Apesar da rejeição à redução da maioridade penal, conservadores da Câmara articulam volta da pauta para hoje
Bruno Ferreira, da Redação | Imagem: Acervo EBC
A votação foi apertadíssima. A maioria dos deputados federais reunidos em plenária no final da tarde de ontem (30), em Brasília, manifestou-se favorável à proposta de redução da maioridade penal que, felizmente, não foi aprovada. Eram necessários 308 votos para que a proposta fosse aprovada e seguisse para o Senado. Votaram a favor 303 deputados e contra, 184. Três deputados se abstiveram, ou seja, preferiram não se manifestar quanto à questão.
Integrantes da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores (Renajoc) acompanharam a votação em Brasília. Segundo o integrante da rede Joaquim Moura, de Porto Alegre, a rejeição à proposta na Câmara ainda não é motivo para comemoração. “Está havendo uma reunião de líderes das bancadas [dos partidos] para saber se a PEC vai ser colocada para votação hoje ou não”, informou via grupo dos Virajovens na rede social Whatsapp há poucos minutos.
A jornalista Gizele Martins, do Rio de Janeiro, também acompanha a movimentação em Brasília. Em seu perfil do Facebook, ela alerta para as manobras às quais a maioria conservadora da Câmara deve apelar para trazer a pauta da redução da maioridade penal para a sessão plenária de hoje: “A votação vai voltar. Precisamos de mobilização para agora. Eles estão fazendo de tudo pra ela ser realizada ainda hoje”.
Segundo reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, articula nos bastidores a votação de uma emenda que retira o tráfico de drogas e o roubo qualificado da lista de crimes pelos quais um adolescente de 16 anos deveriam ser julgados.
A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), contrária à PEC 171/1993, denunciou há poucos minutos em sua página oficial do Facebook as intenções inconstitucionais de Cunha para a sessão de hoje:
“Alerta! Eduardo Cunha está montando um novo golpe. Está ocorrendo o colégio de líderes agora e ele quer colocar a Redução da Maioridade Penal novamente na pauta, propondo uma aglutinativa. É golpe porque é matéria já votada e porque ele quer inserir matéria nova direto no plenário e a constituição não permite! Sim, ele pode ter virado os votos necessários. Sim, estaremos lutando com toda a nossa força pra vencer mais uma vez e dizer NÃO AO GOLPE, NÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL!”
