População indígena ainda sofre com desigualdade e restrição de direitos no Brasil

EBC | Imagem: Creative Commons – CC BY 3.0 – Índios Tupinambás

 

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Desde a chegada da primeira frota de naus portuguesas em solo brasileiro, a população indígena tem sido humilhada, assassinada, estuprada e menosprezada como “seres inferiores”. Em nosso contexto atual, observam-se claramente as dificuldades em tirar essa comunidade da margem de nossa sociedade, incluindo-a em programas sociais, direitos civis e acesso a terra.

Inúmeros casos de desrespeito dos direitos dessa população vem sendo noticiados nos últimos anos, muitas vezes motivados por campanhas de movimentos sociais a fim de acostumar a sociedade com a existência e relevância indiscutível desta comunidade.

 

Exploração sexual de crianças indígenas no MT

Em maio de 2014, houve duas ocorrências dignas de nota. Na primeira, denúncias de abuso e exploração sexual de meninos e meninas foram evidenciadas. De acordo com a matéria, o número de casos triplicaram na capital do Mato Grosso entre 2012 e 2013. Boa parte dos novos casos foram registrados nas proximidades da Arena Pantanal.

 

Agressões em Belo Monte

A segunda matéria denuncia uma suposta agressão praticada por homens da Força Nacional de Segurança contra indígenas que tentavam entrar no canteiro de obras de Belo Monte. Segundo os indígenas, apenas buscavam diálogo quando foram recebidos por balas de borracha e e bombas de efeito moral. Quatro pessoas ficaram feridas.

 

População indígena é tratada de maneira precária no DF

Segundo estudo inédito da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), indígenas que vivem no Distrito Federal têm menor renda e menor nível educacional que o restante da população do DF. Os indígenas habitam o Planalto Central há pelo menos 8 mil anos. Mesmo assim, não existem terras indígenas demarcadas no DF. Isso dificulta tanto a coleta de dados quanto o atendimento à essa população.

“Os serviços urbanos não são preparados para lidar com a questão indígena, muitas vezes deixando de coletar e de fornecer informações sobre o seu atendimento nas áreas de saúde, educação, assistência social e outras”, diz o texto, que acrescenta que o acesso às informações é dificultado pelo fato de pesquisas sobre a população indígena não aprofundarem as especificidades desse público quando fora de territórios demarcados.

Atualmente, segundo o estudo População indígena – Um primeiro olhar sobre o fenômeno do índio urbano na Área Metropolitana de Brasília, com base nos dados do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6.128 indígenas moram no DF, o equivalente a 0,24% dessa população no Brasil. Considerada a área do entorno do DF, em Goiás, esse número chega a 7.790. A maior parte vive na área urbana, 97%.

O estudo mostra que os indígenas têm renda inferior ao restante da população do DF. Mais da metade, 55%, declarou perceber, individualmente, mais de um a três salários mínimos mensais; 24,8% recebem até um salário mínimo. Apenas 4,7% desse grupo têm rendimento superior a cinco salários mínimos.

Os dados são de 2013, da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios e mostram que, considerando a população total do DF, verificam-se proporções bastante diferentes, em especial na faixa de rendimento mais alta, na qual estão 23,8% das pessoas. Recebem mais de 10 salários mínimos mensais, 9,7% da população total, faixa em que não se encontra qualquer percentual de indígenas.

A população indígena é também proporcionalmente a maior beneficiária do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, com 15,2% de sua população coberta, superando a negra, da qual 12,6% usufruem dos benefícios. De acordo com o estudo, a população negra é conhecida por raramente superar os indicadores da população autodeclarada branca ou amarela.

“Esse dado demonstra que o povo indígena é o mais fragilizado na sociedade, considerando tratar-se de um programa de transferência direta de renda, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza”, analisa o texto.

O estudo destaca a escolarização como um fator determinante da situação socioeconômica. Entre os indígenas do DF, a proporção de pessoas de 15 anos ou mais não alfabetizadas é superior ao de quaisquer outros grupos étnicos, ficando em 5,3%. A população negra soma 4,3% de analfabetos, enquanto a não negra tem a menor taxa, de 2,4%.

Os índices estão, no entanto, abaixo dos nacionais: 6% entre não negros, 13,2% entre negros e 23,3% entre indígenas. “Não se pode ignorar, no entanto, o fato de que grande parte da população indígena brasileira reside em terras indígenas, algumas isoladas, e com tradições educacionais próprias, nem sempre havendo alfabetização em português, nos critérios urbanos e da população não indígena”, explica o estudo.

Em relação a manutenção da língua, no DF, 3,1% dos indígenas com mais de 5 anos falam língua indígena no domicílio. O índice é inferior ao nacional: em todo o país, os indígenas residentes fora de terra demarcada utilizam menos a língua de seu povo, mesmo assim esse índice chega a 12,7%. Nos territórios reconhecidos pela União 63,7% falam a língua materna na residência.

Os indígenas vivem, em sua maioria, em cidades do DF ou no Entorno – apenas 7,3% vivem em Brasília. Ceilândia é a cidade que concentra a maior porcentagem, 13%, seguida de Planaltina, 8,6% e Samambaia, 8,5%. Em relação à origem, 22% nasceram no DF. Os demais, vieram principalmente da região Nordeste, 40,2%, e Norte, 17,3%.

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