Justiça climática para quem?

Será que estamos pensando mesmo em todas as pessoas quando discutimos o que precisamos fazer para enfrentar a crise do clima? No primeiro de uma série de três artigos, um relato da experiência na formação sobre justiça climática e direito à cidade do Instituto Pólis.

Por Amanda Costa

Lindeza climática, já parou para pensar na relação entre justiça climática e o direito à cidade?

Foi com essa pergunta provocativa que o Instituto Pólis reuniu ativistas da área da luta pela proteção do meio ambiente e acesso ao direito à cidade para refletir, questionar e construir novos saberes entre os dois temas. 

Esse programa faz parte da estratégia do Instituto Pólis para aproximar o debate da agenda climática com o debate do direito à cidade, pensando nas seguintes problemáticas:

  • Quais são as consequências dos eventos climáticos nas cidades? 
  • Qual é o gênero e a raça que sofre as piores consequências? 
  • Como fazer com que o movimento ambientalista amplie os diálogos com o movimento urbano e vice-versa?

Pois é, minha gata leitora. Essas perguntas são bem intrigantes, pois historicamente houve uma separação profunda entre estes dois setores. De acordo com o Instituto Pólis, que atua pelo desenvolvimento local na construção de cidades mais justas, sustentáveis e democráticas há 37 anos, essa foi a primeira versão do programa, testada com um grupo de confiança que atua nessas respectivas áreas.

A formação durou o sábado todinho, sendo dividida em três grandes blocos: 

– Promover a análise da crise climática a partir do olhar sócio-territorial e interseccional

– Fomentar a criação de políticas públicas e espaços de incidência sobre justiça climática e direito à cidade no Brasil e

– Conhecer a governança global do clima e as possibilidades de incidência da sociedade civil brasileira.

Confesso que a formação foi bem massa e superou as minhas expectativas. Ana Sanches, pesquisadora científica e analista de projetos do Instituto Pólis, iniciou o debate trazendo alguns conceitos sobre justiça climática e ambiental.

O que é justiça ambiental e climática?

Porque precisamos de justiça climática?

Justiça climática para que? Para quem?

De acordo com Ana, pensar em justiça climática é pensar na poluição do ar e da água, na degradação do solo, no desmatamento, nos deslocados climáticos. Para que essa justiça seja efetiva, ela precisa adquirir um caráter justo e popular, feita a partir dos pés daqueles que pisam no território.

Os movimentos por justiça climática visam reduzir a vulnerabilidade de grupos sociais desproporcionalmente afetados pelas mudanças do clima (TYREE; GREENLEAF, 2009; EBI 2009), bem como promover um questionamento do sistema de comércio internacional e, por vezes, do próprio sistema de produção capitalista em si, que não parece estar sendo capaz de lidar com a dinâmica de responsabilidades e impactos do aquecimento global de forma equitativa e justa (STORM, 2009).

Milanez&Fonseca (2010)

Todo esse debate perpassa pelo Princípio da Economia, isto é, precisamos tratar os desiguais a partir de suas desigualdades. A real é que a crise ambiental e climática impactará a todos, no entanto, não será no mesmo nível. As mulheres e meninas LGBTQIAP+, População em situação de rua, Populações indígenas, População rural, Populações costeiras ,Trabalhadores informais ,Grupos discriminados por etnia, renda, deficiência ou status social são aqueles que já estão sofrendo com as piores consequências desta crise. 

É nesse contexto que as redes e movimentos socioambientais vão se articulando. De acordo com a Rede Brasileira por Justiça Ambiental, é necessário assegurar que nenhum grupo de pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das consequências ambientais negativas de operações econômicas. Desse modo, faz-se necessário aprofundar a elaboração, desenvolvimento, implementação de políticas, leis e regulações ambientais, com o intuito de proteger os mais desfavorecidos. 

Os movimentos sociais vão se reinventando a partir do questionamento do sistema e pela luta por direitos sociais. Precisamos disputar territórios, pensando na contenção de barreiras e na garantia de moradias seguras e dignas, ao invés de implementar uma simples remoção feita pelo governo sem considerar sua afetividade no território.

