A COP 27 na corda bamba

A dificuldade dos tomadores de decisão de chegarem ao acordo final da Conferência do Clima quase a levou ao fracasso.

Por Helena Branco

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A Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas deste ano, que deveria ter encerrado no dia 18 de novembro, se estendeu até o dia 20. O acordo final da COP 27 seguiu em corda bamba até os últimos momentos. 

Após a liberação do primeiro rascunho, a União Europeia alegou: “Preferimos não tomar uma decisão do que tomar uma decisão ruim”, se referindo ao fato de que considerou insuficiente as ações previstas no documento, liberado no dia 18 de novembro. Muitos países entenderam como inaceitável, consideraram uma falta de progresso para frear emissões de CO2 e manter a meta de impedir que a temperatura global aumente mais de 1.5 graus Celsius — número central nessa COP, pois os especialistas estimam que esse seja o limite para desastres ambientais ainda maiores. 

O primeiro rascunho do acordo também não contemplou a sugestão feita pela Índia e apoiada pela União Europeia e a Grã Bretanha para que todos os países diminuíssem a utilização de diversos tipos de combustíveis fósseis e não apenas de carvão mineral. Essa, inclusive, foi uma pedra no sapato do consenso na COP 27: as temperaturas globais estão perto do limite de 1.5 graus e só conseguiremos manter a meta com uma uma real e radical diminuição do uso de combustíveis fósseis.

No dia 19, tivemos um segundo rascunho do acordo liberado pela UNFCCC e a COP 27 foi estendida por mais um dia, uma demora inédita na história das COPs para se assinar o acordo final. O maior impasse nas negociações entre os países foi a proposta da criação de um fundo de perdas e danos. A demanda surgiu do G77, um grupo de 134 países em desenvolvimento, para que os países desenvolvidos, que são os maiores emissores de CO2, auxiliem financeiramente os países em desenvolvimento, que são os menores emissores, mas maiores impactados pelas mudanças climáticas. O Paquistão, por exemplo, contribuiu com menos de 1% das emissões globais e neste ano teve ⅓ de seu território alagado em decorrência de chuvas e enchentes históricas.

Um acordo acerca da criação desse fundo de perdas e danos é o que salvaria a COP 27 do fracasso,  um acordo que dá perspectiva de avanços reais. A grande questão era quem seriam os contribuintes do possível fundo e quem seriam os beneficiários. A China, por exemplo, é um país emergente, mas também foi o maior emissor de CO2 em 2020, excedendo todos os países em desenvolvimento somados, sendo responsável por 27% das emissões globais, segundo uma pesquisa do Rhodium Group de 2019. No acordo proposto pela União Europeia, nem todos os países em desenvolvimento seriam beneficiários do fundo, apenas os países “mais vulneráveis”, portanto, existia a possibilidade da China, Índia e potencialmente o Brasil atuarem como contribuintes.

Na tarde do dia 18, o Reino Unido já havia realizado um rascunho de proposta sugerindo que o fundo fosse operacionalizado apenas na COP 29, daqui a 2 anos. A medida foi duramente criticada por diversos países e entendida como um retrocesso, já que a proposta não representa uma resposta urgente aos desastres ambientais que já estão impactando a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo, em especial no Sul Global.

Em uma tentativa de ganhar tempo e salvar a COP 27 de um possível fracasso, a UNFCCC sugeriu a criação de um comitê que estudaria durante um ano o desenvolvimento do fundo de perdas e danos a fim de fechar o acordo sobre beneficiários e contribuintes efetivamente apenas na COP 28, que será realizada em Dubai. Isso significaria que na COP 27 não haveria grandes avanços pela contenção das mudanças climáticas, mas um adiamento das decisões. 

De fato, foi um grande desafio os acordos na COP 27 precisarem ser realizados com o consenso de quase 200 países. Porém, o adiamento de decisões efetivas colocam a própria vida na Terra em perigo. 

Depois de tantas intercorrências, a quais acordos os países chegaram na COP 27, afinal? Confira o artigo que discute as principais decisões tomadas pelos líderes mundiais.