Entenda as Usinas Eólicas offshore e seu impacto na Costa Cearense

O Brasil caracteriza-se como um dos principais produtores de energia eólica do mundo. Em 2021, o país alcançou o 3º lugar no Ranking Mundial de capacidade instalada de energia eólica em terra (onshore). A expansão da instalação dessas usinas, agora, no mar (offshore) trazem caminhos para a maximização da produção de energia renovável no país. Entretanto, impactos socioambientais nas comunidades costeiras não são considerados.

Por Fernanda Filiú

O Ceará é destaque no ramo da usina de energia eólica nacional. Com seus 97 parques eólicos, o estado possui 2.496,94MW (Megawatt) de capacidade instalada, segundo o relatório mais recente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica). Apesar de ser considerada um caminho para a redução do uso de combustíveis fósseis, a energia eólica, tanto no solo, quanto no mar, não é isenta de impactos negativos. 

A energia eólica é uma alternativa lógica na contenção dos efeitos da emergência climática. Porém, o mito da “energia limpa” e da produção de hidrogênio verde mascaram as consequências que podem ser causadas pela expansão das eólicas no mar e em terra. Projetos de instalação de Parques Eólicos na costa cearense, como a construção do Complexo Eólico Marinho Dragão do Mar, no município de Acaraú, e o Complexo de Geração Eólico-Marinha Asa Branca I (CGEMAB I) nas águas litorâneas de Amontada e Itarema preocupam estudiosos e, principalmente, os povos costeiros.

Segundo Maria Helena dos Santos Soares, Presidente da Associação do Assentamento Sabiaguaba, o debate sobre a instalação das eólicas no mar do Ceará têm sido muito discutido pelas comunidades litorâneas no contexto atual. “Nós notamos que os processos de licenciamento para a implantação das usinas estão acontecendo muito rápido, como exemplo ao projeto de instauração em Acaraú. Depois que vimos a situação de Acaraú e evidenciando que um dos municípios mais impactados seria Amontada, nós vimos a necessidade de botar nossa força em torno dessa dicussão”, afirmou. “O trabalho que temos feito vêm sendo realizado por discussões em rede com outras comunidades litorâneas que também serão impactadas caso haja a real implantação desses megaempreendimentos, como em Tatajuba, Curimãs, Vila Nova, Almofala, Aldeia Tremembé da Barra de Mundaú, Paracuru, Icaraí e entre outras”, completou Maria Helena. 

A transição energética é essencial para retardar as consequências do aquecimento global. No entanto, não é possível pensar na passagem e mudança das matrizes energéticas sem ponderar uma transição justa e popular. A participação e demandas das comunidades locais onde se pretende instalar as usinas eólicas marítimas devem ser escutadas e postas em primeiro plano – o que não está acontecendo. Impactos sociais e econômicos envolvendo essas populações vêm sendo ignorados durante todo o processo de criação e licenciamento das eólicas no mar.

Usina offshore / Reprodução:Diário do Nordeste

Para o biólogo e Professor da Universidade Federal do Ceará, Marcelo Soares, a implantação de eólicas off-shore pode impactar o ambiente marinho e costeiro de diversas maneiras. “A instalação dessas eólicas podem impactar tanto do ponto de vista socioeconômico, como em questões das rotas de navegação, conflitos com outras atividades econômicas como mineiração, pesca,  aquicultura e o turismo náutico, quanto na modificação do ambiente marinho ligado aos aspectos físicos, químicos ou biológicos”, explicou o especialista.

“Durante a construção das eólicas off-shore, por exemplo, existe a possibilidade do aumento de turbidez nas águas e impactos em ecossistemas marinhos importantes, como os bancos de algas calcárias e recifes, que são muito utilizados para a pesca. Além disso, a rápida propagação do som na construção e alteração das usinas off-shore nas águas pode impactar organismos como mamíferos, tartarugas e aves migratórias”, finalizou o doutor em Geociências.

Para além das consequências citadas, os impactos sociais abrangem desde a rotina dos povos do mar até o sustento dessas comunidades a partir do turismo ecológico e do pescado. Com a instalação das usinas nas águas litorâneas que banham os municípios costeiros, existem possibilidades de impacto em áreas de reprodução e de berçários de espécies, o que coloca em risco a pesca artesanal e, consequentemente, a segurança alimentar, renda e tradição dessas populações.

Caetanos de Cima (Amontada-CE) / Imagem: Vylena Souza; Articulação Povos de Luta 

“Na terra e no mar, povos a luta para eólicas não entrar”

A luta dos povos costeiros cearenses contra a instalação das usinas eólicas acontece coletivamente. No mês de junho deste ano,  o 1° Intercâmbio Povos do Mar do Ceará, idealizado pelo Instituto Terramar e a Articulação Povos de Luta, foi realizado no município de Amontada. O objetivo foi debater junto às comunidades tradicionais a transição energética justa e popular e os impactos socioambientais da expansão das eólicas.

Com a presença de representantes das populações costeiras e membros das redes de justiça social, ambiental e climática que atuam no Ceará, a programação contou com rodas de conversa e estudo sobre a análise da conjuntura política no estado e de acordos internacionais e suas afirmações e violações no contexto atual.

Em outubro de 2022, o 2° Intercâmbio Povos do Mar também se concretizou. Com o tema “Nosso território, Nossas regras!”, o evento, sediado na Prainha do Canto Verde, debateu os protocolos comunitários, os direitos da comunidade e a conjuntura política nacional com a participação de diversas populações tradicionais locais. Os participantes refletiram sobre o não cumprimento de acordos internacionais, a destruição de ecossistemas e a falsa ideia de desenvolvimento vendida pelo predatismo capitalista.

2° Intercâmbio Povos do Mar, Prainha do Canto Verde – CE / Imagem: Carla Vieira; Instituto Terramar

Por fim, na sexta-feira (25) e no sábado (26), o 3° Intercâmbio dos Povos do Mar do Ceará deu continuidade às discussões e exercícios de resistência contra as eólicas offshore. Sediado no Centro de Formação, Capacitação e Pesquisa Frei Humberto, em Fortaleza, comunidades de várias regiões do estado se reuniram junto a comunicadores para discutir o papel da mídia em relação à justiça ambiental. Além disso, a visibilidade das comunidades costeiras e os debates sobre a “energia limpa” na imprensa no Ceará foram pautas dos dois dias de encontro.

3° Intercâmbio Povos do Mar do Ceará, Fortaleza – CE/ Imagem: Fernanda Filiú

As discussões sobre a instalação das eólicas continuam constantes. A onda de mega investimentos energéticos estrangeiros e nacionais no litoral cearense passam por processos de licenciamento e aprovação. Porém, a velocidade na qual estão sendo deliberados demonstra a urgência de debates inclusivos e a necessidade de escutar aqueles que serão os verdadeiros impactados. A partir de encontros como os citados acima, pretende-se fazer ouvir-se os povos litorâneos tanto dentro, quanto fora dos territórios e evitar casos em que as pessoas paguem o preço pela implementação de “soluções verdes”. A luta das comunidades costeiras não para por aqui.

Gostou do Conteúdo?

Apoie a causa dos povos costeiros do Ceará e confira os produtos educativos abaixo para saber mais sobre esta luta:

Ver +

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *