Ministério das Comunicações e representante do setor privado não comparecem em audiência sobre democratização da mídia
Organizado pelo Ministério Público Federal de SP e o coletivo Intervozes, debate era sobre a regulamentação da comunicação de mídias eletrônicas no Brasil
Texto e foto por Rafael Silva, de São Paulo (SP)
Convocado pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, em parceria com o coletivo Intervozes, a audiência pública para discutir o projeto de lei de mídia democrática não teve representantes do Ministério das Comunicações e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televião (Abert), que faltaram ao encontro. A ideia é que todos os setores participem do debate sobre os mecanismos de construção de um novo marco regulatório para os meios de comunicação eletrônicos no País, principalmente os que são concessões públicas.
A audiência também teve o objetivo de potencializar o apoio em torno do projeto de lei de iniciativa popular que pede o fim da concentração das emissoras de rádio e televisão, hoje nas mãos de poucas famílias. Para isso, é preciso conseguir um milhão e trezentas mil assinaturas para tramitar no Congresso Nacional. Paralelo à coleta, os candidatos à Presidência deste ano irão receber o projeto e serão cobrados publicamente pelo comprometimento da regulamentação desse setor. Pelo Brasil, organizações de diferentes áreas se movimentam para recolher as assinaturas e promover a campanha.
Para a audiência, eram aguardados Genivaldo de Albuquerque Lins, do Ministério das Comunicações, e Paulo Tonet Camargo, da Abert. Sem eles, participaram da mesa somente Pedro Ekman, coordenador do Intervozes, e Jefferson Aparecido Dias, procurador do MPF, que falaram sobre as dificuldades de pautar o tema na esfera política.
“Esse é um tema caro para a nossa democracia. É um tema em que o nosso Congresso se omite há décadas em uma conivência com o poder midiático. Diversos parlamentares são donos da mídia e lhes interessa que esses artigos não sejam regulamentados, porque sem regras a comunicação pode existir do jeito que ela é hoje”, disse Pedro Ekman.
Ao contrário do que os grandes meios de comunicação dizem, o projeto não pretende censurar conteúdo e sim promover maior diversidade de ideias, contemplar todas as regiões na programação – hoje concentrada no eixo Rio-São Paulo -, de forma a promover a cultura e a pluralidade, além de permitir que a sociedade participe da discussão em torno da entrega e renovação das concessões. O modelo é adotado por países como Estados Unidos, Argentina, Inglaterra, França, Portugal e Alemanha.
Para o procurador Jefferson Dias, é preocupante não poder contar com os empresários da comunicação nesse debate. “Me preocupa em espécie isso porque se nós não conseguimos fazer sequer o debate sobre comunicação social, que dizer de democratizar a comunicação. A democracia não chega sequer à discussão prévia. É triste”, afirmou.
Participe da campanha e ajude a coletar as assinaturas necessárias para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações. Clique aqui para mais informações.
Com informações da Rede Brasil Atual
