Participantes do evento, que acontece em Serra Negra até 9 de maio, debateram assuntos como mobilização social e promoção dos direitos infantojuvenis
Por Jonathan Willian dos Santos, Thayná Dias Prates, Luciomar França, Carlos Jr. Churras e Lucas Antônio, adolescentes comunicadores, de Serra Negra (SP)
Durante toda a manhã e tarde desta terça-feira, 8, os participantes da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, que acontece em Serra Negra, interior de São Paulo, foram divididos em grupos de discussões, chamados de eixos temáticos. A proposta era que cada eixo termine com propostas que irão para votação em plenária, relacionadas aos seus temas. Confira a seguir um pouco do que aconteceu em cada grupo:
Eixo 1 – Promoção dos Direitos de Criança e Adolescentes
As oficinas temáticas do eixo foram divididas em dois grupos, de forma a facilitar o andamento dos trabalhos. Também fizeram a eleição de um coordenador. Os grupos analisaram as propostas vidam das regionais para que pudessem fazer a construção das que seriam aprovadas. As discussões na oficina se deram de forma tranquila, sendo que o debate ficou em torno da promoção e fortalecimento do sistema de garantias de direitos, preconizando o Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a participação das crianças nos conselhos.
Já no momento da integração dos dois grupos, o trabalho foi iniciado com as explicações das quatro propostas, bem como as ações de mobilização, implementação e monitoramento. Após a leitura, os delegados perceberam que os pontos de discussões dos grupos eram os mesmos e proporam a junção das propostas. Contudo, após o processo de votação, a mesma foi rejeitada e continuaram o escolhas das duas propostas que que iram para a plenária final, que em seu conteúdo enfatiza principalmente a partição de crianças nos conselhos e o ensino do Eca nas escolas.
Eixo 2 – Proteção e Defesa dos Direitos
Todos se apresentaram antes de dar inicio. Então escolheram o coordenador do grupo e um relator. Em seguida, apresentaram as diretrizes. A apresentação e a leitura teve uma discussão sobre o que é mobilização e o que é implementação. Logo após os delegados dividiram-se em dois subgrupos para criarem as propostas com base nas diretrizes. Criada as propostas, ambos os subgrupos juntaram suas propostas para definirem qual iria à plenária.
Após o almoço as duas oficinas se juntaram para aprovar as propostas feitas nos grupos anteriormente. Houve algumas discussões, mais logo foi resolvido. Resumidamente a proposta aprovada foi: “Ampliar e garantir a efetivação dos serviços ofertados de proteção e atenção básica para criança e adolescente pelo SUS E SUAS”
Eixo 3 – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes
A discussão foi fervorosa, pois não houve um consenso em como seriam os meios de construir uma participação efetiva das crianças e adolescentes nos meios de políticas publicas e nos assuntos relacionados a eles. Mas no fim, as conversas foram muito ricas e caminhada de uma forma que todos pudessem participar dessa construção das propostas.
Eixo 4 – Controle Social
O eixo 4 começou a oficina de forma muito conturbada. O facilitador não conseguia explicar como iria funcionar a dinâmica por causa dos delegados, que mostrava pressa no debate nas ações das propostas. Depois da divisão do eixo em dois grupos, foi proposto um coordenador e um relator para cada grupo.
Dentro dos grupos, as falas pareciam uma discussão sem objetivo do que um debate construtivo das propostas. Com as propostas sendo pouco debatidas pelos delegados, a paciência das pessoas e o respeito entre elas se tornavam quase que inexistes e a construção não evolui. Depois do desgaste dos participantes, as ações das propostas sobre mobilização, implementação e monitoração saíram dentro dos grupos.
Na volta dos trabalhos, na parte da tarde, os grupos se reuniram para apresentarem as propostas que seriam votadas.
As ações tiradas pelos dois grupos foram muito parecidas, facilitando a votação delas dentro do debate dos grupos para a plenária de aprovação.
Eixo 5 – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Depois das discussões do regimento interno e da tentativa de tirar a voz e voto das crianças e adolescentes eleitos na regional, durante o trabalho das oficinas dos eixos, ficou mais que provado que muitos adolescentes e crianças têm tanto comprometimento e senso crítico para as propostas dos eixos do Plano Decenal quanto os adultos.
Alguns adultos confundiam as Diretrizes do Conanda com propostas para trabalhar as ações de mobilização, implementação e monitoramento, e não que as diretrizes são alguns parâmetros para o desenvolvimento das propostas e, em seguida, propor como mobilizar, implementar e monitorar essa proposta.
Após um processo conturbado de discussão e debates, tanto nas oficinas separadas quanto após a junção das oficinas, as propostas que irão pra plenária para serem aclamadas e mandadas para a Conferência Nacional são as seguintes: “1ª: Implantar e implementar o percentual obrigatório de execução orçamentária nas três esferas de governo na proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente” e “2ª: Fortalecimento dos Fundos através da aprovação do PL 1300/99”.
Saiba mais:
O que é 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente?