Juventude e políticas públicas é o principal tema de seminário sobre saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens
Bruno Ferreira | Imagem de destaque: Eduardo Rodrigues, enviados da AJN a Brasília (DF)
Uma contextualização sobre o cenário mundial da juventude e sobre as políticas voltadas a adolescentes e jovens no Brasil foram o segundo momento do seminário “O SUS e a Saúde Sexual e Reprodutiva de Adolescentes e Jovens”, que acontece nesta terça-feira, em Brasília (DF).
Ana Cunha, oficial do UNFPA, apresentou dados do relatório O Poder de 1,8 milhão – Adolescentes e Jovens na Transformação do Futuro, que trata de desafios e oportunidades para pessoas entre 10 e 24 anos. O Brasil está na sétima posição mundial entre os países com maior população de adolescentes e jovens. Somos 51 milhões. A Índia é o país com o maior número, seguindo da China e da Indonésia.
A maioria dos jovens vive em países menos desenvolvidos, com violações de direitos, conflitos e guerras. Cerca de 515 milhões vivem com menos de dois dólares por dia e 60% da população mundial de jovens não estuda nem trabalha, segundo o relatório apresentando por Ana.
Estima-se que entre 2015 e 2050 a população considerada em idade ativa (de 15 a 60 anos) vai aumentar significativamente. É o que se chama de Bônus Demográfico. O Brasil está passando por essa fase, desde a década de 1990 e deve se estender até os anos 2030. Essa fase, no entanto, precisa ser bem vivida pela juventude. Ana destaca a necessidade de efetivar os direitos humanos da população jovem, incluindo uma vida sem discriminação e violência, bem como enfatizar os métodos contraceptivos.
Ana destaca a relação existente entre gravidez e suicídio, deixando claro o quanto a pauta da saúde sexual e reprodutiva é ampla, impactando em outros âmbitos. Ela diz ainda que, no Brasil, as mulheres possuem maior escolaridade e, mesmo assim, continuam sendo discriminadas no mercado de trabalho. O relatório afirma que políticas brasileiras de transferência de renda – como é o caso do Bolsa Família – diminuem, no entanto, a diferença de gênero.
A pesquisa Meu Mundo está presente no relatório, destacando as prioridades da juventude mundial para o pós-2015. Os dados revelam que a educação, governos sensíveis e responsáveis, capazes de implementar políticas adequadas, e atenção à saúde são os principais aspectos que determinarão melhoria de vida.
No final de sua fala, Ana cita os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que substituirão, a partir de 2015, os ODMs e afirma que “uma juventude engajada e sua participação nas decisões definirão o êxito no cumprimento desses objetivos”.
Conquistas e desafios no Brasil
“Desafios e oportunidades não são iguais para todos os jovens”, reflete Elisa Guaraná, da Secretaria Nacional de Juventude, sobre os dados apresentados por Ana Cunha. Elisa lembra que o Brasil comemora este ano dez anos da SNJ e do Conjuve, bem como do primeiro programa nacional pensado para a Juventude, o Pró-Jovem, que visava elevar a escolaridade. Ela cita algumas conquistas para a Juventude. Uma delas é o jovem como sujeito de direito e essa consideração expressa na Constituição Federal, na direção à redução das desigualdades e no desenvolvimento de sua autonomia.
“O Estatuto da Juventude compreende a diversidade da juventude. Garantir o direito à diversidade é um passo mais complicado. Não basta compreender essa diversidade, mas é preciso garantir que os jovens vivam a sua diversidade com autonomia. Hoje há políticas específicas para as diferentes juventudes, como juventude indígena, rural, LGBT”, afirma Elisa.
Ela ainda destaca a importância de estabelecer cada vez mais espaços de encontro entre as juventudes. “Mais do que central, a questão do extermínio da juventude negra é o primeiro passo para discutir diversidade. Esse é um grande desafio e que precisava de grande visibilidade”. Como política central das ações da SNJ, destaca o Programa Juventude Viva e questiona como a violência deve ser tratada no âmbito das políticas públicas.
“Precisamos articular ações no legislativo e o diálogo com atores sociais e potencializar o esforço com pesquisa e políticas governamentais”. Ela cita o Participatório como forma de ampliar o diálogo via redes sociais, que une mobilização com produção de conhecimento e disseminação de informação. “O direito tem que ser traduzido em políticas públicas e acredito que temos conseguido avançar, mas é preciso avançar mais nesse esforço. Os direitos da juventude já estão no papel, agora precisamos construir o Estatuto da Juventude no cotidiano do jovem.”
Bruno Ferreira, enviado da AJN a Brasília (DF)
