COP29: no centro, as finanças enquanto a emergência climática se intensifica

Por Ilaria Mezzacasa, Roberto Barbiero e Paulo Lima
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Quais serão os temas centrais desta COP? Por que Baku foi escolhida? Quais são os objetivos a serem alcançados e os resultados esperados dessas negociações? Neste artigo, tentaremos responder a essas perguntas e delinear um panorama geral da Conferência das Partes que começou ontem.

Começa um dos eventos internacionais mais importantes na luta contra a crise climática: a COP29, a Conferência da ONU sobre o Clima, que ocorrerá de 11 a 22 de novembro em Baku, Azerbaijão. O evento contará com a participação de cerca de cinquenta mil pessoas de todo o mundo, tornando-o um dos maiores encontros globais para a ação climática. Os participantes pertencem a várias categorias, incluindo negociadores, mídia, representantes de ONGs e do setor privado.

Os negociadores se reúnem sob o alerta dos cientistas, amplamente ecoado pela sociedade civil: o clima está mudando de forma mais rápida e intensa do que o previsto. Ao mesmo tempo, as ações globais para reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa, desacelerar o aquecimento global e combater a crise climática ainda são totalmente insuficientes.

Além disso, a cúpula prevê um amplo programa de eventos paralelos, incluindo iniciativas da sociedade civil, das Nações Unidas e de outras entidades internacionais. Isso torna a COP29 não apenas um fórum para negociações formais, mas também um espaço dinâmico para um diálogo e ação climática mais amplos, sublinhando a complexidade e a amplitude global das discussões sobre a crise climática.

Qual é o estado atual do clima?

A temperatura da Terra na última década atingiu constantemente a marca de um aumento de 1,2°C em relação à era pré-industrial (1850-1900). No entanto, após o recorde de 2023 (+1,48°C), a má notícia é que 2024 se encaminha para ser o ano mais quente já registrado, com médias anuais provavelmente atingindo um aumento superior a 1,55°C em relação aos níveis pré-industriais. Rapidamente, já alcançamos a primeira barreira a ser evitada segundo o Acordo Climático de Paris.

Os principais sinais das mudanças climáticas

Diversos sinais globais acompanham essa aceleração do aquecimento: o derretimento das geleiras continentais da Groenlândia e da Antártida, do gelo marinho Ártico, das geleiras montanhosas. Sem contar que o nível dos oceanos continua subindo e os mares estão aquecendo, com o Mediterrâneo atingindo valores recorde.

Eventos climáticos extremos estão aumentando em intensidade e frequência. Chuvas excepcionais causaram enchentes desastrosas como em outubro em Valência (Espanha), com mais de 220 mortos, ainda muitos desaparecidos e danos materiais substanciais. Emilia Romagna foi atingida por três enchentes em dezoito meses, com enormes prejuízos às atividades produtivas. Secas extremas foram observadas na Amazônia e no sul da Itália, especialmente na Sicília, e ondas de calor excepcionais continuam atingindo áreas densamente povoadas da Índia e de Bangladesh, com várias mortes. Por fim, em 2024, a Europa registrou o verão mais quente já observado, com mais de dois meses de intenso estresse térmico nos países do sudeste europeu.

Compromissos insuficientes e riscos crescentes para o futuro global

Diante dessa crescente emergência, os compromissos voluntários de mitigação para redução das emissões de gases de efeito estufa assumidos até agora pelos países, base do Acordo de Paris, têm se revelado totalmente insuficientes. Com as políticas atuais, a taxa de aquecimento pode dobrar até o final do século e, na hipótese mais otimista de que tais compromissos sejam efetivamente cumpridos, estima-se um aumento de 2°C. Um resultado ainda muito alto para limitar os danos aos ecossistemas e os impactos nas atividades econômicas, que já causam grandes crises sociais e migrações forçadas. O grupo de países em alto risco pelos efeitos das mudanças climáticas, chamado “Vulnerable 20” (V20), agora conta com setenta países, e não mais os vinte iniciais.

Os temas-chave nas negociações da COP29

É por isso que se espera da COP29 uma mudança significativa em termos de mitigação. Após o fracasso em chegar a um acordo sobre o Programa de Trabalho de Mitigação na última rodada de negociações intermediárias em Bonn, em junho de 2024, vários grupos destacaram que um bom resultado também na COP29 parece improvável. Isso implicaria falta de progressos substanciais na mitigação, especialmente em relação à transição dos combustíveis fósseis. As decisões em Baku serão fundamentais para definir os novos compromissos voluntários a serem determinados nacionalmente, previstos no âmbito do Acordo de Paris, com prazo para fevereiro de 2025.

Por que o Azerbaijão foi escolhido como sede

Ao fundo, muitos sinais parecem minar desde o início a possibilidade de sucesso nas negociações desta COP. Não passa despercebido o fato de que, pelo terceiro ano consecutivo, a Conferência da ONU sobre o Clima é realizada em um país cuja economia é baseada na extração de combustíveis fósseis. A escolha de Baku, seguida pelo Egito e pelos Emirados Árabes Unidos, levantou preocupações: o Azerbaijão é um grande ator no mercado de petróleo e gás natural, e essa trilogia de países com economias fortemente ligadas aos combustíveis fósseis pode levantar dúvidas sobre o verdadeiro compromisso com a redução da dependência global desses recursos.

O que podemos esperar para o futuro?

O desfecho da COP e os próximos passos esperados para os próximos anos estão inevitavelmente condicionados pela tragédia dos conflitos em curso na Ucrânia e na Palestina e pelas consequências da eleição de Trump, que poderà novamente levar à saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, criando um terremoto na geopolítica internacional, especialmente nas relações com a China.

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