Até onde vai a luta por justiça climática?

Reflexões sobre o artigo de Maristella Svampa, da Nueva Sociedad, durante o 2º encontro do Grupo de Estudo do Instituto Perifa Sustentável

Por Amanda da Cruz Costa

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Salve minha lindeza climática 🙂

É muito massa quando a gente reúne um grupo de pessoas engajadas, articuladas e que realmente estão comprometidas com o futuro da sociedade e do planeta, né?

Digo isso porque estou à frente do Instituto Perifa Sustentável, uma organização cujo objetivo é mobilizar a juventude para criar uma nova agenda de desenvolvimento para o Brasil, a partir da perspectiva de raça e clima. Todo o rolê começou comigo, mas hoje o Perifa é um sonho coletivo que trouxe muita gente boa para perto.

Crescemos e decidimos dividir nossos membros nas seguintes diretorias:

• Coordenação executiva;
• Administração financeira;
• Relações Institucionais;
• Pesquisa e Formação;
• Participação social;

A Mariana Castro e a Gabriela Alves estão à frente da Diretoria de Pesquisa e Formação, apoiando o aprofundamento do repertório teórico dos nossos membros para criar as bases de desenvolvimento de uma agenda programática para o Brasil.

O plano é ousado, mas nós somos mais! 

Nosso primeiro tema de debate foi Ecossocialismo, refletindo sobre um artigo do Michel Lowy. No segundo encontro falamos sobre justiça climática, com um texto da Maristella Svampa.

Quero compartilhar os principais aprendizados que tivemos com essa leitura. Boooora juntinhos? 🙂

Parece que o tema da justiça climática está na boca do povo! Vemos uma galeeeera puxando rodas de conversa, ampliando o debate e até criando vagas de emprego para especialistas da área.

Você está procurando trampo? Confira os #jobsclimáticos do mês de junho no destaque no meu insta (@souamandacosta) 🙂

A real-oficial é que o tema já existia há muito tempo, mas conseguiu furar a micro-bolha por conta de jovens ativistas que estão muiiiiito incomodados com os sucessivos fracassos dos fóruns de diálogo sobre clima da ONU, as famosas COPs.

A COP – Conferência das Partes – faz parte da UNFCCC, instância da ONU que surgiu na Cúpula da Terra do Rio de Janeiro (também chamada de RIO-92 ou ECO-92), em 1992.

Calma, sem crise! Tem muitas siglas mas vou explicar tudinho

Basicamente, a Rio-92 foi a conferência para criar conferências, dando origem a dois instrumentos meeega importantes para o meio ambiente: 

• A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, por suas siglas em inglês) e o 
• Convênio sobre a Biodiversidade Biológica (CDB).

A UNFCCC, principal órgão que dialoga sobre clima, é dividida em três pilares:

• COP – Conferências das Partes: encontro das partes (Estados membros da ONU), representado na figura de ministros e chefes de estados. Eles são responsáveis por tomar decisões em relação às pautas que foram negociadas durante o ano.
• SBI – Órgão Subsidiário de Implementação: é aqui que as partes negociam a criação de novos artigos e acordos, principalmente o tema de perdas e danos.
• SUBSTA – Órgão subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico: esse é o amigo nerd do grupo! Esse encontro ocorre em paralelo ao SBI, criando relatórios científicos e definindo diretrizes para as reduções das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

Em 1997, tivemos a COP3, realizada no Japão. Durante essa conferência foi assinado o Protocolo de Kyoto, que juntamente com o Protocolo de Montreal (1987, sobre proteção da camada de ozônio), se propunha a regular as atividades antropogênicas em relação à redução de GEE.

Apesar do protocolo ter se tornado legalmente vinculante em 30 países industrializados, não contou com o comprometimento dos Estados Unidos, país responsável por um terço das emissões mundiais. Além disso, o aumento das emissões pelos países emergentes (principalmente Índia e China) fez com que o protocolo perdesse a sua eficácia ambiental.

Já em 2009, tivemos a COP 15, realizada em Copenhague. Essa conferência fez o maior #fuzuê e frustrou geraaal, sendo considerada o maior fracasso das COPs! No final do encontro, foi aprovado um texto elaborado por poucos países (EUA, China e outros emergentes), que, além de sua total falta de transparência, tornou-se simplesmente uma mera declaração de boas intenções. 

Já dá para entender porque a juventude está tão revoltada, né?

Milhõooooes de dólares são gastos todos os anos, líderes mundiais se reúnem, recebem o suporte de vários cientistas, negociadores e especialistas em clima e mesmo assim não conseguem chegar num acordo comum para frear o aquecimento global!

