PNE deve ser votado nesta quarta (28/05), se não só depois das eleições

Da Campanha Nacional pelo Direito à Educação | Imagem: Creative Commons

Nesta terça-feira (27/05), às 15h, mais de 100 pessoas ocuparam o Hall da Taquigrafia da Câmara para pressionar os deputados a colocar o Projeto de Lei 8.035/10 que trata do PNE (Plano Nacional de Educação) na pauta de amanhã. Caso isso não ocorra, a votação poderá ficar para depois das eleições.

O ato desta tarde contou com a presença de professores, representantes da Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Forumdir (Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e da UNE (União Nacional dos Estudantes).

Também participaram da mobilização os deputados Artur Bruno (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), Fernando Ferro (PT-PE), Glauber Braga (PSB-RJ), Gustavo Petta (PCdoB-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Maria do Socorro Jô Moraes (PCdoB-MG), Newton Lima (PT-SP), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Pedro Uczai (PT-SC), Profª Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Saguas Moraes Souza (PT-MT). O ato foi realizado em parceria com a bancada do PDT.

Com a aprovação das duas Medidas Provisórias que trancavam a pauta da Câmara, é grande a expectativa de que o PNE seja apreciado nesta quarta. Na semana passada, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se comprometeu publicamente a colocar o PL 8.035/10 como primeiro item de discussão do dia.

Se o PNE não for votado agora, dificilmente será na próxima. Isso porque a partir de 06 de junho a pauta estará novamente trancada com a MP 642. Depois disso, o Congresso deve ficar esvaziado por conta da Copa do Mundo, das festas juninas e das eleições. Sendo assim, corre-se o risco de a aprovação do PNE ficar apenas para 2015.

“Estou otimista de que o PNE será votado conforme previsto. Os movimentos sociais estão vigilantes e mobilizados”, diz a deputada Fátima Bezerra. Na semana passada, mais de 50 entidades e instituições ligadas à educação divulgaram Carta Aberta exigindo a imediata votação do PNE e alertando para o risco da votação ocorrer só após as eleições.

Brasil precisa de um bom PNE

Durante as negociações entre as lideranças dos partidos tem sido discutida a possibilidade de que o que o texto da Comissão Especial, proposto pelo relator Angelo Vanhoni (PT-PR), seja aprovado pelo plenário por aclamação, sem que haja nenhuma tentativa de alteração.

Favorável a essa proposta, a Deputada Dorinha diz que houve avanços significativos durante a tramitação do PNE, tanto em relação à proposta original enviada pelo Ministério da Educação, como o texto aprovado no Senado. “Vamos tentar aprovar o texto da Comissão Especial sem que haja modificações”, afirma a deputada. Ela reconhece que ainda há pontos a serem melhorados, porém avalia que com o prazo apertado e o receio de que haja retrocesso em algumas conquistas, aprovar a proposta do relator é o melhor caminho.

O FNE (Fórum Nacional de Educação) também se manifestou por meio de Carta Aberta exigindo não só agilidade na tramitação do PNE, mas também que os deputados suprimam apenas dois itens do texto do projeto de lei, na tentativa de buscar um acordo. São eles:

• O parágrafo 5º ao art. 5º do texto do projeto de lei, que permite contabilizar as parcerias público-privadas como investimento em educação pública;

• A estratégia 7.36, que condiciona os investimentos escolares às notas do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e orienta a política de bônus para os salários do magistério, comprometendo a valorização da carreira desses profissionais.

“Nosso objetivo com o ato e com as nossas mobilizações para amanhã é manter a pressão pela aprovação de um PNE pra valer com esses dois destaques”, afirma Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O Brasil está há mais de 1,2 mil dias sem um plano nacional de educação. Para entrar em vigor, o PNE precisa passar pelo plenário da Casa e por sanção presidencial.