Justiça climática: por que a crise do clima pesa mais sobre alguns brasileiros

Por Priscila Pacheco
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Confira as propostas do Observatório do Clima para os temas de Justiça Climática, Racismo Ambiental e Direitos Humanos no documento especial sobre Eleições

Quando era criança, Sarah Marques e o irmão eram colocados pela avó sobre um móvel alto para escapar da água da chuva que invadia a casa da família na comunidade Caranguejo Tabaiares, em Recife (PE). Naquele tempo, lembra ela, a enchente logo escoava para o rio Capibaribe.

Aos 45 anos, Marques continua convivendo com a elevação das águas na comunidade onde nasceu e cresceu, mas em um cenário piorado. Mulher negra, mãe de dois adolescentes gêmeos e uma das fundadoras do Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste, ela precisou elevar o piso da casa para evitar as inundações. A  situação, no entanto, se tornou ainda mais grave: os temporais se tornaram mais intensos e frequentes, e a drenagem já não ocorre com a rapidez de antes. 

“Eu acho que aumentou muito [as chuvas]. Na época da minha avó, a água vinha, a maré enchia e depois escoava. Agora não. Ela não tem para onde ir. É muito concreto, muito asfalto”, diz. 

A experiência de Caranguejo Tabaiares ilustra como os impactos da crise climática recaem de forma desproporcional sobre populações que já enfrentam desigualdades históricas.

Levantamento do IBGE mostra que a proporção de pretos e pardos entre os pobres é maior do que a de brancos. Em média, esse grupo tem menor acesso a emprego, educação, segurança e saneamento. No Recife, essas desigualdades também se manifestam no território. Estudo do Instituto Pólis aponta que, embora pretos e pardos representem 60,6% da população da cidade, eles correspondem a 73,8% dos moradores das favelas. Já entre as pessoas que vivem em setores censitários sobrepostos a áreas de risco, 68,1% são negras, acima da média municipal de 54,5%.

A falta de saneamento básico também é um problema. Segundo o Instituto Trata Brasil, apenas 40,2% dos 1,5 milhão de habitantes de Recife são atendidos por rede de esgoto, e cerca de 30% do esgoto gerado ainda não é tratado.

Sara Marques cita as enchentes de 2010, 2020, 2022 e de maio deste ano como situações marcantes para sua família e sua comunidade: casas inundadas, famílias desalojadas e casos de leptospirose entre os moradores. 

É justamente essa distribuição desigual dos impactos climáticos que está no centro dos conceitos de justiça climática e racismo ambiental. “Em países como o Brasil, em que temos populações historicamente marginalizadas e vulnerabilizadas, como povos indígenas, quilombolas, populações de periferias e favelas, ribeirinhos e trabalhadores rurais, vão sofrer ainda mais pela crise do clima e os eventos extremos que ela traz, sejam eles enchentes, seca, calor extremo etc”, comenta Thales Machado, assessor de defesa de direitos socioambientais na Conectas Direitos Humanos. 

A rede do Observatório do Clima defende que justiça climática, racismo ambiental e direitos humanos sejam tratados como temas centrais e transversais da agenda climática nacional. 

Neste contexto, e com a proximidade das eleições, o OC lançou o documento Propostas para a Política Ambiental Brasileira, que reúne os principais temas que candidatos e partidos poderiam – e deveriam – se preocupar para, entre outras coisas, garantir que as políticas públicas voltadas à pauta climática considerem marcadores sociais como raça, renda, gênero e território.

“Eu não posso pensar só em adaptação, mitigação, transição, perdas e danos, sem pensar em pessoas no centro dessa ação climática”, completa Machado, que contribuiu para a produção do documento.

O “Caderno 1 – Justiça Climática, Racismo Ambiental e Direitos Humanos” traz como propostas, entre outras:

1 – incluir justiça climática e combate ao racismo ambiental e outras formas de de violação de direitos humanos em todas as políticas públicas;

2 – assegurar, por parte do Poder Público, tratamento prioritário às populações vulnerabilizadas;

3 – medir os impactos sociais das políticas climáticas, além das emissões;

4 – incentivar atividades econômicas ligadas à sociobiodiversidade

5 – fortalecer mecanismos de reparação e garantia de direitos para as populações vulnerabilizadas;

6 – reforçar a educação ambiental e climática;

7 – promover emprego e renda para vítimas das mudanças climáticas e para uma transição justa.

O documento também reforça que para o enfrentamento do racismo ambiental e das desigualdades sociais é fundamental que os projetos de lei incorporem o recorte racial de forma transversal e reconheçam os impactos desproporcionais sobre populações periféricas, negras e povos e comunidades tradicionais.

Acesse o documento completo aqui. O caderno sobre os temas da Justiça Climática, Racismo Ambiental e Direitos Humanos pode ser conferido aqui.

Esta reportagem integra o especial “OC nas eleições”, que apresenta propostas para ajudar candidatos e partidos na formulação de programas voltados para a agenda ambiental e climática, e também para auxiliar o eleitor na hora de verificar como seus candidatos atuam em tais agendas.

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Imagem destacada: Sobrevoo de áreas afetadas pelas chuvas no Recife em 2022. Clauber Caetano/PR

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