Especial Migrações #01: Por que as pessoas migram?

O caminho das pessoas relaciona-se com desejos individuais e a realidade ao seu redor, por isso a pergunta talvez tenha que se direcionar de uma outra forma: por que as pessoas não migrariam?

Por Mariano Figuera e Mona Perlingeiro. Supervisão: Pedro Neves | Núcleo Migrações AJN

Wise Elders Portraiture Class at Centro Tyrone Guzman with En Familia hay Fuerza, mural on the history of immigrant farm labor to the United States, Aliza Nizenbaum, 2017. Reprodução/ Minneapolis Institute of Art, Minneapolis [1]

Migrar é sair de um país ou região geográfica para outro espaço que não o seu lugar de origem. Existem motivações diferentes que fazem uma pessoa se deslocar, pode ser uma viagem motivada pelo turismo, ou o desejo de viver em outro país, tornando o estrangeiro um imigrante. Vale ressaltar que todos nós estamos sujeitos a possibilidade de ter que migrar em algum momento de nossa vida.

Você conhece a trajetória de migrações de sua família?

Todos os dias é um vai e vem
A vida se repete na estação
Tem gente que chega pra ficar
Tem gente que vai pra nunca mais
Tem gente que vem e quer voltar
Tem gente que vai e quer ficar
Tem gente que veio só olhar
Tem gente a sorrir e a chorar
E assim chegar e partir
São só dois lados da mesma viagem
O trem que chega é o mesmo trem da partida
A hora do encontro é também despedida
A plataforma dessa estação
É a vida desse meu lugar
É a vida desse meu lugar
É a vida

Milton Nascimento, Encontros e Despedidas

A Organização das Nações Unidas (ONU) define como migração a permanência de uma pessoa em um lugar de destino a partir de um ano ou mais, sendo a estadia por um período menor como uma visita temporária.

Um estrangeiro, segundo a definição do termo, é estrangeiro, claro até as fronteiras, mas também depois que passou as fronteiras; continua sendo estrangeiro enquanto puder permanecer no país. Um imigrante é estrangeiro, claro, até as fronteiras; mas apenas até as fronteiras. Depois que passou a fronteira, deixa de ser um estrangeiro comum para se tornar um imigrante. Se “estrangeiro” é a definição jurídica de um estatuto, “imigrante“ é antes de tudo uma condição social. [2]

Simplificando termos

Imigrante – pessoa que se desloca de um país para se estabelecer em outro. A Lei de Migração brasileira [3] traz em seu texto os conceitos de imigrante “pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil” (artigo 1º, § 1, II).

Emigrante – pessoa que sai de seu país de origem com a finalidade de se instalar em outro.  As normas internacionais sobre direitos humanos preveem que toda a pessoa deve poder abandonar livremente qualquer país, e que, apenas em circunstâncias muito limitadas, os Estados podem impor restrições ao direito de um indivíduo abandonar o seu território. Na Lei de Migração brasileira, emigrante é o brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior” (artigo 1º, § 1, III).

De acordo com o Museu da Imigração, para entrar em um país, porém, essa mesma pessoa teve de sair de outro. É por esse motivo que quando falamos de imigrante, por oposição a emigrante (do verbo emigrare: migrare, “mudar de residência/ condição” + e “para fora”), tendemos a assumir o ponto de vista do país em que a pessoa entrou e permaneceu. Se o imigrante ao se deslocar “entra” em algum lugar, este lugar nada mais é que o país de chegada. Imigrar e emigrar, de fato, podem formar um par de opostos, sendo a escolha por qual palavra utilizar apenas uma questão de ponto vista assumido pelo enunciador. Todo imigrante no país de destino é um emigrante no pais de origem.

Estrangeiro – pessoa que não é nacional de um determinado Estado.

Refugiado – a pessoa que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possa (ou não queira) voltar para casa. [4]

Uma mesma pessoa pode ser, ao mesmo tempo, emigrante e imigrante, a depender do ponto de vista do país de origem ou de destino, exemplo: Venezuelanos que residem no Brasil são emigrantes para a Venezuela e imigrantes para o Brasil e brasileiros que residem na Venezuela são emigrantes para o Brasil e imigrantes para os Venezuela.

Posso chamar de imigrante quem sai de um lugar do Brasil para outra região do mesmo país? Na verdade, não, pois quando um indivíduo residente do Brasil apenas sai de uma região para outra, é chamado de migrante interno, já que o deslocamento foi feito domesticamente.

As pessoas são ilegais? Não, nenhum ser humano é ilegal. O termo correto a se utilizar é migrante irregular, ou migrante não documentado.

Fórum Social Mundial das Migrações. São Paulo, 2016. Reprodução/ Silas Tiriça [5]

O que significa xenofobia?

É uma atitude de preconceito ou comportamento que rejeita, exclui e, frequentemente, diminui pessoas com base na percepção de que são estranhas ou estrangeiras em relação a uma comunidade, sociedade ou à identidade nacional, é a aversão a estrangeiros, sejam refugiados ou imigrantes. A xenofobia pode vir junta com outros tipos de discriminação, como a racial.

Exemplo de frases xenofóbicas:

  • “Olha aquele chinês que trouxe o coronavírus, não toque nele!”
  • “Esses africanos deveriam todos voltar para suas tribos selvagens”
  • “Os venezuelanos estão invadindo o Brasil, tirem eles daqui”
Ato xenofóbico contra a Nova Lei da Imigração, 2017. Reprodução/ Facebook Direita São Paulo [6]

A xenofobia não se limita a práticas preconceituosas simbólicas, como o uso da origem da pessoa em frases para reduzi-la em sua humanidade, mas muitas vezes se torna violência física e até mesmo crimes contra a pessoa humana.

Day Laborers and Protestors, Berenice Pliskin, 2011. Reprodução [7]

O dia 20 de junho é o Dia Mundial do Refugiado. Data aprovada pela ONU e dedicada à conscientização sobre a situação dos refugiados em todo o mundo. No Brasil, dia 25 de junho é o Dia do Imigrante. Para marcar estas duas datas, o Núcleo Migrações da AJN produziu uma série de conteúdos relacionados à questão. Serão textos publicados nos idiomas português e espanhol e peças para as redes sociais. Acompanhe o Especial Migrações da Agência Jovem!

Notas

[1] Imagem disponível em < https://collections.artsmia.org/art/127307/wise-elders-portraiture-class-at-centro-tyrone-guzman-with-en-familia-hay-fuerza-aliza-nisenbaum>. Acessado em 8 de mar. de 2021.

[2] SAYAD, Abdelmalek. A imigração ou os paradoxos da alteridade. P. 243, 1988.

[3] Lei n.º 13.445, de 24 de maio de 2017.

[4] Termo determinado no Estatuto dos Refugiados, de acordo com a Convenção da ONU de 1951.

[5] Reprodução de imagem. Disponível em https://www.pressenza.com/pt-pt/2016/07/forum-mundial-social-das-migracoes/. Acessado em 8 de mar. de 2021.

[6]  Imagem disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2017/05/10/opinion/1494451195_544941.html. Acessado em 8 de mar. de 2021

[7]  Imagem disponível em < http://b-b-pliskin.com/berenice/latino-day-workers/>. Acessado em 8 de mar. de 2021.

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