Curso prepara representantes da sociedade civil sobre orçamento público
Por Elisangela Nunes, em Brasília (DF)
Participação e controle social, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e o funcionamento do ciclo de planejamento e orçamento, temas distantes de grande parte da população, mas fundamentais para a democracia e as polítricas públicas, estão sendo discutidos no Curso de Capacitação em Participação Social no Processo de Planejamento e Orçamento do Governo Federal, que acontece na Escola Nacional de Administração Pública- ENAP, realizado em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o evento faz parte da preparação para o III Fórum de Interconselhos, que ocorre nesta sexta-feira (9), no Palácio do Planalto.
O público principal da capacitação são integrantes dos conselhos nacionais que atuam na proposição, no acompanhamento, no monitoramento, na avaliação e no controle de políticas públicas ou que necessitem de um maior conhecimento sobre planejamento e orçamento públicos.
Os conselhos nacionais desempenham papel fundamental como arenas permanentes de diálogo entre governo e sociedade civil, buscando aprimorar a gestão pública em suas respectivas áreas. O curso está inserido no Programa de Capacitação em Participação Social no Processo de Planejamento e Orçamento.
Primeiros debates
O curso iniciou ontem já pautando uma assunto quente, a primeira mesa contou com a participação da Esteher Bemerguy- secretaria da SPI/MP e o José Celso Cardoso – Diretor da DECIP/SPI. Os palestrante apresentaram o novo período do planejamento e o novo Ciclo PPA 2012 – 2015 no Brasil.
No período da tarde, aconteceu rodas de diálogo onde os conselheiros em pequenos grupos discutiram sua atuação dentro das pautas, Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), os grupos também apresentaram na plenária propostas para o governo garantir uma participação mais efetiva e eficazes da sociedade civil.
Hoje os conselheiros retomaram as atividades discutindo os conceitos Participação social e controle social.
