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O papel da educação e da escola na participação cidadã

A educação de qualidade abre portas, mas para quem? Este artigo irá dialogar sobre a escola, o espaço social e sua contribuição para a garantia do Direito à Educação, refletindo sobre as diferentes oportunidades que os estudantes enfrentam em sua vida acadêmica.

Por Camila Alves e Raika França

Quando falamos sobre a escola, quais adjetivos passam por sua mente para defini-la? Aqui, gostamos de pensar na escola como o lugar onde conhecemos nossos melhores amigos, aprendemos novas brincadeiras e temos contato com outros tipos de vivências, abrindo novos horizontes para o mundo que está além do nosso ao redor. Infelizmente, essa não é a realidade de muitos, os quais podem definir a escola como um lugar desinteressante e desagradável. Por vezes, o lugar de acolhimento e encontro no mundo torna-se um lugar de pressão e desencontro. 

Por isso, não teremos a escola em sua essência se não tivermos o ambiente escolar em sintonia com tudo que se faz primordial para uma educação de qualidade. A escola é o nosso primeiro ‘aprender’ da vida, é nela que nos encontramos no aprendizado, no direito à educação, nas áreas de identificação e na pessoa que estamos construindo para nós mesmos. 

Queremos dialogar sobre a escola, esse espaço importante da nossa sociedade, pois é também através dela, mas não apenas dela, que o Estado busca garantir que crianças e jovens exerçam seu direito à educação. Ao pensar nisso, vários debates podem surgir em nossas mentes referente ao que esse Direito carrega – será que tudo está de acordo com o que a lei exige? Será que o Estado tem pensado no aluno, respeitado suas individualidades e, principalmente, atendido às suas necessidades sociais e econômicas?

Uma educação pública e de qualidade

Segundo o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, precisamos “garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”, mas, apesar de sabermos sobre esse objetivo coletivo, é necessário abrir os olhos e compreender que a realidade é bem diferente.

As condições oferecidas por instituições privadas são totalmente diferentes das instituições públicas. A falta de qualidade no material didático, de preparo do profissional e/ou a precariedade na infraestrutura do espaço escolar impossibilita que o estudante da rede pública tenha oportunidades equitativas para se preparar para situações que possam impactar diretamente a sua vida, como entrar na faculdade.

Quando observamos, por exemplo, os resultados do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), que atualmente é o maior meio de ingresso em universidades do nosso país,  conseguimos visualizar na prática uma disparidade de resultados que no mínimo nos trás a este debate sobre fornecimento de qualidade de ensino e suporte para os estudantes de escola pública. 

No ENEM 2023, o qual teve como tema da redação os “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil” resultou, de acordo com dados do Inep, em 60 participantes alcançando a nota máxima na redação. Destes 60 estudantes, apenas 4 são da rede pública de ensino.

Em comparação ao ano de 2022, a participação de estudantes da rede pública aumentou de 38,1% para 46,7%, porém, mesmo com esse aumento, a disparidade nos resultados é extremamente expressiva. Isso nos leva a uma importante reflexão: a educação pública está fornecendo o preparo necessário para tornar jovens egressos de rede pública aptos para disputas por vagas universitárias? Esta é uma disputa justa?

Conhecendo os direitos (e deveres!)

A educação é a chave capaz de abrir portas e construir escadas para que os jovens que são atravessados por diversos fatores sociais e econômicos possam alcançar lugares que por muitas vezes são postos como inacessíveis. Com os dados apresentados, percebe-se a falta que um investimento robusto faz no desenvolvimento dos estudantes de escolas públicas. Por isso, além de compreender que ainda precisamos de muita caminhada para que o direito à educação seja garantido, de fato, por parte do Estado, é preciso que estudantes também busquem maneiras de se informar sobre seus direitos e exerçam a participação cidadã ativa para que suas demandas sejam ouvidas e cumpridas. Então:

  • Procurem coletivos em seus territórios que defendem aquilo que vocês também defendem, a luta por uma educação mais justa é feita diariamente. Sejam a voz ativa de sua comunidade e busquem por novos membros nesta luta que pertence a toda a sociedade.
  • Criem e incentivem a criação de projetos educacionais em suas escolas, não há melhor lugar para falar sobre o direito à educação, do que o ambiente educacional.
  • Sigam páginas nas redes sociais, assistam vídeos e ouçam podcasts que abordem temas relevantes para o seu desenvolvimento social e político
  • Participem de Audiências Públicas. São espaços de encontro e diálogo entre entidades para compreender quais são as demandas da população, principalmente aqueles que são impactados pelo tema tratado. 
  • Acompanhem os projetos de lei educacionais que estão em pauta e que já foram aprovados, pois é a partir deles que as ações são implementadas e as demandas cumpridas. A participação de quem vive diariamente a educação pública é fundamental para a construção da educação que sonhamos um dia alcançar. 

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