Mesa debate diversidade sexual, vulnerabilidade e HIV
Por Webert da Cruz Elias e Joaquim Oliveira Moura
A mesa redonda “Violência e iniqüidade de gênero”, durante o Congresso de Prevenção, debateu questões relacionadas à violência e desigualdade de identidades sexuais.
O painel mostrou que não é de hoje que se discute o quão a sociedade é machista e heterosexista. Para os participantes, a comunidade LGBT e mulheres são rotuladas a ser uma categoria passiva ao sistema heterosexual patriarcal, desigualdade que restringe essa parcela de pessoas de suas liberdades e fere a integralidade de suas condições e gêneros sexuais.
“É necessário levantar dados específicos sobre violência doméstica contra mulheres para existir controle social consciente e racional de políticas públicas de enfrentamento a esse problema”, afirmou Josineide de Meneses, uma das coordenadoras da Instituição Gestos Soropositividade Comunicação e Gênero.
Os dados oficiais mostram que existe prevalência de HIV na população mais vulnerável, como mulheres e a comunidade LGBT. Dos casos registrados de 1980 a junho de 2011, 34,6% são do sexo feminino. Entre os jovens gays a taxa de prevalência é de 4,3%. A chance de um homossexual estar infectado é 13 vezes maior, do que um jovem heterossexual.
Uma das propostas foi a criação de políticas públicas contínuas e intersetoriais que enfrentem a iniqüidade de gênero e identidades sexuais e a ampliação de ações educativas, livres de estereótipos, preconceitos e sexismos sobre a não violência contra as integridades das identidades sexuais e a qualificação do Projeto Saúde e Prevenção Sexual nas Escolas – PSE, expandindo este serviço para todos os estados e municípios. O PSE tem a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
Acordo federal
O Brasil conta, desde 2007, com o Pacto Nacional pelo enfrentamento à violência contra mulher. O acordo federativo entre os governos federal, estaduais e municipais brasileiros planeja ações que visam a consolidação de uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres por meio da implementação de políticas públicas integradas em todo território nacional.
