Heys, amigos leitores! Ainda falando sobre o ATL (Acampamento Terra Livre), hoje vamos destrinchar um pouco sobre uma das diversas rodas de conversas que acompanhei por lá, produzida na tenda da COIAB (Coordenação das Organizações indígenas da Amazônia Brasileira), com o diálogo: Gênero, Autodeterminação e enfrentamento às mudanças climáticas e a transição energética justa. De primeira, me chamou atenção por ser uma roda de conversa internacional, com mulheres do Brasil, Canadá, Austrália e Suriname.
Confesso que acompanhei a discussão um pouco perdida, pois transição energética justa era um termo que eu nunca tinha ouvido falar antes – e, talvez, essa também seja a sua situação. Portanto, fui fazer minhas pesquisas mais aprofundadas para ingressarmos juntos na explicação do termo, que embora não seja tão comum nos debates corriqueiros, ele está muito presente no nosso cotidiano e é importante todos terem acesso ao que esse processo significa.
Transição energética justa:
Comecemos pelo conceito em si. A transição energética fala sobre trocarmos nossas fontes de energia (para fontes mais limpas, sustentáveis e renováveis), mas o debate vai muito além de ser só isso. Flávia Teixeira, gerente de Meio Ambiente, Responsabilidade Social Corporativa e Transição Energética da ENGIE, nos convida a uma verdadeira tomada de consciência. Ela traz a reflexão sobre o modelo atual de produção, consumo e reaproveitamento, considerando a origem e eficiência de toda a cadeia de valor. Isso implica mudanças estruturais na sociedade – econômica, política, cultural – reconhecendo que continuar consumindo recursos naturais na velocidade atual é insustentável.
A produção de energia renovável é crucial, sim, mas o acesso universal à energia também é. Afinal, com 840 milhões de pessoas ainda sem acesso no mundo – Segundo o Banco Mundial – a “transição justa” busca equilibrar esse sistema, mas ainda não é possível fazer isso e aumentar o acesso à energia somente com fontes renováveis em todos os casos.
É, temos um problemão global que vem se agravando há muitos anos e que impacta nossa qualidade de vida – e nossa sobrevivência no geral – no Planeta Terra diariamente. Se nós, moradores de cidades, que não temos muito contato direto com as mudanças climáticas já estamos sentindo e presenciando os efeitos da crise climática, como as racionalizações de água, as enchentes no sul, as ondas de calor extremo, os dias cheios de fumaças vistas pelo Brasil inteiro, imagine quem está na linha de frente.
Os Povos Indígenas estão pagando o preço de uma crise climática que não criaram. Mesmo sendo historicamente os que menos impactam o meio ambiente, são hoje alguns dos mais vulneráveis aos seus efeitos. Muitos dos minerais considerados essenciais para a transição energética estão localizados justamente em seus territórios. E, enquanto seus lares guardam o futuro energético do mundo, essas comunidades ainda enfrentam discriminação e desigualdades, inclusive no acesso à educação. É nesse ponto que a transição, na prática, tem sido denunciada como um processo que viola direitos e aprofunda desigualdades.
Povos originários gritam para serem ouvidos
Lideranças indígenas soam o alarme, e suas palavras são como a terra sendo rasgada. O cacique Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), questiona o custo dessa transição para eles. A denúncia é clara: há uma devastação dos territórios tradicionais. Não se trata apenas de grandes obras, mas da própria vida se esvaindo: “Já não temos mais onde pescar ou caçar (…) O governo também nos abandona. Existem órgãos que autorizam a exploração de gás e mineração em nossas terras sem consultar os verdadeiros povos que vivem nesses territórios”, denuncia o cacique Jonas Mura, da Terra Indígena Gavião Real, do Amazonas. O cerne da questão, repetido insistentemente, é a ausência de consulta prévia, livre e informada. Órgãos estatais autorizam exploração de gás e mineração sem ouvir os verdadeiros donos e guardiões dessas terras. Essa violação é garantida por tratados internacionais, tornando essas ações ilegais.
E a surpresa amarga é que essa lógica predatória não se limita aos combustíveis fósseis. Mesmo as energias ditas “limpas” – eólica, solar, híbrida – estão avançando sobre os territórios indígenas. Lideranças como a Luene Karipuna, coordenadora da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e Maíra Pankararu, Advogada da Apib, revelam que é justamente em suas terras que essas estruturas imensas estão sendo instaladas. Aquelas grandes pás dos parques eólicos, por exemplo, entram em áreas sagradas, onde nem mesmo os próprios indígenas acessam sem rituais. Maíra é enfática: “Não é energia limpa quando destrói o nosso modo de vida. Explorar petróleo na Amazônia, então? Isso é acelerar a crise climática, causando impactos diretos aos nossos territórios.”
Para a coordenadora da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), Luene Karipuna, os saberes tradicionais devem estar no centro das discussões sobre transição energética. “Não queremos exploração de petróleo na Amazônia, nem em lugar nenhum. A energia precisa ser pautada pela sabedoria tradicional e ancestral.”
“Falta um Plano Nacional de Transição Energética no país”
Ilan Zugman, diretor interino da 350.org América Latina nos desafia a olhar para a questão com a profundidade que ela exige. Não basta apenas levantar a bandeira do “não ao petróleo”. É vital, urgente, propor e construir soluções, e o fio condutor para isso são os saberes tradicionais. A visão de Zugman ressoa com a luta indígena. Um Plano Nacional de Transição Energética Justa para o Brasil precisa, desesperadamente, ter energia de baixo impacto, descentralizada e, crucialmente, ser gerida pelas próprias comunidades. Ele traz um raio de esperança com o exemplo da Comunidade São Raimundo, no Médio Juruá (AM), que integrou energia solar com a produção sustentável de pirarucu. Soluções criativas, enraizadas no local, que precisam do investimento que os governos e bancos continuam direcionando para os modelos velhos e ultrapassados da indústria fóssil – a coragem de romper esses ciclos ainda parece faltar.
