Governança e Estrutura dos Organismos Internacionais

Por Amanda da Cruz Costa
Compartilhe:
Aula 01, por Paloma Flores

Olá lindeza climática <3

Você acredita no poder da manifestação? Essa parada meio maluquinha mesmo, da gente falar o que a gente quer, mentalizar e simplesmente receber.

Desde que comecei o processo de transição do Instituto Perifa Sustentável, saindo da posição de Diretora Executiva para cursar o mestrado internacional e abrir espaço para que a Mahryan pudesse assumir, comecei a pensar sobre quais seriam os meus próximos passos.

Numa conversa com a Lari Lopes, amiga querida da época da igreja Bola de Neve, ela me cutucou para olhar a minha carreira de forma sistêmica, amadurecer meu perfil profissional e começar a me projetar como uma consultora ma-ra-vi-lho-sa, e não só como ativista.

A loucura mais gostosa disso tudo é que na maioria das vezes, nosso crescimento é coletivo, precisamos de uma amiga para nos dar aquele empurrãozinho e nos ajudar a mudar a nossa mentalidade. E quando nos colocamos aberta para esse processo, o que a gente fala, a gente atrai <3

Bom, neste período de refletir sobre as minhas próximas aventuras, fui convidada pelo Fernando Carrera, um amigo Mexicano, para me aproximar da consultoria internacional que ele trabalha, chamada Peakline Mastery. Além disso, a Fernanda Caloi, uma amiga querida que fiz quando me tornei colunista da plataforma Estou Só Planeta, agora está trabalhando como diretora da Latin America Leadership Academy (LALA) e me convidou para ser consultora do projeto Jornada LALA na COP 30.

Poderosíssimo, né? Eu estou aqui, toda trabalhada nas mentalizações do Dr. Joe Dispenza, manifestando para Deus/Universo/Energias (ou como você queira chamar) a vida que desejo viver e experimentando as colheitas dessa intencionalidade!

Como minha vida é intensa, abençoada e aleatória, não consegui participar do primeiro encontro, pois estava no voo da Grécia para o Brasil, retornando da imersão do Eco Civilization Coalition. Desse modo, ontem foi meu primeiro encontro com a comunidade dos líderes climáticos da LALA, no qual conheci os participantes, revi amigos queridos e pude aprender mais com a Paloma Flores, facilitadora da aula sobre o Sistema ONU.

Além de linda, inteligente e carismática, a gata é brabaaaa! Formada em Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, ela possui um MBA em Gestão de Pessoas pela USP, foi delegada brasileira na Assembleia da Juventude das Nações Unidas em Nova York e já participou de váriosssss fóruns no FMI e no Banco Mundial, ambos em Washington. Há dois anos ela trabalha na LALA, atuando como Gerente no Programa de Carreiras.

Paloma deu uma baitaaaa aula sobre Governança e Estrutura dos Organismos Internacionais que me deixou de queixo caído! Foi leve, divertido e muitoooo informativo. Quero compartilhar meus principais aprendizados contigo, lindeza climática. Bora que bora? <3

Sistema ONU

Criado em 1945 após a 2 Guerra Mundial, a ONU é uma organização internacional que tem como objetivo:

  • Manter a paz e a segurança internacional;
  • Desenvolver relações amistosas entre as nações;
  • Promover cooperação internacional em questões econômicas, sociais, culturais e humanitárias e 
  • Estimular o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

Atualmente, a ONU é composta por 6 órgãos principais, que são a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o Secretariado e a Corte Internacional de Justiça. Basicamente, a instituição é uma expressão da vontade coletiva dos 193 estados-membros e a Assembléia Geral é seu principal órgão deliberativo, no qual cada país possui apenas um voto. Nesses encontros são decididos o ingresso de novos países, eleito os membros de outros órgãos, debatido o orçamento anual e feita recomendações para os países de todo o globo.

Assembleia Geral da ONU | Crédito: Shutterstock

Outro órgão importantíssimo é o Conselho de Segurança, cuja responsabilidade principal é fomentar a paz e a segurança. Composto por 5 membros permanentes (EUA, Rússia, Reino Unido, França e China) e 10 temporários (mandato de 2 anos, sendo 5 eleitos todos os anos), esse é o único grupo com autoridade para tomar decisões vinculares de caráter universal, ou seja, as resoluções que todos os estados membros precisam seguir. É aqui que tanto as sanções econômicas contra um país/grupo quanto às intervenções armadas para garantir a execução das resoluções são tomadas, mas para isso é necessário que todos os membros permanentes estejam de acordo e não vetem as decisões. 

