Igualdade Salarial: sonho (im)possível?

Comemorado desde 2020, o dia 18 de Setembro marca o Dia Internacional da Igualdade Salarial. Diferente de outros dias de comemoração, este me trouxe reflexões sobre o tamanho do problema e sobre como temos um longo caminho a percorrer.

Por: Camila Alves

Na última Segunda-feira (18), foi celebrado o Dia Internacional da Igualdade Salarial. Dia este que foi definido pela ONU para “homenagear” a persistência para alcançar a igualdade salarial entre homens e mulheres. Mas será que estamos em condições de comemorar?

As várias vidas das mulheres

Não é recente que as mulheres se deparam com diversas diferenças em relação aos homens – e eu não estou nem pontuando as diferenças físicas! As sobrecargas domésticas e maternas – sendo mãe ou não – que a sociedade impõe sobre mulheres não é normal. É raro encontrar, dentro de casa, homens que são responsáveis por lavar a louça, preparar uma comida ou lavar suas próprias roupas. O pensamento de “estou ajudando-a” ao invés de “estou fazendo a minha parte” ou “eu sou responsável por colocar dinheiro dentro dessa casa” não passa pela cabeça deles – e, muitas vezes, nem delas – o que contribui ainda mais nos discursos de que é normal encontrar mulheres dentro de casa, pois elas têm um “instinto materno”, enquanto os homens estão trabalhando, fazendo a parte deles.

Uma reviravolta social acontece quando, sabendo da necessidade de sustentar a casa ou obter a independência financeira, as mulheres vão em busca de um emprego formal. 

E mesmo exercendo a mesma profissão ou ocupando a mesma posição, homens e mulheres não recebem a mesma quantia salarial. Você sabe por que isso acontece?

A diferença salarial entre homens e mulheres

A diferença salarial entre homens e mulheres é um dos motivos pelo qual a luta pela igualdade de gênero, que meninas e mulheres tanto vêm pautando nos últimos anos, ainda está longe de terminar.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a diferença salarial entre homens e mulheres atingiu 22% no fim de 2022. Ou seja, uma mulher recebe apenas 78% do salário que um homem recebe pela mesma função.

Uma das coisas que é importante pontuar é que não podemos simplesmente pedir pela igualdade salarial, mas sim equidade salarial, pois sabemos também que as mulheres, além de exercerem a mesma função e não receberem salários dignos, não saem do mesmo ponto de partida que os homens.

Elas já enfrentam dificuldades quando ingressam no mercado de trabalho, e, mesmo que consigam ultrapassar essas barreiras, encontram muitas outras. Perguntar, em um processo seletivo de emprego, se a mulher é mãe e, em caso de resposta afirmativa, “quem irá ficar com o(a) filho(a) quando estiver trabalhando” não é educado – e sim discriminatório, mas os entrevistadores insistem em perguntar isso somente para as mulheres. Os homens também não são pais, responsáveis pelo cuidado da criança? O que eles esperam como resposta? “Ah, senhor(a), estava pensando em trazer o meu filho para o trabalho”.

A descrença que a sociedade tem com a inserção da mulher no mercado de trabalho é um caso de retrocesso que, por mais que estejamos nessa luta para acabar com isso, acontece (e muito). Apesar de serem a maioria no Ensino Superior, de acordo com a edição mais recente do Censo da Educação Superior (2021), as mulheres ocupam menos espaços no mercado de trabalho formal, tendo que optar por caminhos informais para obter alguma renda. A pandemia do COVID-19 potencializou este fato, pois as áreas que foram mais afetadas pelo isolamento – educação, hospedagem e alimentação – eram majoritariamente ocupadas por mulheres.¹

Lei de Igualdade Salarial

Este ano, felizmente, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.611, que visa a obrigatoriedade na igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.

Com todos os dados apresentados neste texto, fica evidente que a sancionalização desta lei é de extrema importância, pois está mais do que na hora de valorizar o trabalho realizado pelas mulheres, visando as suas potencialidades e não o seu gênero, garantindo, assim, o direito delas de vida digna e o recebimento total daquilo que produzem. 

Esta lei e outras estratégias para que o dia 18 de Setembro seja um dia de comemoração real estão vinculadas diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), determinados pela ONU na criação da Agenda 2030. A lei está diretamente atuando em prol do ODS 5, Igualdade de Gênero; ODS 8, Trabalho decente e crescimento econômico; e ODS 10, redução das desigualdades.

O documento ainda afirma que, em caso de descumprimento da lei, a pessoa será multada e terá de pagar dez vezes mais o salário dele. Em caso de negação, a multa será dobrada. Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais.

Mas como garantir que está havendo igualdade salarial?

Para garantir que esta lei seja aplicada corretamente, o Governo abriu um canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero. Para denunciar, você pode usar dois meios de comunicação: o portal do Ministério do Trabalho (após fazer login na sua conta do gov.br., acesse o formulário disponível e relate o caso) ou por telefone – disque 100 (Central de Direitos Humanos), disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou disque 158 (Central Alô Trabalho).

Se as punições para aqueles que contribuírem para a desigualdade salarial irão realmente ser aplicadas, eu não sei, mas gostaria de acreditar que sim, porque isso significaria que a luta pela igualdade salarial está caminhando para uma luta maior ainda: a de equidade de gênero.

Igualdade de Gênero = Igualdade Salarial

Gostaria que vocês, leitores, imaginassem comigo um mundo ideal, onde as mulheres possam se dedicar à carreira, sem ter que escolher entre cuidar da casa e dos filhos, caso seja mãe, ou continuar no trabalho – spoiler: é possível fazer os dois, o que não dá é continuar achando normal que essas tarefas domésticas e maternas sejam destinadas apenas das mulheres.

Sabemos que a nossa vida profissional não pode definir quem somos, mas precisamos ter consciência de como ela impacta na nossa autoestima. O sentimento de incapacidade que a síndrome de impostora (“Eu não deveria estar aqui. Vão descobrir que eu sou uma farsa”) carrega é muito mais forte entre as mulheres e a causa é justamente essa normalização de precariedade que temos no mercado de trabalho. É muito mais fácil pensar que outra pessoa é mais capaz que a gente do que acreditar no nosso próprio potencial. 

É necessário que nós, mulheres, tenhamos em mente que escolher a nossa carreira não é decepcionar ninguém – a não ser nós mesmas. Lady Gaga, cantora, uma vez disse uma frase que fala bastante sobre esse peso que é ser mulher e ficar em cima do muro nessas tomadas de decisões, que são só difíceis pois crescemos dentro dessas caixas sociais cheias de estereótipos de gênero.

“Algumas mulheres optam por seguir os homens e outras os sonhos delas. Se você está querendo saber qual caminho escolher, lembre-se que sua carreira nunca irá acordar e dizer que não te ama mais”. 

Alcançar a igualdade salarial é uma meta que precisamos realizar urgentemente, mas antes, temos muitos objetivos para focar – a lei sancionada é uma delas. Será que ano que vem estaremos, de fato, comemorando o 18 de Setembro, ou será mais um dia em que seremos lembrados da desigualdade que está presente em nossa sociedade?

Fontes:¹Mulheres foram as que mais perderam postos de trabalho na pandemia, aponta IBGE

Ver +

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *