Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.
O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Uma resposta
Jaqueline, a Consulta Pfablica referente e0 nova Lei de Direito Autoral devere1 ser eisdndtea por mais 45 dias, segundo informae7f5es do MinC. O Conselho de Entidades de Cultura e9ste1 com este espae7o aberto para colher os pareceres das pessoas e das entidades. Desta coleta, iremos preparar um documento com a sedntese das sugestf5es e na prf3xima segunda-feira, no Itafa Cultural, a partir das 11h, estaremos reunidos para concluir esse apanhado. c0s 15h o Ministro Juca Ferreira devere1 receber essas propostas pessoalmente, no encontro. Portanto, caso vocea tenha sugestf5es a apresentar, fique e0 vontade. Obrigada!