais (teatro, sessão de cinema, dentre outras) sendo os adolescentes responsáveis por tais atividades; | Verificação constante do conselho da criança e adolescente, conselho tutelar, vara da infância e juventude e secretarias municipais e afins; | ||
| Criar um fórum permanente anual para debater políticas públicas intersetoriais com o auxilio dos conselhos e órgãos que atuam com crianças e adolescentes para a organização; | Fomentar estratégias e mecanismos que facilitem a participação organizada e a expressão livre de crianças e adolescentes, em especial sobre assuntos a eles relacionados, considerando sua condição peculiar de desenvolvimento, pessoas com deficiência e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racional, religiosa, geracional, territorial, nacionalidade e opção política. | Intensificar propagandas a nível nacional em rádios e TV a importância de participar e repassar as problemáticas encontradas para o CMDCA; | ||
| Realização de pré-conferencias nas escolas urbanas e rurais, para posterior representação e reivindicações nas conferencias municipais de direitos da criança e adolescentes, promovendo o protagonismo e a participação de crianças e adolescentes nos espaços de convivência e de construção da cidadania inclusive nos processos de formulação, deliberação, monitoramento e avaliação das políticas publicas; | Assegurar legalmente a participação de adolescentes da zona rural e da zona urbana como representantes nos conselhos de direitos da criança e do adolescente nas três esferas de Governo. | Através de pesquisas nas escolas a cada seis meses, avaliar os resultados do assunto debatido nas conferências. |
Durante o processo que culminou nas modificações acima, ocorreram discussões desnecessárias oriundas de adversidades municipais, haja vista que cidades que já promoviam ações como a Câmara Mirim não se importavam com aquelas que não promoviam e por essa razão gerava alguns conflitos de opinião. Podemos citar colocando em quesito também a promoção do protagonismo e realização de práticas de inclusão da criança e do adolescente na sociedade .
Redação: Lucas Bernardino
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