MORADORES DE RUA: MINORIA INVISÍVEL

 Quando se fala de minorias, quase nunca se pensa nos moradores de rua. Entenda porque isso afeta outras minorias (como negros, LGBT’s, mulheres e pessoas pobres), porque também é  algo histórico  e como você pode ajudar.

Por Lívia Gariglio

– 

Contrariando o senso comum, diversas pesquisas apontam que cerca de 70% dos andarilhos trabalham na economia informal – ou seja, sem carteira assinada nem direitos trabalhistas – e, em 2018, a informalidade era responsável por 36,5% do PIB brasileiro. Entretanto, ainda sim não conseguem prover uma moradia. Isso se dá por causa de um processo histórico, que vamos entender melhor.

Na época da invasão pelos portugueses, o Brasil foi dividido em capitanias hereditárias – a coroa portuguesa cedeu para donatários grandes pedaços de terras. Em 1850, a Lei de Terras fez a manutenção desse cenário latifundiário, e na Constituição Federal de 1988, o Artigo 184, garantiu a possibilidade de “desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária”.

Isso não acontece, de fato, porque temos um PIB baseado na exportação de itens do latifúndio, ou seja, os “commodities”, e esse setor tem um peso econômico enorme, bem como imenso capital político, que atua defendendo interesses dos grandes proprietários de terras na na Bancada Ruralista no Congresso Nacional.

Além disso, outra questão que deve ser levada em conta é a especulação imobiliária, que tem como resultado o encarecimento do preço do solo e de imóveis, uma vez que o preço do metro quadrado é aumentado de maneira abusiva.

A soma desses fatores faz aumentar a quantidade de pessoas sem-teto que deixam de viver em casas e passam para situação de rua permanente. Para piorar ainda mais, as políticas de assistência não são suficientes a curto prazo e não são eficazes a longo prazo.

Segundo pesquisas, os principais fatores que levam as pessoas à situação de indigência são, respectivamente: abuso de substâncias entorpecentes (35,5%), desemprego (29,8%) e conflitos familiares (29,1%).  Todavia, elas não levam em conta a interseção entre esses pontos.

“Como assim?” – você pode se perguntar. Bem, o neurocientista Carl Hart defende que problemas com vícios têm origem social, posto que a população pobre não só fica mais suscetível ao vício, mas também é a mais afetada em crises que culminam em desemprego, que também é uma grande causa para o abuso de substâncias.

Lembra que eu falei no começo do texto sobre concentração de terras?

Depois da abolição da escravatura, não houve uma inserção dos negros na sociedade e, com isso, grande parte deles se alocou na periferia, em situações de moradia precárias e sem emprego.

E qual é o perfil de moradores de rua? A imensa maioria é de jovens negros ou pardos.

 Aliás, estudos de organizações apontam que afrodescendentes são 75% entre os mais pobres. Nada é por acaso, esses números são reflexo de problemas sociais.

Tendo em vista isso, as pessoas LGBT também são mais vulneráveis à mendicância, dado que são frequentemente expulsos de casa. O Brasil é o país que mais consume pornografia trans no mundo e também é um dos que mais mata essas pessoas. Quando elas se deparam com a indigência, um dos poucos caminhos que às resta é viver na rua e sobreviver da prostituição

E, pra você ver que tudo está interligado, a crise financeira é comprovadamente um fator que aumenta a violência doméstica, outro conflito familiar.

Em 2019, antes da pandemia, o índice de Gini, que mede desigualdade, chegou ao seu maior índice. O significado disso é que as pessoas mais ricas estão ficando ainda mais ricas e as mais pobres, ainda mais pobres.

E num país onde há tantas casas desocupadas quanto famílias sem casa isso diz muito.

E o que você pode fazer para ajudar?

Você pode pressionar a reforma agrária, assim como a tributária, na qual haveria maior taxação sobre ganhos de capital, de propriedade e herança. Uma boa destinação para essas verbas seria a criação de empregos e moradias para essas pessoas em situação de vulnerabilidade social, por exemplo.

  Enquanto isso não acontece, você pode ajudá-los doando itens de higiene, comida e suprimentos, sem esquecer que: o que realmente vai mudar essa condição são reformas profundas e conscientização. Se mobilize!

–

–

Quer ler mais sobre o tema? Consulte as fontes que eu usei:

• http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
• http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/estrutura_fundiaria.htm
• https://revistahibrida.com.br/2020/05/11/o-paradoxo-do-brasil-no-consumo-de-pornografia-e-assassinatos-trans/
• https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/11/13/percentual-de-negros-entre-10-mais-pobre-e-triplo-do-que-entre-mais-ricos.htm
• https://www.politize.com.br/pessoas-em-situacao-de-rua/
• https://revistahibrida.com.br/2020/05/11/o-paradoxo-do-brasil-no-consumo-de-pornografia-e-assassinatos-trans/
• https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/ciencia-e-saude/2014/05/17/interna_ciencia_saude,427991/neurocientista-defende-que-o-vicio-em-drogas-tem-origem-social.shtml
• https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/05/21/desigualdade-de-renda-no-brasil-atinge-o-maior-patamar-ja-registrado-diz-fgvibre.ghtml
• https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/especial-cidadania/especial-cidadania-populacao-em-situacao-de-rua