O que esperar da Conferência do Clima da ONU no Egito

Em Sharm el-Sheikh, Egito acontece o evento anual mais importante do mundo dedicado à luta contra a crise climática, de 6 a 18 de novembro

Roberto Barbiero e Paulo Lima

A Conferência do Clima da ONU (COP27), o evento anual mais importante do calendário dedicado ao combate à crise climática, começa sua programação hoje, 7 de novembro, e continuará até 18 de novembro no reduto turístico egípcio de Sharm el-Sheikh.

Os milhares de representantes dos governos, do setor privado e da sociedade civil vão se reunir num contexto muito mais difícil do que o da Conferência de Glasgow do ano passado, devido à tensão causada pela guerra em curso na Ucrânia e a crescente ameaça nuclear, bem como a consequente crise econômica devido à escassez de fornecimento de energia sobretudo na Europa, enquanto os sinais de emergência climática e aquecimento são cada vez mais alarmantes em todo o mundo.

O verão que acabou de terminar foi o mais quente já observado na Europa com valores excepcionalmente altos no mês de outubro. Uma falta prolongada de chuvas, que persiste desde o início do ano, indica que, para a Itália e, em particular, para as regiões do norte, esta é a seca mais grave desde 1800. Os eventos de chuva extrema afetam diferentes partes do mundo, com consequências muitas vezes dramáticas, como no Paquistão, onde mais de um terço do país foi atingido por inundações nos meses de verão.

As consequências dramáticas também foram observadas nos Alpes europeus, em particular, a perda excepcional de volume das geleiras revelou a fragilidade das montanhas, por exemplo, no caso do colapso de parte da geleira Marmolada com a consequente tragédia que atingiu os grupos de turistas.

Com estas premissas difíceis na COP27, a comunidade internacional deve tentar fazer uma mudança na ação climática. A COP26 terminou com o lançamento do Pacto de Glasgow, destacando a necessidade de os países serem mais ambiciosos na redução das emissões de gases de efeito estufa e na adoção de medidas de adaptação às mudanças climáticas para limitar seus impactos. A COP27 tem agora de dar uma resposta bem mais concreta.

Os compromissos voluntários de redução das emissões de gases de efeito estufa assumidos pelos vários países e parcialmente atualizados em vista da COP27, no entanto, se apresentam completamente insuficientes para garantir a não superação dos limites de aumento da temperatura estabelecidos no Acordo Climático de Paris. 

As emissões globais de gases de efeito estufa em comparação com as projeções atuais devem ser reduzidas em 30% e 45%, respectivamente, para manter o aquecimento global dentro de 2ºC e 1,5ºC em relação ao longo à era pré-industrial. As temperaturas médias globais já atingiram o limiar de aumento de 1,1ºC e a comunidade científica pede urgentemente medidas porque o tempo disponível é cada vez mais reduzido para limitar impactos cada vez mais graves e irreversíveis globalmente.

No centro da agenda de trabalho em Sharm el-Sheikh entra em cena a forte demanda dos países africanos para prestar atenção à questão da adaptação e a necessidade de encontrar enormes recursos para apoiar os países mais pobres e mais afetados pelos impactos das mudanças climáticas. 

As várias entrevistas do presidente da COP27, o ministro das Relações Exteriores egípcio Sameh Shoukry, reforçam o desejo de dar voz às demandas do continente africano com o objetivo prioritário de aumentar o financiamento para as políticas de adaptação e para a transferência das tecnologias necessárias para garantir a transição energética.

Uma questão espinhosa serão também os novos instrumentos financeiros exigidos aos países ocidentais para suportar os custos de compensação em benefício dos países mais fragilizados pelo que são chamados de “Perdas e Danos”, causadas por fenómenos como a subida do nível do mar e eventos climáticos extremos.

O controverso “mercado de carbono”

A COP27 também terá a missão de acordar os elementos necessários para tornar o controverso artigo 6 do Acordo de Paris plenamente operacional – que prevê a possibilidade de cooperação entre países através de instrumentos de mercado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa sem, no entanto, contrariar os objetivos de sustentabilidade socioambiental. 

Isso significa que os métodos de gestão desses instrumentos de mercado serão objeto de discussões e decisões, em particular no contexto de negociações por países em que atores públicos e privados estejam envolvidos por meio do financiamento de projetos para promover ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

A criação de regras claras e transparentes para o funcionamento desses mercados é essencial para combater o greenwashing e garantir o respeito, em particular, pelos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais que devem poder participar ativamente na gestão de recursos de o mercado de carbono. Este tema é de particular interesse para o Brasil, que ainda pode ser visto como protagonista da ação climática no cenário internacional com o advento do governo Lula. A falta de atenção dada pelo governo Bolsonaro anterior à proteção do meio ambiente e ao patrimônio do ecossistema amazônico afetado por uma alta taxa de desmatamento dificultou a atração de projetos comprometidos com resultados positivos em benefício de comunidades locais.

O desafio apresentado na COP27 é, portanto, mais uma vez exigente. Sociedade civil e organizações não governamentais, acompanhadas de apoio científico, Não deixará de fazer ouvir a sua voz para que as delegações nacionais possam trabalhar de forma muito mais ambiciosa no sentido de soluções urgentes e concretas com vista à participação do Parlamento Europeu neste processo.

O plenário de abertura do #COP27 começou com a eleição de HE Sameh Shoukry como Presidente da COP27/ COP27

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3 Comments

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