O paradoxo da ratificação do acordo de Paris pelo Brasil

Por GT Clima

Nos últimos dias fomos inundados por notícias referentes à crise política que se alastra no país. Dias em que estamos confusos quanto ao futuro que temos pela frente e apreensivos quanto ao legado que vamos deixar para as próximas gerações. Além da crise política, existe algo de uma esfera maior que está acontecendo nos bastidores, muito menos divulgada, mas, de uma importância enorme para o nosso futuro: A CRISE CLIMÁTICA!

Hoje o atual chefe do poder executivo brasileiro, Michel Temer, ratificou o Acordo de Paris, assinado no fim do ano passado, na França, durante a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP21). Isso significa que o Brasil está se comprometendo a diminuir as emissões e a criar políticas concretas para amenizar e prevenir os efeitos das mudanças climáticas.

Os negociadores têm um papel decisivo nas Conferências de Clima e o Brasil frequentemente é visto como um país líder, um exemplo de diplomacia e de firmeza nas decisões ambientais. Nós do Engaja recebemos a ratificação com grande felicidade e parabenizamos todos os envolvidos no processo diplomático e político para a ratificação!

Opa, imagina que lindo seria se o texto acabasse aqui e pudéssemos pensar: “Caraca, assinamos o Acordo de Paris, vamos acabar com o desmatamento, diminuir drasticamente as emissões de gases poluentes, preservar a vida acima de tudo!”.  É nesse momento que o “opa” ali de cima muda de sentido e se torna um terrível “MAS”.

Bora tentar entender o tamanho desse paradoxo? Não poderíamos deixar de enfatizar que as políticas públicas nacionais referentes a emissões de gases do efeito estufa tem passado longe de ser um exemplo, BEM LONGE!

Usinas termelétricas

Recentemente, foi aprovado o primeiro passo para a construção de uma usina termelétrica que SOZINHA aumentará em 7% as emissões de gás carbônico por geração de eletricidade no Brasil. Loucura isso né? Duro imaginar que temos essa cara de pau. A usina de Ouro Negro, em Pedras Altas, região de Candiota, Rio Grande do Sul usará carvão mineral, um combustível fóssil (não renovável!) excessivamente poluente e ainda aumentará em 25% a demanda de água na região de Candiota, que sofre com uma seca hoje! Somos obrigados a dizer que isso não é nada lógico, muito menos sexify…

Pré-sal

A aprovação da licença prévia para essa usina é somente um dos fatores contraditórios referentes à ratificação do Acordo de Paris pelo Brasil. Vamos lá, a transição para uma matriz energética mais limpa está longe de se tornar realidade. E parece que estamos indo na contramão! Fácil notar isso: é só citar o Projeto de Lei no 4.567/16, que é um absurdo, diga-se de passagem. Se aprovado pelo Congresso, a nova lei permitirá que qualquer empresa, além da Petrobras, seja nacional ou estrangeira, possa explorar o pré-sal. Essa flexibilização enfatiza (como quase sempre…) os benefícios econômicos da medida, mas não leva em consideração os aspectos ambientais e nem a ideia de investir em energias mais limpas. Resumindo, o valor econômico vai continuar falando mais alto que a valorização da vida! Somos contra a exploração do pré-sal independente do regime de partilha adotado, pois acreditamos que todos os combustíveis fósseis devem permanecer embaixo da terra! #NãoFrackingBrasil

Desmatamento e o Código florestal

O que falar então de nossas florestas e armazenamento de carbono? Esse tem sido um trunfo usado constantemente pelo Brasil, considerando que países com grande quantidade de floresta emitem menos gases de efeito estufa. No entanto, o desmatamento ilegal para dar espaço à agropecuária mostra nosso total descaso com toda a biodiversidade existente. A agricultura familiar para o uso do solo na produção de alimentos de qualidade e para manutenção das florestas é uma ótima alternativa, mas a diminuição em secretarias do que era antes o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a possível flexibilização do licenciamento ambiental são sinais claros de que o plano parece ser ampliar o já destrutivo modo convencional de exploração (e destruição) das florestas brasileiras. Tudo isso aliado às novas leis do Código Florestal, que deram anistia a desmatadores e que permitem a perda de mais de 10 milhões de hectares só na Amazônia, minando as esperanças de que podemos proteger o que restou de floresta nativa.

O Brasil é um país com enorme potencial energético para fontes limpas e de baixo impacto ambiental, como as energias solar e eólica. A região menos ensolarada do Brasil possui 40% a mais de incidência de radiação solar do que na região mais ensolarada da Alemanha, que atualmente é um dos países líderes no uso de energia fotovoltaica. Além disso, temos em nosso território uma incrível diversidade de biomas com um potencial enorme para a ciclagem da água, armazenamento de carbono e manutenção da biodiversidade para pesquisas em desenvolvimento de tecnologias adaptadas à uma economia pós petróleo.

Ficamos inconformados com a falta de percepção desses “incríveis” recursos por parte do governo…

Então temos o queijo e a faca na mão pra fazer o Acordo de Paris valer, mas precisamos de um compromisso real dos nossos líderes. Uma nova postura, que diminua o desmatamento na Amazônia, crie novas oportunidades de investimento em energias limpas, e leve o Brasil a outro patamar! Rumo ao fim do paradoxo e da contradição e ao começo de uma era que coloque os interesses das pessoas e da natureza acima das grandes corporações!