Povos indígenas ameaçados por grandes projetos “verdes”

“Resguardar os direitos dos Povos Indígenas na ação climática empresarial” é o evento paralelo que nos fala sobre a lógica colonial que está ameaçando as terras dos povos indígenas para criar grandes usinas de energia renovável. 

Por Emanuele Rippa

Tradução Monise Berno

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Ontem à tarde, na COP 27, falou-se da necessidade de salvaguardar os direitos dos povos indígenas com o aumento dos projetos de energia renovável e da extração de minerais de transição em suas terras. De fato, sem proteções, esses projetos, que aumentaram junto com o fluxo de financiamento climático, correm o risco de violar seus direitos e não ajudar no combate à crise climática. 

A necessidade de abrir um diálogo sobre a importância de respeitar as comunidades indígenas e obter o consentimento livre, prévio e informado, exigido pelo direito internacional, antes de aprovar qualquer projeto que afete suas terras.

Dois porta-vozes de comunidades indígenas participaram da conferência: Áslat Holmberg, da comunidade indígena Saami, na Noruega; e Rodion Sulyandziga pertencente à comunidade indígena Udege, que vive nos territórios do leste da Sibéria.

Os dois relataram seus depoimentos sobre experiências de grilagem e poluição do meio ambiente e dos recursos naturais por grandes empresas atuantes nos setores mais importantes para a transição energética.

Áslat relatou a história de sua comunidade e famílias impossibilitadas de realizar suas atividades de subsistência devido à construção de um enorme parque eólico, o maior continental da Europa, em seu território. O parque, que conta com 151 aerogeradores e 130 km de estradas, foi construído sem o consentimento do povo Saami, que desde o início deixou claro que esse projeto violaria seus direitos e restringiria seu acesso às suas próprias terras. 

Rodion, por outro lado, contou como sua comunidade e o Ártico russo estão ameaçados pela empresa Nornickel, uma das maiores extratoras de níquel e paládio do mundo, da qual a Tesla também compra os materiais para suas baterias. Para os povos indígenas, o Ártico não é uma região morta, mas um espaço vivo e fundamental, mas o governo russo tem grande interesse nessa área, rica em minerais, petróleo, gás e diamantes. Os graves efeitos colaterais das indústrias extrativas na área ficaram extremamente claros em maio de 2020, quando 21 toneladas de combustível foram perdidas na tundra, rios e lagos ao redor devido a um acidente.

Na sequência destes testemunhos, Eileen Mairena Cunningham, “observadora do Sul” pelo Green Climate Fund, destacou a este respeito as questões críticas do financiamento da instituição, explicando que apesar do Green Climate Fund ter diretrizes, um grupo de defesa e um grupo de assessoria às comunidades indígenas , a aprovação do projeto é muito difícil de monitorar e muitas vezes o financiamento acaba nas mãos de grandes bancos, como o Banco Mundial. Isso porque as propostas são tão técnicas que é difícil até mesmo para as pessoas pertencentes às comunidades indígenas entendê-las.

Enquanto os beneficiários do financiamento são cegos para as necessidades dos povos indígenas e procuram seguir caminhos que não envolvam colaboração, as políticas do Fundo Verde para o Clima devem garantir que o fundo não apenas não prejudique esses povos, mas que faça intencionalmente seus interesses. Para isso, a declaração sobre os direitos dos povos indígenas deve ser utilizada como documento norteador para o financiamento de projetos em seus territórios, ao qual o consentimento deve ser a única via possível de acesso.

Áslat lembrou que as leis dos governos coloniais, baseadas na presunção de que esses estados têm o direito de tomar as terras dos povos indígenas e decidir o que fazer com eles, são a base do sistema que nos levou a uma crise climática e ecológica . Os governos devem entender que proteger as terras dos povos indígenas é em si uma ação climática.

Por fim, Áslat declarou:

Toda ação de grilagem é pintada com ‘tinta verde’, com a desculpa de que é necessário colonizar nossas terras para salvar o planeta, mas as emissões continuam aumentando, é hora de admitir que essa não é a solução.