Foi nesse cenário de caos, instabilidade e pressão da sociedade civil que o Acordo de Paris foi construído e assinado em 2015, durante a COP 21. Mas apesar dos aplausos, não temos muito o que comemorar não, viu? 
Esse acordo apresenta enooooormes falhas e fragilidades! No documento final não aparecem palavras-chave como combustíveis fósseis, petróleo e carvão, “esqueceram” de colocar a dívida do Norte perante ao Sul global e também não há referências aos direitos humanos e das populações indígenas, apenas menções nos anexos.

Ouso dizer que houve um retrocesso em relação aos acordos anteriores, já que o cumprimento e a implementação – redução de emissões de dióxido de carbono para que o aumento da temperatura média não ultrapasse 2ºC – são voluntários e dependem de cada país, não tivemos propostas concretas para combater os subsídios que estimulam o uso de combustíveis fósseis e o crescimento econômico e do sistema de comércio mundial não foram questionados.

Em outras palavras, muito blá-blá-blá e pouca ação.

“É impossível enfrentar a crise climática sem questionar o capitalismo global.” (Ramón Fernández Durán, fundador da Ecologista en Acción)

Os tempos estão desafiadores…

Por um lado vemos um processo de direitização política, uma cegueira ambiental preocupante e a ascensão perigosa do discurso neofascista, resultado da exclusão causada pela globalização neoliberal (ricos ficando mais ricos, pobres ficando mais pobres). 

Por outro lado, a deterioração ambiental e o crescimento das catástrofes climáticas estão criando espaços para o surgimento de novos coletivos e organizações ambientais, que utilizam de desobediência civil para exigir mudanças nas políticas climáticas a nível local, nacional e internacional.

É nesse cenário que surgem novos movimentos sociais para dar continuidade à luta ambiental travada há muito tempo…

Em 1970 a questão ambiental entrou na agenda global, época que possibilitou o surgimento de várias instituições internacionais e novas plataformas de intervenção, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, diferentes organizações de natureza ecologista, os primeiros partidos verdes (tendo o partido alemão como modelo) e ONGs de cunho socioambiental.

Já na década de 1980, o estadunidense Dr. Benjamin Franklin Chaves Jr. deu origem ao termo racismo ambiental, através de pesquisas teóricas e articulação com as comunidades negras contra a destinação de resíduos tóxicos em seus territórios.

Mas foi somente no ano de 1999 que o conceito de justiça climática foi introduzido, dessa vez pelos membros do movimento por justiça ambiental Corporate Watch, que abordavam as causas do aquecimento global e exigiam que as petroleiras prestassem contas e apresentassem um plano de transição energética.

Ligados a uma narrativa que questiona a globalização neoliberal e responsabiliza o capitalismo pela degradação social e ambiental, os movimentos e organizações ambientais se propuseram a questionar as instituições internacionais que regulam o capitalismo no mundo.

Maristella Svampa

Dentro dessa perspectiva, a justiça climática exige que as políticas públicas estejam baseadas no respeito mútuo e na justiça para todos os povos, além de uma valorização das diversas perspectivas culturais. Embora haja  interpretações diversas, ela propõe não só uma política de igualdade, mas também de reconhecimento e participação política dos setores afetados.

Essa reivindicação enfatiza a desigualdade social, a falta de participação e de democracia, o racismo ambiental, a injustiça de gênero e a dívida ecológica dos mais ricos contra os mais pobres.

Na América Latina, as lutas contra o neoextrativismo lideram os movimentos pela justiça ambiental através da mobilização contra a expansão das fronteiras de exploração de hidrocarbonetos, mineração e agropecuária, biocombustíveis, mega represas e também passivos ambientais e expansão de zonas de sacrifício.

Já na América do Norte, os protestos são contra as tubulações de gás do fraturamento hidráulico (Fracking) que cruzam territórios indígenas. Na Europa, ocorre um posicionamento contra as minas de carvão (ex: Alemanha), atividades de fraturamento hidráulico (ex: França, Bulgária e Inglaterra) e ações de bloqueio contra o transporte de combustíveis fósseis.

Frases como “Não existe planeta B, As florestas não estão à venda, e Mude o sistema, não o clima”, estão se tornando cada vez mais frequentes nas greves, passeatas e manifestações climáticas.

Esse é o momento de promover um ambientalismo popular, fundamentado na ciência e que fomenta a desobediência civil pacífica em prol dos direitos humanos e ambientais.

Essa luta se posiciona contra a dominação neocolonial, racista e patriarcal que imperou na sociedade global durante séculos. Precisamos nos posicionar contra a elite política e econômica que, em nome do capital e do progresso, destrói o planeta e a nossa própria humanidade.

O rolê é complexo, mas no coletivo a gente encontra forças. Se estiver afim de somar com a construção do Instituto Perifa Sustentável me chama no insta e booora trocar ideia <3

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