O desejo da presidência dos Emirados de dissipar ao máximo dúvidas e suspeitas em relação à primeira COP presidida pelo CEO de uma empresa petrolífera foi revelada no tempo decorrido entre a transferência de liderança do egípcio Sameh Shoukry ao sultão dos Emirados Al Jaber – respectivamente, Presidentes da COP27 e da COP28, que participaram juntos da sessão plenária de abertura nesta quinta-feira, 30 de novembro – e na primeira decisão adotada.
Uma ligação não só visual e simbólica, aquela entre as duas COPs, mas também política, visto que a nova Presidência procurou, imediatamente, alcançar um resultado importante sobre aquele que tinha sido “o” tema de 2022: o novo fundo de compensação de perdas e danos (ou Loss and Damage). Esperava-se que, durante esta COP, os delegados discutissem o trabalho realizado nos últimos meses pela Comissão de Transição, responsável pela elaboração de um projeto de regulamento do novo fundo.
Quando muito, nos questionávamos se os delegados arriscariam prolongar o prazo reabrindo um texto, àquela altura, blindado por muitos – mas que não tinha agradado a quase ninguém, a começar pelas dúvidas sobre a presença do Banco Mundial como host e questões legítimas sobre o respeito aos direitos humanos – ou se, em vez disso, iriam diretamente ao pacote completo, ao “pegar ou largar”.
Menos de três horas após o início dos trabalhos, entendeu-se que a Presidência já realizara – e com perspicácia, evidentemente – os passos políticos necessários para chegar rapidamente ao resultado, e que aquele projeto seria aprovado.
Tanto que, na quarta-feira à noite, surgiu, entre os documentos do UNFCCC, já um rascunho de decisão – no caso, ligado ao ponto 8.g da agenda. Foi assim portanto que, como primeiro ato desta estranha e peculiar COP do petróleo, assistimos ao tão desejado lançamento do Fundo de Loss and Damage, como compensação às perdas e danos dos Países mais frágeis, através da adoção de uma decisão na primeira sessão plenária. Um cenário bastante incomum para uma COP, onde decisões importantes costumam ser mastigadas, digeridas e reexaminadas por dias a fio. Um salto à frente inteiramente político, bem gerido pelos Emirados na sua vontade de dar celeridade e decisão ao processo, mas que deixa sem palavras aqueles que esperavam por uma revisão, ao menos parcial, daquele texto.
Como Italian Climate Network, lançamos uma campanha no final do verão (#SottoiNostriOcchi), à qual se juntaram influencers, ativistas e entidades locais, para pedir aos governos do mundo – e em particular ao italiano – que contribuíssem para o lançamento efetivo do Fundo em um posicionamento da delegação europeia e, possivelmente, que a Itália oferecesse uma contribuição inicial de arranque. Na quinta-feira, a delegação europeia em Dubai anunciou, efetivamente, o financiamento europeu ao fundo – já anunciado poucos dias antes pelo Comissário Europeu Hoekstra – no valor de 225 milhões de euros, dos quais mais de 100 só da Alemanha (que aliás, no ano passado, havia anunciado, através de sua cooperação internacional, uma contribuição de 170 milhões de euros para o “rival” Global Shield, um sistema baseado em regimes de seguros e não em desembolsos) e aproximadamente 23 milhões de euros da Dinamarca.
Da mesma forma, os Emirados Árabes Unidos anunciaram uma contribuição inicial de 100 milhões de dólares; o Reino Unido, de 75 milhões de dólares; e o Japão, de 10 milhões de dólares. Quase em último lugar, nesta classificação inicial e certamente preliminar, estão os principais responsáveis históricos pelas emissões globais, os Estados Unidos, que anunciaram em Dubai uma contribuição insignificante (em comparação ao eticamente esperado) de 17,5 milhões de dólares. Este enésimo distanciamento financeiro dos EUA, embora não total neste caso, das suas responsabilidades históricas em termos de emissões, é talvez a maior nota discordante do início da COP28 – notando-se todavia que, há menos de um mês, os próprios Estados Unidos decidiram contestar o consenso sobre o texto alcançado pelo Transitional Committee, algo que não foi reiterado no primeiro dia de negociações.
O que esperar da Itália
E a Itália? Até esta data, não há indicações precisas sobre o papel desempenhado pelo nosso país dentro da delegação europeia no apoio à decisão de hoje, assim como não há certezas sobre o compromisso financeiro italiano para o novo Fundo, que, de qualquer forma, imaginamos estar presente. É importante salientar, neste sentido, que o caminho para o novo Fundo havia sido aberto pelo nosso Governo já há alguns dias, fato intuído a partir da Agenda aprovada (pela maioria) no último dia 28 novembro, na Câmara dos Deputados, que convidava o Governo a contribuir. O texto aprovado pelos partidos do governo surgiu após a apresentação de um texto sobre o mesmo tema apresentado pelo Partido Democrata, que pedia o compromisso do Palácio Chigi com uma contribuição inicial de 100 milhões de euros para o novo Fundo, valor que posteriormente desapareceu do texto efetivamente aprovado.
Devemos, agora, acompanhar atentamente o discurso da Primeira-Ministra Meloni no dia dos líderes, que talvez traga novidades sobre a contribuição italiana para o Fundo e, ao mesmo tempo, uma esperada atualização em relação ao Fundo Italiano para o Clima, que acabou não sendo transferido para o Plano Mattei e que ainda está não ativo, apesar de seu duplo lançamento em 2021 e na COP27 do ano passado.
*Jacopo Bencini é Conselheiro Político, de Políticas Climáticas Europeias e Multilaterais da Italian Climate Network, parceiro da Agência Jovem de Notícias.