Meio Ambiente e ONU

Pensar em meio ambiente dentro do sistema ONU vai muito além do que parar de comer carne, andar de bicicleta e falar gratiluz no nível internacional. Na real, tem todo um sistema complexo pensado em promover ações, programas e políticas para possibilitar um desenvolvimento que atenda as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações. Desse modo, falar de meio ambiente no contexto da ONU é também reconhecer as desigualdades estruturais entre países do Norte e do Sul Global e como essas assimetrias impactam a tomada de decisão em espaços multilaterais.

Nesse contexto, a discussão sobre mudanças climáticas começou a ganhar força a partir dos anos 70, dentro na comunidade científica internacional, quando estudos acadêmicos mostraram os riscos do aumento do efeito estufa devido a atividades humanas (principalmente com o aumento do uso de combustíveis fósseis, o desmatamento e a indústria).

  • Em 1979, aconteceu a Primeira Conferência Mundial sobre o Clima, organizada pela Organização Meteorológica Mundial (OMM).
  • Em 1985, cientistas confirmaram o buraco na camada de ozônio. 
  • Em resposta, países negociaram o Protocolo de Montreal, adotado em 1987, que restringiu a produção de gases CFCs (responsáveis pela destruição do ozônio) e é considerado um dos tratados ambientais multilaterais mais bem-sucedidos.
  • Em 1988, surgiu o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), criado pela ONU. O primeiro relatório de avaliação do IPCC (1990) mostrou que as evidências do aquecimento global eram reais e urgentes.

Em 1992, foi realizada a Cúpula da Terra (também chamada de Rio-92), na cidade do Rio de Janeiro. Essa conferência reuniu representantes de mais de 170 países, além de ONGs, cientistas, movimentos sociais e a mídia global. Neste encontro, foram abertas três convenções-irmãs:

  1. UNFCCC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas: Estabeleceu o compromisso global de limitar as emissões de gases de efeito estufa.
  2. CDB – Convenção sobre Diversidade Biológica: Voltada à conservação de espécies, ecossistemas e uso sustentável dos recursos naturais.
  3. UNCCD – Convenção de Combate à Desertificação: Criada para prevenir a degradação de solos em regiões áridas e semiáridas.

Dentro do universo climático, a UNFCCC é a mais relevante. Esse é o principal tratado internacional que organiza, coordena e regula os esforços globais para enfrentar as mudanças climáticas, tendo como principal objetivo estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça interferências antropogênicas perigosas no sistema climático. Em outras palavras, é a moldura que limita as orientações mínimas para que os países signatários incorporem e criem suas legislações nacionais na pauta climática.

Dentro da UNFCCC, existem 3 divisões:

  • COP (Conferência das Partes): A COP reúne líderes globais, negociadores, cientistas e sociedade civil para discutir e tomar decisões sobre ações climáticas globais.
  • SBI (Subsidiary Body for Implementation): Órgão técnico da UNFCCC que assessora a COP, sendo responsável por acompanhar como os países estão implementando as decisões e compromissos climáticos, como os relatórios de emissões, a transparência, o financiamento climático e a capacitação. 
  • SBSTA (Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice): Outro órgão técnico da UNFCCC, focado em fornecer orientações científicas e tecnológicas para embasar as decisões políticas da COP. Ele analisa dados científicos sobre o clima, avalia metodologias de medição e monitoramento, e discute o papel de tecnologias e inovações para reduzir emissões e promover adaptação climática.

Foi nas COPs que dois dos principais instrumentos internacionais foram negociados e consolidados para estabelecer as metas e objetivos climáticos internacionais. Em 1997 o Protocolo de Quioto (que na época dividia os países e as obrigações de acordo com a classificação em Anexo I e países não Anexo I) e o Acordo de Paris de 2015 (que incorporou na prática o princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada – e atribuiu para cada membro signatário a voluntariedade em contribuir individualmente com as metas domésticas, as famosas NDCs).

Ufa! Já deu para perceber que foi uma baita aula! Todo o processo formativo durará 3 meses e eu estou super animada para compartilhar todos os babados climáticos com vocês, minha querida lindeza leitora! 

Agora me conta, qual é a curiosidade que você tem sobre esses processos? Me escreve aqui e bora trocar ideia nos comentários =)

Compartilhe:

Amanda da Cruz Costa

Amanda Costa é ativista climática, jovem embaixadora da ONU, delegada do Brasil no Y20, liderança Forbes #Under30 e fundadora do Perifa Sustentável

Amanda da Cruz Costa

Amanda Costa é ativista climática, jovem embaixadora da ONU, delegada do Brasil no Y20, liderança Forbes #Under30 e fundadora do Perifa Sustentável

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

plugins premium WordPress