Essa inércia e a forma como a transição tem sido implementada reforçam a dolorosa percepção de um “colonialismo verde”. Aquela promessa linda da Agenda 2030 de “não deixar ninguém para trás” parece vazia quando as comunidades indígenas e locais vivenciam essa transição como algo que apenas perpetua a violação de direitos humanos, a destruição de suas terras e a busca por lucros, deixando a justiça de lado. A pergunta que fica, ecoando na fala de Zugman e nas vozes indígenas, é: Como podemos discutir se um grupo está perdendo emprego, enquanto outro grupo está perdendo a vida? Como colocamos isso na balança? A redução gradual não tem sido suficiente e estamos tratando de uma questão urgente, enquanto vemos por aí países que simplesmente estão abandonando a Agenda30 em um momento crucial no qual todos precisaríamos estar ajudando.
Pessoas estão morrendo, adoecendo, tendo seus direitos básicos arrancados pela invasão de seus territórios em busca de mais petróleo e gás. A crise climática atinge a todos, sim, mas os povos indígenas foram e continuam sendo os primeiros a sentir as consequências mais severas. (E isso não é uma competição para quem sofre mais, mas sim uma reflexão para que possamos TODOS buscar por soluções mais saudáveis para que tenhamos mais qualidade de vida no presente e no futuro).
O chamado por esse plano nacional justo se materializa em ações. No 21º Acampamento Terra Livre (ATL), os debates sobre a transição energética justa foram espaços vitais para denunciar violações e os interesses econômicos. E o compromisso se tornou concreto com a entrega da carta com demandas pelo fim dos combustíveis fósseis e por uma transição energética justa à presidência da COP30, durante o encontro. Essa carta, que ecoa a urgência de construir um futuro energético diferente, uniu 180 organizações de todo o mundo. O Brasil precisa desse plano, sim, mas ele só será verdadeiramente “justo” se ouvir e colocar no centro a sabedoria e a experiência dos povos que há séculos cuidam da terra.
Dos aprendizados 🙂
E voltando àquela crucial Rodada de Conversa sobre Gênero, Autodeterminação e enfrentamento às mudanças climáticas e a transição energética justa, fica claro como a força e a sabedoria dos povos indígenas, especialmente a das lideranças femininas como Marciely Tupari, Melina Laboucan-Massimo e Bianca McNeair, foram fundamentais para aprofundar a compreensão deste tema e, para mim, acendeu um interesse vital sobre como a transição energética precisa, urgentemente, ser justa e inclusiva.
Ouvir as vozes que sentem e vivem no dia a dia os impactos da exploração, que resgatam a importância de cuidar da Mãe Terra e da sabedoria tradicional, mostra que a discussão vai muito além da tecnologia, tocando em direitos humanos, cultura e sobrevivência. É essa articulação poderosa, que une diferentes grupos e regiões – desde a Amazônia com a COIAB e a OIS (Organização Indígena de Suriname) do Suriname, até o Canadá com a Sacred Earth Solar e a Austrália com a WWF-Austrália (World Wide Fund for Nature) – que nos impulsiona a buscar um caminho diferente.
Essas organizações, juntamente com outras 180 globalmente, coordenadas pela 350.org, foram essenciais na formulação e entrega da carta. Convido você a conhecer o trabalho inspirador dessas e de tantas outras organizações que estão na linha de frente, lutando por um futuro energético que respeite a vida, os territórios e os saberes ancestrais.
“São os povos indígenas que sentem, são eles que vivem o dia a dia. Os povos que exploram combustíveis fósseis não vivem naquela região. Eles não são aqueles que se alimentam dos peixes daquela região, eles não são aqueles que convivem com o ambiente daquela região. Não são elas que respiram o ar daquela região. Somos nós que estamos lá. São as mulheres indígenas que percebem, sentem e veem isso.” – Marciely Tupari (Secretária Coordenadora Coiab)
“Estamos ao lado de nossos parentes que estão lutando por seus direitos, defendendo a terra e liderando o caminho a seguir. A sabedoria e a engenhosidade indígena são fundamentais para combater a crise climática na COP30 e além” – Melina Laboucan – Massimo (Fundadora da Sacred Earth)
“Nossas mulheres mais velhas pavimentaram o caminho e abriram as portas pelas quais caminhamos com orgulho hoje. Cuidar da mãe terra é um papel da mulher e cuidar da vida e nutrir nossa comunidade e é hora de se descolonizar e elevar a sabedoria de nossas mulheres tradicionais.” – Bianca McNeair (Líder do programa de mulheres guardas florestais indígenas, WWF-Australia)
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¹ A ENGIE é uma empresa global, líder em energia de baixo carbono e serviços, com forte presença no Brasil e em outros países. A ENGIE Brasil é uma empresa que atua na geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas.
² Organização liderada por indígenas que trabalha em solidariedade com comunidades indígenas afetadas que protegem suas terras, fornecendo energia solar diretamente às áreas de atuação, como linhas de frente de resistência contra projetos de combustíveis fósseis.
³ Organização de conservação ambiental do WWF (World Wide Fund for Nature) que opera na Austrália.