Mitigação: os países desenvolvidos “sob exame” (Português/ Italiano)

Elisa Calliari, da Agência Jovem de Notícias

Foi fechado ontem, segunda-feira 8 de dezembro, o primeiro histórico do Multilateral Assessment (Avaliação Multilateral), um exercício projetado para envolver todas as Partes na avaliação de esforços de mitigação dos países desenvolvidos (tecnicamente, os países do Anexo 1 da Convenção). Esta é a segunda etapa de um processo maior – a International Assessment and Review (IAR) – iniciado em janeiro de 2014, com a apresentação do Relatório Bienal sobre os esforços de mitigação dos países desenvolvidos e da técnica de avaliação subsequente. O MA começou no sábado, com as apresentações da União Europeia e de alguns Estados membros, incluindo a Itália, e continuou ontem com as contribuições de outros países do Anexo 1, incluindo a Nova Zelândia e os Estados Unidos.

Este exercício, previsto no Acordo de Durban (2011), foi aclamado pelas Partes como uma oportunidade de promover maior transparência e partilhar experiências nacionais para reduzir as emissões. Na verdade, porém, parecia mais com um exercício acadêmico, com apresentações em PowerPoint feitas pelos Estados “sob exame” e com pouca discussão ou análise crítica. Isto veio à tona, principalmente, durante o primeiro dia de MA. Não por acaso, a aguerrida delegação brasileira tem repetidamente chamado a atenção para este ponto, ganhando o apoio do Presidente do Subsidiary Body for Implementation (SBI), órgão auxiliar da Convenção, dentro do qual o MA foi realizado. De fato, na segunda-feira, a situação melhorou um pouco e as perguntas foram tão numerosos que geraram atrasos tanto na sessão da manhã como na seção da tarde. Fiji, Brasil, China e Arábia Saudita sobressaíram como os países em desenvolvimento mais ativos durante a sessão, apoiados pelos EUA, Canadá e Austrália, entre os países desenvolvidos.

De um ponto de vista formal, o MA é uma importante plataforma para se fazer um balanço das ações dos países desenvolvidos em termos de compromissos de mitigação. No entanto, esse exercício poderia ser melhorado consideravelmente. Em particular, os resultados apresentados são pouco comparáveis entre si, principalmente por causa das diferentes abordagens adotadas pelos países para a avaliação. Além disso, a sensação é de que os esforços reais neste exercício, por parte dos países desenvolvidos, têm sido bastante desiguais. Se a apresentação da União Europeia baseou-se um relatório bienal de 200 páginas, o dos EUA tinha pouco mais de 30. Não por acaso, os EUA foram literalmente inundados de perguntas dos países em desenvolvimento ou não. O exercício vai continuar no próximo ano em Bonn, em junho, e em dezembro, em Paris. A esperança é que esta primeira experiência possa ser o estímulo para uma melhoria, a fim de fazer do MA realmente útil em prol da transparência na Convenção.

Durante esses dias, não só os países desenvolvidos tiveram que prestar contas de seus esforços de mitigação. Na sexta-feira passada, foi comemorado o dia das NAMA (Nationally Appropriate Mitigation Actions), destinado a apresentar os compromissos voluntários assumidos pelos países em desenvolvimento na redução das próprias emissões de gases de efeito estufa. Introduzido pela COP13 (2007), as NAMA são caracterizadas como iniciativas de mitigação reguladas com base nas condições socioeconômicas específicas e nos imperativos de desenvolvimento dos países promotores. Neste dia, foram feitas várias apresentações de NAMAs apoiadas por governos nacionais, organizações internacionais, bancos de desenvolvimento nacionais e multilaterais, setor privado e ONGs.

Versão Italiano

Si è chiuso lunedì 8 Dicembre, il primo storico Multilateral Assessment (Valutazione Multilaterale), un esercizio finalizzato a coinvolgere tutte le Parti nel valutare gli sforzi di mitigazione dei paesi industrializzati (tecnicamente, i paesi Annex 1 della Convenzione). Si tratta del secondo step all’interno di un processo più ampio – l’International Assessment and Review (IAR) – iniziato a gennaio 2014 con la sottomissione dei Report Biennali sugli sforzi di mitigazione dei paesi sviluppati e la successiva review tecnica. L’MA è iniziato sabato con le presentazioni di Unione Europea e alcuni stati membri, tra cui l’Italia. È poi continuato lunedì, con i contributi di altri paesi Annex 1, tra cui Nuova Zelanda e Stati Uniti. Questo esercizio, previsto dall’accordo di Durban (2011), è stato salutato dalle Parti come un’occasione per favorire una maggiore trasparenza e condivisione nelle esperienze nazionali intraprese per ridurre le emissioni. In realtà, è sembrato di assistere piuttosto ad un esercizio accademico, con le presentazioni PowerPoint da parte degli stati “sotto esame” e con poca discussione ed analisi critica a seguire. Questo è emerso soprattutto durante il primo giorno di MA. Non per nulla l’agguerrita delegazione brasiliana ha più volte richiamato l’attenzione su questo punto, raccogliendo il supporto dello presidente del Subsidiary Body for Implementation (SBI), organismo ausiliario alla convenzione all’interno del quale il MA si è svolto. In effetti, lunedì la situazione è un po’ migliorata e le domande sono state tanto numerose da generare ritardi sia nella sessione della mattina che quella del pomeriggio. Fiji, Brasile, Cina, Arabia Saudita si sono contraddistinti per essere tra i paesi in via di sviluppo più attivi ed agguerriti durante la sessione, affiancati da USA, Canada e Australia per quanto riguarda i paesi sviluppati.

Da un punto di vista formale, la MA rappresenta una piattaforma importante per fare il punto su ciò che stanno facendo i paesi sviluppati in termini di impegni di mitigazione. Tuttavia, questo esercizio potrebbe essere migliorato notevolmente. In particolare, i risultati presentati sono poco confrontabili tra di loro, principalmente a causa delle diverse metodologie adottate dai singoli paesi per la valutazione. Inoltre, la sensazione è che gli effettivi sforzi in questo esercizio da parte dei paesi sviluppati siano stati abbastanza diseguali. Se la presentazione dell’Unione Europea era basata un rapporto biennale di 200 pagine, quello statunitense era lungo poco più di 30. Non a caso, gli USA sono stati letteralmente sommersi dalle domande da paesi in via di sviluppo e non. L’esercizio continuerà l’anno prossimo a Bonn in giugno e in dicembre a Parigi. La speranza è che questa prima esperienza possa essere da stimolo ad un miglioramento, in modo tale da rendere MA realmente utile e a supporto della trasparenza all’interno della Convenzione.

In questi giorni, non solo i paesi sviluppati hanno dovuto rendere conto dei propri sforzi di mitigazione. Venerdì scorso si è infatti celebrato il NAMA (Nationally Appropriate Mitigation Actions) day, volto a presentare gli impegni volontari intrapresi dai paesi in via di sviluppo nella riduzione delle proprie emissioni climalteranti. Introdotti dalla COP13 (2007), i NAMA si caratterizzano come iniziative di mitigazione calibrate sulla base delle specifiche condizioni socio-economiche e degli imperativi di sviluppo dei paesi promotori. La giornata ha visto numerose presentazioni di NAMAs supportati da governi nazionali, organizzazioni internazionali, banche di sviluppo nazionali e multi-laterali, il settore privato e le ONG.