Ana Sanches

Esse rolê é complexo e tem uma relação com a história de desenvolvimento, colonização e exploração dos povos do norte global com o sul global. A ONU entende todas essas paradas e a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, em inglês), já mandou o papo:

Países desenvolvidos industrializados que historicamente contribuíram mais para as mudanças climáticas por meio de economias altamente poluidoras, devem também liderar os esforços de ação climática. O Acordo de Paris determina que os países desenvolvidos deverão investir 100 bilhões de dólares por ano em medidas de combate à mudança do clima e adaptação, em países em desenvolvimento. 

Mas a teoria é diferente da prática, né? Você acha que os países ricos estão realmente comprometidos em pagar essa conta?

A questão é que a degradação e as destruições ambientais não respeitam acordos geográficos e uma hora essa conta vai chegar. Portanto, é importantíssimo pensar em desenvolver e implementar planos antirracistas e interseccionais de adaptação climática, isto é, ações que ajudem a reduzir ou evitar os impactos adversos atuais e futuros da mudança climática e os seus possíveis danos. (IPCC, 2014)

E sabe de uma coisa? Isso terá um efeito direto nas cidades, a partir do momento que apoiará a:

  • Melhoria do armazenamento de água;
  • Elaboração de planos de adaptação comunitária;
  • Aprimoramento dos sistemas de alerta precoce para desastres;
  • Fortalecimento das capacidades institucionais locais para responder a desastres.
  • Formação e provisão de informação sobre respostas a desastres para as comunidades locais;

“O Plano Nacional de Adaptação deve eliminar as desigualdades raciais, étnicas, de gênero, geracionais e sociais, assegurando o desenho e implementação de políticas nacionais com ênfase na gestão ambiental e territorial, fortalecendo assim a agricultura familiar e a titulação de terras quilombolas. Para isso, é necessário que haja políticas de longo prazo de democratização do acesso à terra e políticas habitacionais, de urbanização e de regularização fundiária destinadas à população negra e periférica. A elaboração e implementação dessas políticas devem acontecer a partir de Planos Comunitários de urbanização e regularização fundiária, com foco na gestão das áreas de risco e adaptação às emergências climáticas dos territórios vulneráveis.” Ana Sanches

A adaptação climática precisa ser para todos e não apenas para a galera que está ferrada. Porque criticamos as casas construídas nos morros da comunidade e não os prédios irregulares das elite bilionária em frente ao mar? 

Querida leitora, o risco é uma produção social! Para avançar no debate sobre mudanças climáticas é necessário debater como as relações coloniais influenciaram esse processo, discutindo conceitos como injustiça climática e racismo ambiental.

“O direito à cidade combina o utópico com as reformas. Transformar o modo como a gente produz cidades.”

Ana Sanches

Colonialidade e Mudanças climáticas

“O colonialismo e a escravidão, ajudaram a construir um mundo fundamentado na destruição ambiental”

Ferdinand, 2022.

A luta ecológica está intrinsecamente relacionada com a luta antirracista. De acordo com Robert Bullard, Racismo Ambiental é: 

“Qualquer política, prática ou diretiva que afete ou prejudique, de formas diferentes, voluntária ou involuntariamente, a pessoas, grupos ou comunidades por motivos de raça ou cor, impactando os lugares onde moram, trabalham ou têm o seu lazer e reforçadas por instituições governamentais, jurídicas, econômicas, políticas e militares.”

No Brasil, o racismo ambiental chegou com a colonização portuguesa e se perpetuou nas estruturas da nossa nação. Se você ainda tem dúvida sobre a veracidade deste processo, dá uma olhadinha nesse compilado de políticas que a Ana compartilhou em sua palestra: 

No final das contas, estamos vivendo uma necropolítica que determina quem pode viver e quem pode morrer neste país. As injustiças climáticas também acontecem na falta de acesso à saúde e de equipamentos públicos de saúde, no solo e na água contaminados e poluídos, no stress causados por medo de eventos climáticos extremos, na violência física e sexual contra mulheres e meninas em áreas de “desastres” ambientais e em disputa (como as mulheres indígenas yanomamis) e também no aumento de casos de casos de Dengue e Chikungunya, que foi exponencial nas zonas periféricas.

“Existem muitas formas de matar. Enfiar uma faca em alguém, deixar morrer de fome, deixar morrer por doenças, negar os direitos básicos… Só a primeira forma é punida em nossa sociedade.” – Achille Mbembe

Caro leitor, agora você entende que não tem como falar de justiça climática e direito a cidades sem trazer centralidade para o debate racial?

Para se aprofundar:

Leia a parte 2: O que é direito à cidade?

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