A Colômbia terá uma Nova Posse Presidencial em Agosto: quais são os desafios que o novo presidente Gustavo Petro enfrentará para avançar na transição para uma Ação Climática Justa?

Autores: Nelson Jimenez, Alejandra Roa e Wendy Toro – pesquisadores do Climalab

Tradução: Álvaro Samuel de Oliveira Batista

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Com mais de onze milhões de votos, Gustavo Petro Urrego juntamente com Francia Márquez Mina foram eleitos presidente e vice-presidente da República da Colômbia, respectivamente, para o período 2022-2026. Esses resultados saíram após um segundo turno presidencial, realizado em 19 de junho, um dia histórico após a participação de 58% das pessoas qualificadas para votar no país. Este fato demonstra que Gustavo como o primeiro presidente abertamente de esquerda em nossa história, e Francia como a primeira vice-presidente afrodescendente, representam a mudança que os eleitores colombianos estão dispostos a ter para os próximos anos. Sua campanha recebeu grande apoio em 16 departamentos do país, incluindo Chocó (81,94%), Atlântico (67,06%), Magdalena (60,23%), Cauca (79,02%) e Putumayo (79,67%) territórios historicamente atingidos pelo abandono do Estado.

Neste contexto e tendo em conta que a Colômbia é um dos países mais biodiversos do mundo, os desafios que se colocam à gestão das políticas das alterações climáticas e ao seu impacto económico-social estarão na mira de toda a população e da comunidade internacional. É por isso que queremos compartilhar a próxima análise.

Um cenário promissor para alcançar uma ação climática justa

Durante o discurso que Gustavo Petro fez após a conquista da presidência, ele destacou que a sustentabilidade ambiental e o combate às mudanças climáticas são duas das maiores prioridades de seu plano de governo. Ele reconheceu abertamente que a mudança climática é o maior problema que a humanidade enfrenta e que tem afetado diretamente a Colômbia. De acordo com a Terceira Comunicação Nacional de Mudanças Climáticas desenvolvida pelo IDEAM, devido às características físicas, geográficas, econômicas, sociais e de biodiversidade que aumentam a vulnerabilidade do território, aliadas à ausência de estratégias de adaptação em resposta às mudanças climáticas e eventos climáticos extremos, em nosso território, 100% dos municípios são vulneráveis a esse fenômeno.

Como resultado disso, Gustavo Petro mencionou que os principais pontos para atacar esse problema a partir das ações de seu governo serão:

Transição energética: Compromisso com a transformação da matriz energética de forma justa, promovendo tecnologias para o desenvolvimento da energia eólica e solar, implementando projetos de hidrogénio azul e verde tendo em conta os respetivos sistemas de transporte e distribuição, parando os pilotos de fracking e a exploração de petróleo em depósitos não convencionais.

Redução de Gases de Efeito Estufa – GEE: Reconhece a responsabilidade da Colômbia não só pela emissão de gases de efeito estufa produzidos pelo país, levando em conta que a Colômbia não emite grandes quantidades, mas também enfatizando aquelas causadas pela exportação de grandes quantidades de material fóssil que queima para fora. Assim, respondendo a esta realidade, propõe parar novas explorações e destinar a exploração para consumo interno. Além disso, enfatizou a oposição de pilotos de fracking em todo o território nacional.

Proteção de lideranças sociais: Destaca a importância de reconhecer o trabalho de lideranças sociais e defensores de direitos humanos em questões ambientais e sua proteção. Ele vê uma prioridade na ratificação do Acordo de Escazú, apesar de não ser mencionado literalmente no plano de governo. Além disso, o novo presidente eleito tem sido enfático no enfrentamento dos conflitos ambientais, no reconhecimento das vítimas e na criação de verdadeiras estratégias de reparação a seu favor.

Proteção das comunidades e salvaguarda de seus conhecimentos tradicionais: Busca dar garantias de participação das pessoas, respeito aos direitos humanos e liderança social, priorizando a consulta popular e as iniciativas comunitárias para a proteção e segurança daqueles que defendem os direitos e o território das comunidades rurais, como as indígenas, camponesas e afrodescendentes.

Economia baseada na sustentabilidade ambiental: Todo o seu compromisso econômico se baseia na redução gradual do modelo extrativista de não dependência econômica do petróleo e do carvão, sem acabar com toda a indústria. O plano do governo será abordar a reforma agrária e tributária para obter recursos públicos visando substituir os oriundos do setor minero energético.

Sem dúvida, Gustavo Petro e Francia Márquez incluíram a dimensão socioambiental como prioridade para as ações em seu plano de governo, embora possam ser identificadas fragilidades relacionadas principalmente ao financiamento dessas propostas promissoras e se nos quatro anos de seu governo será capaz de fazer progressos significativos sobre elas. Além disso, gera-se um cenário positivo e encorajador de participação para as organizações da sociedade civil ambientalista que se consideram atores estratégicos na fiscalização para o cumprimento do que está declarado em sua campanha política, reconhecendo a importância de enfrentar as mudanças decorrentes da variabilidade climática avaliando as ameaças a comunidades vulneráveis, antecipando impactos em territórios, ecossistemas e economias, aproveitando oportunidades e enfrentando os impactos das mudanças climáticas no país. É claro que as organizações da sociedade civil também estarão cientes da oportunidade de concordar em construir e fortalecer a ação climática, integrando abordagens como construção da paz, equidade de gênero, equidade intergeracional, justiça climática, entre outras, que consideramos necessárias para a proteção e salvaguarda de nossos ecossistemas e as comunidades que os habitam.

Autores:

Nelson Jimenez: Jovem de Bogotá, Engenheiro Ambiental Coordenador de projetos de adaptação e vulnerabilidade às mudanças climáticas com experiência e interesse na formulação de projetos socioambientais, sistemas de informação geográfica e apaixonado por questões de ação climática e trabalho com comunidades rurais. E-mail: nelson.jimenez@climalab.org

Alejandra Roa: Jovem colombiana, nascida em Bogotá D.C., profissional em Comunicação Social com ênfase em conflitos. Experiência na formulação de projetos sociais na perspectiva da paz, direitos humanos e reconstrução do tecido social. E-mail: alejandra.roa@climalab.org

Wendy Toro: Jovem colombiana, nascida em Bogotá D.C., profissional em Administração Ambiental e pós-graduada em Especialização em Educação e Gestão Ambiental, interessada em trabalho socioambiental, ação climática com enfoque de gênero e comunidade, e educação ambiental para a transformação da sociedade colombiana. E-mail: wendy.toro@climalab.org