Políticas ambientais ficam!
Mobilização pede que o governo federal tome providências para frear o desmonte das políticas de proteção dos biomas brasileiros e do avanço do capital sobre os povos originários; saiba como participar
Por Rhafaela Resende
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Nos últimos dias, assistimos a mais um capítulo de destruição das políticas socioambientais no Brasil com as reviravoltas na política brasileira. A câmara dos deputados e o senado federal aprovaram a MP dos Ministérios, causando um esvaziamento das pastas dos Ministérios do Meio Ambiente e dos povos originários.
Essa medida provisória (MP) enviada pelo atual presidente Lula previa reestruturar e incluir outros novos ministérios do Poder Executivo. Porém, durante a tramitação da MP no congresso, ela sofreu alterações através de uma comissão mista nacional, composta por deputados e senadores.
No entanto, essa proposta alterada e já aprovada por ambas as casas, traz como principais mudanças o enfraquecimento do MMA – Ministério do Meio Ambiente, que perdeu estruturas como o poder sobre a política de recursos hídricos do país e o Cadastro Ambiental Rural e do Ministério dos Povos Indígenas que perdeu talvez sua principal atribuição, a de demarcação de terras indígenas, que passou ao Ministério da Justiça, todas atribuições fundamentais para o controle e combate ao desmatamento ilegal no Brasil.
Organizações, movimentos e pesquisadores especialistas se manifestaram sobre estes movimentos de retrocesso na carta manifesto “Esquartejamento do meio ambiente é tiro no pé”. Decisões como essas demonstram a acirrada disputa de interesses entre ruralistas e reais defensores do meio ambiente e dos direitos dos povos originários, o que causa mais um alerta para a necessidade de uma articulação forte para levar ao governo federal o pedido urgente de que #PolíticasAmbientaisFICAM.
SOBRE A CAMPANHA #PolíticasAmbientaisFICAM
Movimentos, Organizações, Pesquisadores e Especialistas se unem frente a todos os atuais movimentos que atacam os direitos dos povos originários, retiram a proteção do que ainda temos da Mata Atlântica e postergam mais uma vez a implementação do Código Florestal. Na contramão do mundo, acontece agora uma tentativa de destruição das políticas socioambientais no Brasil!
Se o governo federal não impedir esse desmonte, daremos muitos passos atrás no enfrentamento da crise climática e dos direitos humanos. Esses projetos afetam nossos biomas e todos nós que vivemos neles, principalmente as comunidades tradicionais, população negra, quilombola e periférica. Além disso, isso prejudica a imagem internacional do Brasil, que busca recuperar o respeito e o investimento econômico de outros países através de políticas de combate à crise climática e de proteção das florestas.
Sabemos que, do lado de lá, os ruralistas estão fazendo muita pressão no governo para conseguir avançar com seus interesses. Do lado de cá, também temos que aumentar o coro: precisamos ser milhares pedindo #PolíticasAmbientaisFICAM para o presidente Lula!
Nos próximos dias será entregue nossa carta ao presidente. Os brasileiros estão de olho. O mundo está de olho.
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