O Povo Ainda Consegue Falar!

Ameaças à Democracia amedrontam desde grandes potências econômicas, até nações emergentes. No entanto, o povo ainda consegue falar, e anda gritando mais alto do que nunca.

Por Eduardo Morais

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Democracia é uma formulação grega, um conceito definido para nomear um ideal político que centraliza o povo, enquanto agente político de uma sociedade. Na sociedade ateniense, durante o período da Grécia Antiga, “vingou-se” uma tentativa de modelo político democrático, ancorado sobre extremas imperfeições – muitas delas, resultantes de preconceitos que perduram até hoje. Já no Brasil de 2022, a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, lançada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), assinalou que esse conceito anda tão instável, quanto na Grécia Antiga.

O “fio histórico” que separa estes dois períodos é longo, entremeado por grandes guerras, conquistas, colonizações, genocídios; isto é, tensionamentos de toda ordem. Logo, a Democracia é fruto de uma sociedade permeada por tensões, até que esse “fio” seja cortado de vez, existe um tênue “caminho”, fadado à regimes autoritários, como as Ditaduras militares instauradas na América Latina, durante a segunda metade do século XX.

Numa perspectiva de manutenção democrática, estudiosos e alguns setores da Sociedade Civil organizam-se para elaborar maneiras de fortalecer a participação popular nas decisões governamentais, além de construir alternativas para fortalecer esse “fio” que une diferentes visões políticas, harmonicamente.

Vídeo explicativo desenvolvido pelo portal “Politize!” respondendo a indagação, “O que é Democracia?”.

A defesa do regime democrático é um dever coletivo fundamental para a continuidade da manifestação livre de opiniões, desde que não incorram em discurso de ódio, do respeito à Constituição e demais instrumentos legais, pretendendo alçar uma harmonia coletiva.

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias

Art. 21, inc. XVI da Constituição Federal de 1988

Em períodos inflamados politicamente, como os atuais, sustentar a ideia de uma sociedade capaz de reunir sujeitos em um modelo igualitário, soa como uma utopia. Entretanto, vislumbrar esse ideal é galgar espaço para um contexto menos bélico e amedrontador.

Com a intenção de homenagear esse direito constitucional, o dia 15 de setembro foi escolhido para simbolizar o “Dia Internacional da Democracia”, celebrado para reforçar a proteção dos regimes democráticos em todo o globo, a data proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, estabeleceu-se na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Para cada país em que vigora o Estado Democrático de Direito, existe um modelo comum de Democracia. No entanto, várias democracias “habitam” dentro desse mesmo território. Este é um fator que repercute desafios históricos por uma inclusão popular efetiva nos diferentes eixos da sociedade, despertando questões como: “quem é ouvido pelo Estado?”, “quem participa efetivamente das decisões governamentais?”, ou seja, “quem é o povo atendido pelo ideal democrático?”. 

Em suma, vale lembrar que uma Democracia só acontece se todos forem ouvidos igualmente. Dessa forma, cabe a nós incorporar todos no debate político, a fim de torná-lo uma corrente plural e representativa do que, de fato é, a nossa sociedade.

Quer saber mais?

• Em um panorama global, a “Declaração Universal da Democracia”, esclarece alguns pontos cruciais para o estabelecimento de um Estado Democrático de Direito. Disponível no site do Senado.

• Além dela, o livro “Como as democracias morrem” de Steven Levitsky, publicado no Brasil em 2018 pelo selo “Zahar” da editora “Companhia das Letras”, aponta o cenário das crises democráticas alastradas por todo o mundo. Saiba mais sobre o livro no site da editora.

• Em contexto nacional, a Constituição Federal de 1988, sistematiza os pactos sociais que devem ser traçados pela sociedade brasileira em defesa da Democracia, disponível no site planalto.gov.br.

• Ademais, o livro “Democracia em risco”, publicado em 2019 pela editora “Companhia das Letras”, apresenta 22 ensaios que transcorrem o cenário democrático brasileiro das eleições de 2018 aos seus antecedentes históricos. Saiba mais sobre o livro no site da editora.

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